COD PROCESSO ENDEREÇO SEGMENTOS ENTIDADE LOCALIDADE LINK 1 111001021/2011 Avenida das Araucárias Lote 405 EVANGELICA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ÁGUAS CLARAS SITUAÇÃO 2 111001022/2011 Avenida das Araucárias Lote 1055 EVANGELICA IGREJA BATISTA FILADELFIA ÁGUAS...
A Concessão de Direito Real de Uso poderá ser gratuita nos casos em que a entidade religiosa ou a entidade de assistência social comprovar que, no imóvel concedido, presta ou prestará...
As unidades imobiliárias pertencentes à TERRACAP ou ao Distrito Federal, nas quais sejam admitidos os usos para atividades religiosas ou de assistência social, serão transferidas às...
Os imóveis objeto da Política Pública de Regularização Urbanística e Fundiária terão seu valor nominal pago em reais, das seguintes maneiras: I – à vista, com prazo de pagamento...
A convocação das entidades, cujos processos estejam devidamente instruídos e com manifestação favorável da SEGETH, será realizada pela Diretoria de Habitação e Regularização...
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