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Como faço para verificar a doação de um imóvel ?
A CODHAB/DF (substituta da SHIS), é o órgão responsável pela distribuição de lotes e unidades habitacionais (casas e apartamentos) aos programas sociais do Governo. Para obter mais informações, consulte ...
08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 05/2025)
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Maior assentamento rural do DF será regularizado
As famílias do maior assentamento rural do Distrito Federal, o Oziel Alves III, em Planaltina, finalmente terão as escrituras definitivas de suas casas. A regularização só será possível porque a Agência ...
05 Maio 2021 - Cartilhas
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RIAC ASSENTAMENTO RURAL MONJOLO
LICITAÇÃO - Vendas da Terracap injetam mais R$ 520 milhões na economia do DF
Terracap arrecada R$ 440 milhões só com a venda de 29 projeções no Noroeste
Foto: Anofre Sena
As obras de infraestrutura ...
11 Dezembro 2013 - Sem Categoria
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RIAC Assentamento Rural Monjolo
RIAC Assentamento Rural Monjolo
O presente documento, denominado Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC) do Assentamento Rural Monjolo, visa o Licenciamento Ambiental da regularização do parcelamento ...
10 Dezembro 2013 - Estudos Ambientais
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Novo Decreto Distrital regulamenta regras do PRÓ-DF II e do Desenvolve-DF
... de incentivo econômico em andamento; dos casos de adesão direta à concessão de uso do Programa Desenvolve-DF, para empresas com ocupação histórica anterior a 22/12/2016; e das situações de reassentamento ...
26 Fevereiro 2025 - Cartilhas
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ETR faz entrega inédita de concessão de uso para assentados do Prat
A Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) entregou, na manhã desta sexta-feira (20), Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a 28 famílias do Assentamento Santarém, localizado no Sol Nascente. ...
20 Dezembro 2024 - Cartilhas
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Sancionado PL que altera a Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao DF
... a Lei nº 5.803/2017 e traz novidades como a possibilidade da regularização fundiária de ocupações em áreas destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT) que não foram implementados. ...
10 Outubro 2024 - Cartilhas
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Ibaneis sanciona lei que permite a regularização de até 3 mil empresas beneficiadas por programas de desenvolvimento econômico
... por exemplo. As mudanças incluem desde a reabertura de prazos até o reassentamento econômico de empresas.
O anteprojeto foi elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e ...
01 Agosto 2023 - Cartilhas
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Mais de 1,2 mil hectares regularizados pelo GDF durante o AgroBrasília
... investimento e comercialização.
AgroBrasília 2022
O AgroBrasília 2022 ocorre até 21 de maio, no Parque Tecnólogico Ivaldo Cenci, localizado no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal ...
19 Maio 2022 - Cartilhas
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Banco de Talentos
... devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do integrante.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas mediante contato com a COET no e-mail supramencionado.
Área Responsável: COET
Atualizado ...
11 Maio 2021 - COET
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Regularização de Arniqueira começa para 1,4 mil moradores
... públicos”, destaca Telma Rufino, administradora da cidade. A regularização fundiária de assentamentos irregulares está longe de ser uma tarefa simples. Ela compreende diversas etapas e demanda o trabalho ...
02 Dezembro 2020 - Cartilhas
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Regularização fundiária de Arniqueira prestes a sair do papel
... 160 milhões em infraestrutura na região, resolvendo problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população que reside na RA.
A regularização fundiária de assentamentos irregulares não é simples. ...
18 Agosto 2020 - Cartilhas
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Projeto urbanístico para o Jóquei Clube tem destaque no Fórum Urbano Mundial
... definida para a área pelo Plano Diretor, com assentamento compacto e ruas completas, o que significa que todas terão com ciclovias e amplas calçadas, incentivando os deslocamentos não motorizados.
Ainda ...
11 Fevereiro 2020 - Cartilhas
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Decreto cria comitê de combate a invasões e ocupações irregulares
... acabar com as invasões de terra no DF.
A intenção é usar os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar para evitar que assentamentos irregulares se espalhem pela cidade. Uma dessas ações preventivas ...
01 Abril 2019 - Cartilhas
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Introdução
... a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e ...
30 Maio 2017 - Sem Categoria
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Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT
... objetivo a adequação de assentamentos informais preexistentes às conformidades legais, por meio de ações prioritárias nas Áreas de Regularização, indicadas no Anexo II, Mapa 2 e Tabelas 2A, 2B e 2C da ...
06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
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Introdução
... de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de ...
06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
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Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
... Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras áreas do País para o desenvolvimento ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
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Apresentação (Áreas Rurais)
... realizados pelo Governo do Distrito Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
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Licenças dos condomínios Vivendas Lago Sul e Lago Sul I estão mantidas
... 11.977/2009, que trata da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Na visão da PGDF, as leis, editadas após a assinatura ...
20 Fevereiro 2014 - Notícias
