Em junho do ano passado, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entregou às comunidades indígenas Kariri-Xocó e Tuxá, residentes no Setor Habitacional Noroeste, as chaves das casas provisórias construídas para a desocupação imediata da via W9, medida necessária para a conclusão da avenida.
Mas para que o acordo entre a Agência e as famílias das tribos seja cumprido em definitivo, a Terracap está com dois processos licitatórios abertos para a contratação da elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção das edificações nas reservas indígenas, além do fornecimento e instalação de alambrado para o cercamento do local, no interior da ARIE Cruls, também nas imediações do Noroeste. Ambos foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dos dias 4 e 1 de março, respectivamente.
A empresa interessada em participar do primeiro certame terá que elaborar projetos executivos e de arquitetura complementares, além de executar as obras para a construção de 16 unidades habitacionais; centro de convivência indígena, sete ocas pequenas; e uma casa de produção de farinha.
O processo licitatório será realizado no dia 26 de março, às 10h.
O acordo que prevê estas e outras obrigações, foi assinado em outubro de 2019 entre as comunidades, a Terracap, a Defensoria Pública do Distrito Federal, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Funai. O local demarcado para a construção da reserva indígena é conhecido como ARIE Cruls. Na área de 14 hectares será construída, em definitivo, a Reserva Indígena Kariri-Xocó e Tuxá do Bananal-DF.
Já a outra licitação prevê a contratação de empresa especializada para execução de cercamento em mourões de concreto e alambrado em volta das áreas de reserva indígena ‘Kariri-Xocó e Tuxá do Bananal-DF’ e do ‘Santuário dos Pajés’. O certame está marcado para 17/03, às 10h.
Em ambos os casos, o critério de julgamento será o de menor preço. As informações para participar da licitação constam nos editais já publicado no portal da Terracap (www.terracap.df.org.br). Os interessados devem clicar em “A Terracap” e, em seguida, em “Licitações e Compras”.
O edital da construções das casas, pregão eletrônico nº 22/2020, pode ser obtido clicando aqui. Enquanto o download do edital, licitação presencial nº 46/2020, para a execução do cercamento pode ser feito clicando neste link.
Via W9
A W9 é a principal avenida no projeto urbanístico do Setor Habitacional Noroeste e uma demanda antiga de moradores da região, assim como um antigo anseio do setor produtivo local. A obra ficou parada desde 2004 aguardando uma conciliação entre os poderes públicos e comunidades indígenas, que ocupavam um trecho da área onde passará a via.
A aguardada Avenida do Ipês, como será chamada a via, está prestes a ser entregue aos moradores. Cerca de R$ 1,7 milhão estão sendo investidos pela Terracap.
Uma vez concluída, a W9 permitirá o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A via terá duas pistas com três faixas cada uma.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.