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Total: 70 resultados encontrados.

• Quem pode participar da venda direta?
  ... regularização. Cada participante poderá comprar apenas um lote. Em caso de participante casado, em qualquer regime de casamento, ou que viva em situação de união estável, fica limitada a homologação ...
  22 Fevereiro 2019 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• Como faço para regularizar meu lote em Condomínio?
  As informações quanto aos processos de regularização de ocupações/condomínios estão disponíveis no site da TERRACAP: www.terracap.df.gov.br, no menu Regularize – Mais informações – Consulta Ocupação/Área ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 04/2025)
• Chegou um pessoal para cadastrar minha ocupação, de que se trata?
  ... podem receber a visita de técnicos responsável pelo levantamento das áreas e seus ocupantes, para posterior regularização. Local e formas de acessar o serviço ou esclarecer dúvidas: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 04/2025)
• O loteamento VILA PLANALTO é de propriedade da TERRACAP? Como se dará a regularização desse loteamento?
  ... de Brasília – RA I. Em 2013 todos os imóveis da VILA PLANALTO foram DOADOS pela TERRACAP ao DISTRITO FEDERAL. Assim, mais informações de como se fará a regularização desse loteamento deverá ser obtida ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 04/2025)
• Existem outras áreas para serem regularizadas?
  As áreas objeto de regularização fundiária urbana estão estabelecidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, instituído pela Lei Complementar Nº 803, de 25 de Abril de ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• O que é a regularização fundiária?
  Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• Quais áreas serão comercializadas? Por que essas áreas foram escolhidas?
  ... área do Jóquei, Arniqueiras e Bernardo Sayão. Essas áreas foram escolhidas porque completaram as etapas anteriores de regularização fundiária, preenchendo as condições necessárias para a comercialização. ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• Por que se cadastrar?
  O Cadastro tem por finalidade identificar os ocupantes das áreas que serão regularizadas pela Terracap, que podem participar do Programa de Regularização Fundiária, compatibilizar endereçamentos e agilizar ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• O que se ganha com a regularização do imóvel?
  Ao regularizar seu imóvel, você e sua família asseguram os direitos de propriedade do imóvel, os direitos dos filhos e cônjuge em caso de falecimento do titular, o acesso a serviços públicos essenciais ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• Eu quero adquirir um lote que não está localizado em uma área de regularização, mas em um condomínio recém-criado. Quais os riscos dessa transação?
  O Programa de Venda Direta contempla tão somente aqueles imóveis situados em áreas passíveis de regularização, conforme estabelecido no Plano Diretor de Ocupação Territorial. A decisão de compra deve ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 04/2025)
• Terracap, 50 anos
  ... de empreendimentos como os setores Sudoeste e Noroeste, além de Águas Claras. A Agência trabalha, também, em diversas frentes de regularização fundiária de áreas urbanas – recordemos Vicente Pires e Arniqueira, ...
  25 Agosto 2023 - Institucionais
• Programa Igreja Legal
  A Terracap e o GDF laçaram o Programa Igreja Legal, que inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização de templos edificados em áreas públicas até 31 de dezembro de 2006. Há três formas ...
  17 Dezembro 2019 - Campanhas
• Regularização: como se cadastrar?
  tags: cadastramento
  14 Agosto 2017 - Campanhas
• Regularização Fundiária no DF
  10 Julho 2017 - Campanhas
• Regularização em São Sebastião
  21 Setembro 2016 - Campanhas
• Termos de Uso e Privacidade de Dados
  ... 7º, V, da LGPD.  Programa de regularização de imóveis por venda direta Para  execução  de  políticas  públicas previstas em leis  e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ...
  26 Outubro 2022 - Serviços
• Regularização (Venda Direta) - Simulação
  23 Novembro 2017 - Serviços
• Regularização (Venda Direta) - Informações
  07 Novembro 2017 - Serviços
• Regularização (Venda Direta)
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Regularização Fundiária
  19 Novembro 2013 - Serviços