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Total: 15 resultados encontrados.

• Quais documentos devem ter acesso restrito considerando a LGPD e a LAI?
  ... por em risco a segurança(Lei nº 12.527 e decreto distrital 4.990/12); Informações que possam comprometer atividades de segurança e inteligência, bem como de investigação ou de fiscalização em andamento ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 08/2026)
• Como faço para verificar o andamento de um processo?
  Os interessados poderão consultar o andamento de qualquer processo na Terracap, pelo site www.terracap.df.gov.br, no menu serviços. Local e formas de esclarecer dúvidas: Atendimento SAC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ...
  tags: andamento de processo processo
  08 Janeiro 2014 - Serviços (atualizado em 08/2026)
• Qual o andamento do processo de Licenciamento Ambiental do Setor Habitacional Jardim Botânico Etapas I e III?
  Com relação ao licenciamento ambiental do Setor Habitacional Jardim Botânico Etapas I e III, cabe esclarecer que o requerimento para a prorrogação da Licença de Instalação nº 039/2007-Ibram/DF, vencida ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 08/2026)
• SEI - Acesso Usuário Externo
  ... possa atuar no sistema como um usuário externo. Nesse caso, é possível assinar documentos produzidos no sistema e acompanhar o andamento do processo. Essa funcionalidade exige prévio cadastro no sistema ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Consulta Processos e Expedientes
  Para acompanhar os processos e Expediente de seu interesse na Terracap, via internet, faça o cadastro e digite o número do processo ou parte do nome do interessado. Você terá, dessa forma, acesso ao andamento ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Acompanhamento de processos administrativos
  Você pode acompanhar de sua casa o andamento do seu processo ao longo dos setores que estão trabalhando no atendimento a sua demanda, tanto para processos físicos quanto eletrônicos (SEI). Cliente: Pessoa ...
  29 Junho 2020 - Sem Categoria
• Projetos de Regularização
  ... aguarda-se a resolução de questões fundiárias da área para continuidade do desenvolvimento do projeto. Essa situação demanda andamento de ações junto ao judiciário.     Figura 3- Setor Habitacional ...
  22 Janeiro 2026 - Regularize Imóveis
• Extratos TAC
  ... desta Companhia. Descrição dos fatos: Descumprir dever funcional ou decisões e normas emanadas dos órgãos competentes. Prazo para cumprimento: 1 (um) ano(s) contado(s) da data da assinatura.   EM ANDAMENTO:  ...
  05 Agosto 2021 - Sem Categoria
• Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  ... a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ...
  30 Junho 2020 - Serviços Online
• Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  ... Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão ...
  31 Outubro 2018 - Sem Categoria
• Atribuições da Terracap
  A atribuição da Terracap no processo de regularização fundiária urbana, enquanto gestora das terras públicas do Distrito Federal, é regularizar as ocupações situadas em terras pertencentes ao seu patrimônio. ...
  06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
• Serviço de Informações
  ... Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão ...
  04 Março 2016 - Sem Categoria
• Central de Dúvidas
  ...   Veja mais Ouvidoria  Como faço para registrar uma denúncia de invasão de terra pública?  Como acompanhar o andamento da manifestação?  Quem pode registrar uma manifestação de Ouvidoria? ...
  27 Março 2014 - Estudos e Projetos
• Histórico
  ...  Entraves jurídicos, mudanças políticas, excesso de burocracia na aprovação de licenças e até mesmo má vontade dos empreendedores emperraram o andamento do processo de regularização. Após ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Competências
  ... do Torto, e Parque Tecnológico (BioTIC). Atualmente, todos esses projetos estão em andamento.   Para um melhor entendimento das competências das unidades que compõem a estrutura da TERRACAP, segue ...
  02 Outubro 2013 - A Terracap