Subsidiária integral da Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) comemorou um ano de constituição em maio passado. Em reunião realizada em 20 de junho com o Conselho de Administração da Terracap (Conad), a empresa apresentou os resultados alcançados no período, ratificando a motivação de criação da ETR, que é, de forma resumida, dar celeridade à regularização rural, centralizando o atendimento ao produtor. 

“Somos uma casa de soluções do homem do campo”, assim resume a ETR o presidente da empresa, Candido Teles. Ele reitera que não seria possível apresentar resultados tão positivos se não fosse o real envolvimento dos servidores da empresa. “Não trabalhamos na perspectiva individual, mas coletiva”, diz.

A primeira medida da empresa recém-criada foi realizar um diagnóstico situacional, com a criação de uma base de dados própria, interconectada ao Terrageo. Há cerca de 5 mil processos de regularização macrozona rural do DF.

Após a assinatura do Termos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), a ETR recebeu um passivo de aproximadamente 3,8 mil processos em tramitação – pendentes de decisão administrativa. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, explica que, desse montante, cerca de 800 já foram analisados. “Mais da metade, 50,11%, estavam aptos para dar continuidade na regularização”, conta.

De posse dos dados, a ETR publicou nove Editais de Chamamento para fins de regularização. Os chamamentos incluem áreas como Caub I e II, Vargem Bonita, Fazenda Barra Alta, Núcleo Rural Córrego da Onça, entre outras localidades. E até maio, foram aprovados 388 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Com os contratos celebrados, houve um aumento de 36% da arrecadação na comparação com igual período anterior.

Outra importante medida para dar celeridade à regularização rural no DF foi a otimização do fluxo de análise em quatro etapas: Análise dos requisitos da ocupação; Análise dos requisitos pessoais do ocupante; Aprovação em Direx; e Celebração de contrato. A nova metodologia permite um tempo de análise de, aproximadamente, 40 dias.

A ETR também precisou revisar a legislação atual e, ainda, a definir dos fluxos do processo de individualização de matrículas. A proposta é que até o final do ano, 42% das terras rurais do DF já tenham passado pela individualização e que, com os projetos de parcelamento prontos, possam ser realizadas a venda direta dessas áreas. Para se ter uma ideia, de 1960 até 2023, apenas 8,4% das glebas passaram pelo processo de acertamento fundiário e registral.

E para estar mais próximo da comunidade rural, foram realizadas inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização, denominada Caravana ETR. Recentemente, uma equipe esteve presente na Fazenda Ponte Alta e no Córrego da Onça, ocasião em que foram realizados 109 atendimentos.

Na oportunidade, a produtora rural Waléria Silva destacou a importância da ETR e da proximidade entre a empresa e o produtor rural. “Estou muito grata da condução da ETR nesse processo. Ela está dando um gás [sic] e regularizando tudo”, comentou Waléria que arrendou uma chácara na Ponte Alta há 48 anos.

Segundo a diretora Administrativa, Cláudia Oliveira, efetivamente, a ETR não teria começado a trabalhar e a produzir resultados sem o apoio de diversas áreas da Terracap. “Cito áreas desde o transporte até à presidência”, enfatiza.

E em uma análise final dos resultados alcançados neste primeiro ano de empresa, Candido encerra: “O resultado positivo da ETR é da Terracap”.