O imóvel destinado à Catedral Militar Rainha da Paz – erguida no gramado central do Eixo Monumental – está regularizado. O terreno, pertencente ao patrimônio imobiliário da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), foi doado à União a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para uso do Ministério da Defesa/ Ordinariado Militar do Brasil. A escritura pública foi assinada nesta terça-feira, 6 de outubro, pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da Terracap, Izidio Santos e pelo superintendente do SPU no DF, Renan Dias da Mata, na nave da igreja.

A entrega do documento é mais uma das medidas do Programa Igreja Legal, lançado em agosto de 2019, e também marca as primeiras 100 escrituras públicas de regularização entregues pela atual gestão da Terracap a entidades religiosas ou de assistência social. Os diretores de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico; e Jurídico da Agência, Leonardo Mundim e Fernando Assis, respectivamente, também assinaram a escritura, na ocasião.

“Eu me recordo que, ainda em campanha, uma das maiores reclamações que tínhamos era exatamente essa questão dos templos religiosos do DF, e nós conseguimos engatar um processo de muita agilidade. E, em pouco mais de um ano, nós conseguimos entregar mais de 100 escrituras”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o discurso. Segundo o chefe do Executivo, o governo já aprendeu como o processo funciona. “Pretendemos chegar ainda esse ano a mais de 200 entregas de escrituras públicas dos templos religiosos”, prometeu.  

O imóvel em questão foi criado em cumprimento à Lei Distrital nº 395, de 22 de dezembro de 1992, que “Desafeta área pública de uso comum do povo no Eixo Monumental de Brasília e autoriza o Governo do Distrito Federal a criar área destinada à Catedral Militar do Brasil”.

“Esta é uma mais uma ação histórica da Terracap na regularização de ocupações de entidades religiosas e de assistência social, dentro do Programa Igreja Legal. Estamos resolvendo hoje um problema de mais de 20 anos”, explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim.

Icônica, a Catedral Militar Rainha da Paz é considerada a Igreja-mãe da arquidiocese militar do Brasil. O templo foi construído com a estrutura metálica da cobertura do palco que abrigou a visita do papa João Paulo II na Esplanada dos Ministérios em 1991. Foi o sumo pontífice, hoje santo declarado pela Igreja Católica, que deu a bênção à pedra fundamental da Catedral. Em 1994, a igreja foi inaugurada no Eixo Monumental, via que divide Brasília entre as regiões norte e sul.

Segundo o arcebispo militar Dom Fernando Guimarães, “o dia de hoje é histórico e reponde a uma expectativa de 29 anos, em que a Lei concedeu esse espaço para a Catedral Militar do Brasil, mas faltava o título de propriedade que permanecia com a Terracap”. O arcebispo ressalta que a regularização, com a entrega da escritura à União, ao Ministério da Defesa, ao qual A Rainha da Paz está inserida como Arquidiocese Militar do Brasil, é nós uma conquista, uma confirmação do trabalho que tem sido feito. “Esta Igreja é o coração da assistência religiosa católica da vida militar do Brasil.”, finalizou.

“Enorme é a nossa alegria com a regularização da Catedral Rainha da Paz. São mais de 25 anos de espera por esse grande momento”, diz padre Silas Vianna, cura da Catedral. Ele comenta que a sensação é de poder “entrar em casa” e que o povo de Deus se rejubila com essa notícia.

Padre Silas conta que a Catedral se tornou um ponto de romaria. “Uma parada quase que obrigatória para oração”, diz ele. Segundo o sacerdote, os fiéis gostam do silêncio que habita no dia a dia da Catedral, o que faz atrair gente de toda parte, aqueles que passam pelo Eixo Monumental, pois é “no silêncio que se encontra com Deus e consigo mesmo”.

Mas há dias em que o silêncio dá espaço para missas, orações e louvores, lotando a igreja de fiéis. Desde sua inauguração, uma programação especial é realizada todos os dias 25 de cada mês – a data é uma homenagem ao aniversário da padroeira da igreja, Nossa Senhora Rainha da Paz (25 de junho). A Catedral chega a receber 3 mil pessoas. “Hoje, com a pandemia, estamos seguindo o decreto governamental e todas as recomendações das autoridades de saúde. Portanto, há restrição no acesso dos fiéis. Mas, antes, a nave da igreja que abriga 600 pessoas, ficava absolutamente lotada, principalmente no dia 25”, relata. 

A regularização

Por não ter os documentos que legitimam juridicamente a propriedade, entraves como obras no templo eram vividos com frequência pelos administradores da Catedral. O projeto de ampliação do centro pastoral, por exemplo, levou cinco anos para ser aprovado por órgãos de fiscalização do DF. Com a regularização da área, segundo pe. Silas, o novo estacionamento lateral poderá sair do papel, dando mais comodidade para os frequentadores da igreja. “Entre outras melhorias”, finaliza.

Ainda durante o discurso, o governador deu uma feliz notícia aos presentes: “saí a pouco do Buriti de uma reunião com o secretário de Habitação Matheus, com um pedido de ampliação do estacionamento aqui ao lado. Hoje ainda vocês podem buscar a licença para a iniciar a construção”, anunciou.

Arquitetura

A catedral tem um formato triangular que faz referência a uma barraca militar de campanha, projeto de autoria de Oscar Niemeyer. Na entrada, uma grande cruz recebe os fiéis. No interior, um altar simples, com bancos largos e um ambiente de paz.

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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Foto: Daniel Santos/ Ascom Terracap