EDITAL DE CHAMAMENTO PARA VENDA DIRETA Nº 09/2024
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, torna público o Edital de Chamamento para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) de imóveis constituídos em terras públicas de propriedade desta Empresa, publicado no dia 06 de agosto de 2024 para interessados na titulação por meio de venda direta dos imóveis relacionados no EDITAL DE CHAMAMENTO PARA VENDA DIRETA Nº 09/2024 - SH ARNIQUEIRA URB 005/17 - COMERCIAL 2º CHAMAMENTO. Nesta fase do programa, serão objeto de venda direta os lotes com uso diverso de residencial unifamiliar localizados no SH ARNIQUEIRA URB 005/17, para o qual receberá Propostas de Compra ou Concessão impreterivelmente entre os dias 06 de agosto de 2024 e 04 de outubro de 2024, obedecidas as condições do EDITAL DE CHAMAMENTO PARA VENDA DIRETA Nº 09/2024 - SH ARNIQUEIRA URB 005/17 - COMERCIAL 2º CHAMAMENTO, sendo autorizado pela Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, em sua Decisão nº 592/2024 - DIRET, na sessão 3793ª realizada em 01/08/2024, conforme consta no processo 00111- 00003119/2024-16, na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br).
(PUBLICAÇÃO DODF)
GERÊNCIA DE VENDA DIRETA
EDITAL 09/2024
A Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (CNPJ n.º 00.359.877/0001-73, inscrição estadual n.º 07312572/0001-20), torna público o Aviso de exclusão de item do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 09/2024, com a consequente exclusão do item 17 - SHA QD 09 CONJ 32 LT 31, com fulcro no item 5.5. - Disposições Básicas da Norma COM 01/26, sendo autorizada pelo Diretor de Comercialização da TERRACAP, no processo SEI 00111-00000204/2026-86. Os demais itens e subitens do citado edital permanecem inalterados. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-1103, pessoalmente na Sede da TERRACAP, ou, ainda, pelo e-mail SAC@TERRACAP.DF.GOV.BR e OUVID@TERRACAP.DF.GOV.BR.
Em, 31 de março de 2026
Renato Correia Leal
Gerente de Venda Direta