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Total: 31 resultados encontrados.

• Quais documentos devem ter acesso restrito considerando a LGPD e a LAI?
  ... por em risco a segurança(Lei nº 12.527 e decreto distrital 4.990/12); Informações que possam comprometer atividades de segurança e inteligência, bem como de investigação ou de fiscalização em andamento ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 04/2025)
• Como faço para verificar o andamento de um processo?
  Os interessados poderão consultar o andamento de qualquer processo na Terracap, pelo site www.terracap.df.gov.br, no menu serviços. Local e formas de esclarecer dúvidas: Atendimento SAC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ...
  tags: andamento de processo processo
  08 Janeiro 2014 - Serviços (atualizado em 04/2025)
• Qual o andamento do processo de Licenciamento Ambiental do Setor Habitacional Jardim Botânico Etapas I e III?
  Com relação ao licenciamento ambiental do Setor Habitacional Jardim Botânico Etapas I e III, cabe esclarecer que o requerimento para a prorrogação da Licença de Instalação nº 039/2007-Ibram/DF, vencida ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 04/2025)
• SEI - Acesso Usuário Externo
  ... possa atuar no sistema como um usuário externo. Nesse caso, é possível assinar documentos produzidos no sistema e acompanhar o andamento do processo. Essa funcionalidade exige prévio cadastro no sistema ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Consulta Processos e Expedientes
  Para acompanhar os processos e Expediente de seu interesse na Terracap, via internet, faça o cadastro e digite o número do processo ou parte do nome do interessado. Você terá, dessa forma, acesso ao andamento ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• MP aprova obra e parabeniza andamento do Drenar DF
  “Nós temos a convicção que o cronograma físico-financeiro está sendo cumprido e que, com certeza, nós vamos ter essas obras praticamente concluídas no segundo semestre do ano que vem. Isso vai trazer ...
  21 Dezembro 2023 - Cartilhas
• Acompanhamento de processos administrativos
  Você pode acompanhar de sua casa o andamento do seu processo ao longo dos setores que estão trabalhando no atendimento a sua demanda, tanto para processos físicos quanto eletrônicos (SEI). Cliente: Pessoa ...
  29 Junho 2020 - Sem Categoria
• Novo Decreto Distrital regulamenta regras do PRÓ-DF II e do Desenvolve-DF
  ... de incentivo econômico em andamento; dos casos de adesão direta à concessão de uso do Programa Desenvolve-DF, para empresas com ocupação histórica anterior a 22/12/2016; e das situações de reassentamento ...
  26 Fevereiro 2025 - Cartilhas
• Os desafios enfrentados pelo Drenar para solucionar problemas históricos do DF
  ... a proteção dos anéis de aço corrugado que estruturam as galerias. Dos 107 poços de visita (PVs) projetados, 94 estão concluídos e outros 11 em andamento. Apenas dois deles ainda não foram iniciados. ...
  10 Outubro 2024 - Cartilhas
• Adquira seu lote no Residencial dos Jacarandás com a melhor taxa de juros do mercado
  Aproveite. Obras das áreas de lazer e complementares de infraestrutura já estão em andamento no complexo urbanístico Novos lotes do mais recente empreendimento da cidade, o complexo urbanístico ...
  25 Setembro 2024 - Cartilhas
• Terracap e ETR promovem a maior regularização rural do DF
  ... Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) assinaram um Termos de Cooperação Técnica. Com isso, foram transferidos 3,7 mil processos de requerimento de regularização para a ETR, com o objetivo de dar andamento ...
  24 Maio 2024 - Cartilhas
• Estudantes de engenharia exploram rede subterrânea contra alagamentos
  ... obra desse porte", resumiu.  Ao todo, são 7,68 km de túneis, dos quais 2,5 km já estão escavados. Além disso, dos 105 poços de visita (PVs) previstos, 36 estão concluídos e 26 em andamento. O Drenar ...
  31 Agosto 2023 - Cartilhas
• Terracap regulariza terreno ocupado pela paróquia Mãe da Divina Misericórdia
  ... encontrei mais de 450 processos de regularização de entidades religiosas aguardando andamento. Junto com a Terracap, fizemos uma verdadeira força-tarefa para possibilitar que as Igrejas possam prosseguir ...
  18 Novembro 2021 - Cartilhas
• Terracap e SDE recepcionam demandas do setor produtivo
  ... a Terracap está, neste momento, com o segundo edital de licitação pública do Desenvolve-DF em andamento, lançado em 20/09/2021. Desta vez, foram incluídos 30 lotes para concorrência, em cinco regiões administrativas. ...
  27 Setembro 2021 - Cartilhas
• Terracap e CLDF tratam detalhes da lei complementar 985/2021 que amplia e facilita regularização de templos religiosos no DF
  ... nesta quarta-feira, 15 de setembro, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente, para explanar sobre o andamento da implantação da lei complementar 985/2021, que traz ...
  17 Setembro 2021 - Cartilhas
• Extratos TAC
  ... desta Companhia. Descrição dos fatos: Descumprir dever funcional ou decisões e normas emanadas dos órgãos competentes. Prazo para cumprimento: 1 (um) ano(s) contado(s) da data da assinatura.   EM ANDAMENTO:  ...
  05 Agosto 2021 - Sem Categoria
• Escritura para produtores do Distrito Federal
  ... em andamento. A forma de aprovação dessas ocupações mudou. Antes, os projetos eram submetidos ao Incra e, agora, pelos cartórios, que passaram a exigir a contratação de licenciamento ambiental para a ...
  03 Novembro 2020 - Cartilhas
• Terracap doa terrenos para combate ao déficit habitacional
  ...  São duas as fases do Moradia Digna. A primeira é distribuir as unidades para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e habitacional, a qual já está em andamento. Após essa etapa, será ...
  25 Setembro 2020 - Cartilhas
• Pelo menos uma obra tem sido iniciada ou concluída a cada 36h
  ... de bocas de lobo e de toda rede de drenagem pluvial. Também está em andamento a construção de novas calçadas, com acessibilidade, em todo o DF. “A Novacap bateu recordes seguidos na produção de asfalto, ...
  12 Julho 2020 - Sem Categoria
• Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  ... a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ...
  30 Junho 2020 - Serviços Online