“A ETR devolveu a esperança de que a paz vai voltar ao campo”. O discurso emocionado de Francisco Soriano, produtor rural e presidente do Conselho Regional Rural de São Sebastião, marcou o evento de aniversário de um ano da Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR), realizado na Fundação Casa Cerrado, na presença de todo o corpo funcional da empresa. Subsidiária integral da Terracap, a ETR foi criada em maio de 2023 com o objetivo de gerir as terras públicas rurais do DF, com foco na regularização fundiária dessas áreas.  

“O homem do campo merece o trabalho de vocês, mas vocês merecem o nosso reconhecimento. Estou aqui numa felicidade tão grande. Porque eu acredito na ETR. Pra isso, eu acordei às 4h da manhã pra tirar leite. Vocês não têm ideia de quanto estou feliz de estar aqui com vocês”, disse Soriano, na oportunidade. Produtor no DF há mais de quatro décadas e atual líder rural da comunidade de São Sebastião, ele emocionou aos presentes, ratificando em sua fala a missão da ETR que é dar celeridade à regularização, centralizando o atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo do processo de regularização.

Não é para menos. Em apenas um ano de criação, a ETR publicou sete editais de chamamento para regularização e aprovou 380 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Além disso, realizou o diagnóstico situacional da regularização rural no âmbito do Distrito Federal, com a criação de uma base de dados própria; revisou a legislação atual e, ainda, a definição dos fluxos do processo de individualização de matrículas e de análise do uso do solo; para estar mais próximo da comunidade rural, fez inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização. 

O presidente da ETR, Candido Teles, iniciou o discurso agradecendo aos empregados da Casa, grandes homenageados da ocasião. “Construímos nossa história nesses 365 dias de criação da ETR, só conseguimos levar a paz para muitos homens do campo por termos “amarrado as camisas”, trabalhado duro e, frente às dificuldades e desafios, não termos parado. Cada conquista é conjunta, não existe colheita sem a participação de todos”, sintetizou.

Já o presidente da Terracap, Izidio Santos, relembrou as dificuldades para a criação da ETR. “Enfrentamos muitos obstáculos, mas é uma satisfação ver uma empresa com um ano com muitos resultados. Resultados, estes, que vieram muito menos de um ano e que, ao logo desse tempo, foram apresentados para o Conselho da Terracap”, disse.

Ainda em 2023, a ETR e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) assinaram um Termos de Cooperação Técnica. Com isso, foram transferidos 3,7 mil processos de requerimento de regularização para a ETR, com o objetivo de dar andamento aos pedidos de legalização das terras.

À época, o diagnóstico dos requerimentos mostrou que 32% estavam sob análise de documentação e caracterização; 10,5% na etapa de análise de requisitos; 6,4% no Plano de Utilização (PU); 12,6% encontravam-se em posse da Diretoria Colegiada; e 38,3% classificados como regularizados.

O secretário de Agricultura Bueno, também presente ao evento, ressaltou a importância de respeitar o produtor rural. “Trabalhamos com o objeto de sermos facilitadores do homem do campo, e temos visto isso na ETR”, sintetizou. 

Reconhecimento

No café da manhã que coroou o primeiro ano da ETR, todos os empregados foram homenageados. “Vestir a camisa” é lema verdadeiro a ser seguido. Cada colaborador estava uniformizado, com as camisas brancas que receberam especialmente para a ocasião, cada qual com seu nome bordado.   Ao fim, receberam suculentas, também nomeadas, em agradecimento ao trabalho realizado durante aquele ano. Além de um presente de reconhecimento, a planta é simbólica: representa o campo, motivo pelo qual existem, e precisa de cuidados para crescer e desenvolver, assim como o trabalho desempenhado na ETR.

A assessora da Dipro, Giovanna Lucena, rememorou o que passou nos últimos 12 meses. Para ela, o mais marcante nesse primeiro ano de trabalho foi o primeiro evento de entregas de CDU, em 26 de outubro de 2023. “Impossível não se emocionar com as histórias dos produtores rurais e entregar segurança jurídica a eles, por meio das concessões”, relembrou.

Ainda estiveram presentes à solenidade, os anfitriões, diretores de Administração e de Produção da ETR, Cláudia Oliveira e Thúlio Moraes, respectivamente, além dos Conselheiros de Administração, Fernando de Assis Bontempo e Leonardo Mundim, e das Conselheiras Fiscais, Raquel Fonseca e Denise Andrade, bem como representantes dos CDRS do Distrito Federal.

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
Foto: Daniel Santos/Ascom Terracap
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