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O Pedido de Acesso à Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?
... no site da Terracap (https://www.terracap.df.gov.br/) ou no Portal da Transparência do
GDF
. A solicitação deve ser feita de forma clara e precisa, sendo um requerimento para cada pedido de informação. ...
13 Setembro 2019 - Lei de Acesso à Informação (atualizado em 01/2025)
Para os outros tipos de registro é necessária a identificação?
... Artigo 212, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011 e conforme a Instrução Normativa da C
GDF
nº 01 de 05 de maio de 2017, em seu art. 14. - É admitido no âmbito do Governo do Distrito Federal o registro ...
13 Setembro 2019 - Ouvidoria (atualizado em 01/2025)
Terracap Transformação
Você sabia que o
GDF
, por meio da Terracap, está por trás de diversas obras que mudam a cara da cidade e beneficiam milhares de pessoas? Por exemplo: a revitalização da W3 Sul, que ficou uma ...
18 Abril 2022 - Institucionais
A Terracap investe em você
Os recursos que a Terracap adquire com a venda de terrenos são devolvidos em obras e realizações, que melhoram a vida em todo o DF. Mais de 554 milhões de reais estão sendo investidos, beneficiando ...
10 Julho 2020 - Campanhas
Programa Igreja Legal
A Terracap e o
GDF
laçaram o Programa Igreja Legal, que inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização de templos edificados em áreas públicas até 31 de dezembro de 2006. Há três formas ...
17 Dezembro 2019 - Campanhas
Filme oficial da campanha Viva sem Grilo de Terracap
GDF
15 Setembro 2015 - Campanhas
Termos de Uso e Privacidade de Dados
... do
GDF
em: http://www.lgpd.df.gov.br/ ou junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar ...
26 Outubro 2022 - Serviços
SEI - Acesso Usuário Externo
... substitui a produção, o uso e a gestão de documentos em papel pelo meio eletrônico. Usuário Externo O SEI disponibiliza meios para que uma pessoa ou representante de entidade externa aos órgãos do
GDF
...
06 Novembro 2017 - Serviços
Tomada de Preço 03/2018
Abertura: A realizar-se dia 10 de Abril de 2018, às 10:00 horas Importante: Edital... 2.5 - O preposto credenciado que trata no 2.4 poderá, antecipadamente, realizar o cadastramento no Sistema Eletrônico ...
08 Março 2018 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
Comunicado de atendimento ao público durante indisponibilidade do SEI-
GDF
A Terracap informa que no período de indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-
GDF
), de 25/10/2024 a 31/10/2024, os serviços permanecerão em funcionamento, incluindo o Cadastramento ...
22 Outubro 2024 - Cartilhas
GDF
e Marinha assinam acordo para regularização de área em Santa Maria
Titularidade da chamada Área Alfa, localizada próxima à BR-040, foi pacificada com acordo intermediado pela Terracap e União O Governo do Distrito Federal (
GDF
) e a Marinha do Brasil assinaram, ...
15 Maio 2024 - Cartilhas
Terracap recebe premiações do Estadão, C
GDF
e Ademi
... a Controladoria-Geral do DF (C
GDF
) e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi). O presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, destacou a importância do trabalho da Terracap e o ...
08 Dezembro 2023 - Cartilhas
Mais de 1,2 mil hectares regularizados pelo
GDF
durante o AgroBrasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) entregaram, nesta quinta-feira, 19 de maio, no ...
19 Maio 2022 - Cartilhas
GDF
abre prazo para sugestões à minuta de decreto que regulamenta a Lei dos Clubes
... sem fins lucrativos no DF, e traz melhorias na regularização de entidades religiosas e de assistência social. O Governo do Distrito Federal (
GDF
) abriu prazo para que a sociedade civil e entidades deem ...
15 Fevereiro 2022 - Cartilhas
GDF
sanciona lei que amplia regularização de templos religiosos no DF
... Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “este é mais um momento histórico, com ajustes legais apresentados pelo
GDF
e pela CLDF que ampliam e agilizam o processo ...
05 Abril 2021 - Cartilhas
GDF
aprova projeto urbanístico de mais 1006 lotes de Arniqueira
Está aprovado o projeto urbanístico da URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira, hoje parte do conjunto 6, popularmente conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz. Nesta quarta-feira (10/2), foi ...
10 Fevereiro 2021 - Cartilhas
GDF
encaminha para Câmara PL que viabiliza regularização histórica de terras rurais
O Executivo local encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que permite a regularização de mais de 5 mil ocupações rurais históricas, além de abrir diversas possibilidades ...
02 Outubro 2020 - Cartilhas
GDF
retoma Parque Burle Marx, no Noroeste
As intervenções no Parque Ecológico Burle Marx, no Noroeste, começaram a ser realizadas neste mês de agosto. A população já pode esperar para usufruir do espaço tão esperado pelos moradores da região ...
04 Agosto 2020 - Cartilhas
P
GDF
reverte decisão que impôs à Terracap pagamento de mais de R$ 200 milhões a 189 empregados
... o TRT-10 considerou que a alteração da base de cálculo não poderia ter sido efetivada. Desde então, a P
GDF
e a Terracap vêm tentando demonstrar que a determinação transitada em julgado na fase de conhecimento, ...
06 Fevereiro 2020 - Cartilhas
GDF
envia para Câmara Projeto de Lei que reformula o Pró-DF II
Acompanhado por empresários de todo o setor produtivo, o vice-governador Paco Britto protocolou, nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei (PL) ...
30 Setembro 2019 - Cartilhas
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