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Total: 47 resultados encontrados.

  • Terracap regulariza ocupações de imóveis rurais
    ... de celebração da CDRU. A Concessão é fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entanto, os produtores enquadrados nas regras do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal ...
    15 Maio 2019 - Cartilhas
  • Licitações de Imóveis
    ... Todas as regras estão devidamente definidas no edital de licitação, que contém, vale dizer, o passo a passo para a participação no certame. O certame, via de regra, é realizado no auditório desta Empresa, ...
    23 Fevereiro 2019 - Sem Categoria
  • Perguntas Frequentes
    1. Como funcionam as licitações promovidas pela Terracap?              O modelo de licitação desenvolvido nesta Empresa rege-se consoante as normas Gerais da Administração Pública. Todas as regras estão ...
    06 Novembro 2017 - Sem Categoria
  • Documentação Necessária
    ... será iniciado com a publicação de Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).  O Edital estabelecerá as regras da seleção; o tipo de projeto que poderá concorrer; a documentação ...
    21 Julho 2016 - Sem Categoria
  • PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PATROCÍNIO
    ... publicação de Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).  O Edital estabelecerá as regras da seleção; o tipo de projeto que poderá concorrer; a documentação necessária ...
    21 Julho 2016 - Sem Categoria
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    ... de dados, maior segurança jurídica e, em consequência, o fomento ao desenvolvimento econômico e tecnológico da sociedade, na medida em que estabelece regras claras sobre proteção de dados pessoais. INFORMAÇÕES ...
    11 Julho 2016 - Sem Categoria
  • FACILITA TERRACAP - Terracap lança programa para facilitar quitação de dívidas
    ...  Os interessados devem procurar o atendimento da Terracap, em sua sede na SAM/N. Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti, em horário comercial. As regras do Facilita Terracap também podem ser consultadas ...
    16 Outubro 2013 - Notícias

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