Histórico das Ocupações Com a definição dos limites da nova Capital Federal, Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e posteriormente com o decreto-lei nº 203, de 27 de fevereiro...
Uma vez atendidas às cláusulas previstas no contrato de Concessão de Direito Real de Uso, com Opção de Compra e desde que cumpridas as demais exigências do Programa, será expedido,...
Processo Nome da Empresa Região Administrativa/Endereço Área Tipo de Contrato 1 160.429/1994 A MARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA RA-I - BRASILIASOF/N QD 04 CONJ E LT...
Para os beneficiários que já possuem autorização da SEDS para assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO...
Página 22 de 27