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Total: 60 resultados encontrados.

• Tenho matricula registrada e chegou um pessoal para cadastrar minha propriedade, porquê?
  Existem áreas parcialmente desapropriadas, e todos os demais proprietários, que colaborarem, serão cadastrados para facilitar uma futura ação divisória. Local e formas de acessar o serviço ou esclarecer ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 01/2025)
• O loteamento VILA PLANALTO é de propriedade da TERRACAP? Como se dará a regularização desse loteamento?
  O conjunto urbano da Vila Planalto possui Projeto de Urbanismo consubstanciado pela URB 90/90 e respectivo Memorial Descritivo 90/90, NGB 90/90, NGB 163, 164, 165/90 E NGB 58/91, aprovados pelo Decreto ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 01/2025)
• Os loteamentos PLATINÓPOLIS, PLANALTINÓPOLIS, PLANALTÓPOLIS E PLANÓPOLIS existem?
  ... ou seja, pela ausência de posse no prazo estipulado nos contratos, a propriedade de todos os lotes objeto de tais parcelamentos retrocedeu a seus empreendedores, que tiveram todas as suas glebas desapropriadas ...
  08 Janeiro 2014 - Outros Assuntos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para fazer a pesquisa de propriedade do meu imóvel?
  A TERRACAP somente tem informação do primeiro proprietário/adquirente do imóvel, caso esse imóvel tenha sido vendido por esta Companhia. Esta informação é pública. A pesquisa da propriedade de imóveis, ...
  tags: propriedade do imóvel propriedade
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para solicitar a Escritura Definitiva do imóvel?
  O cliente que tenha adquirido seu imóvel pela Terracap e ainda não tenha o título de propriedade (Escritura), poderá requerer junto à Terracap a Escritura Definitiva do Imóvel, após a quitação de suas ...
  tags: escritura definitiva escritura do imóvel
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para fazer minha inscrição na TERRACAP?
  A TERRACAP não promove nenhuma forma de classificação ou atualização de dados para aquisição de imóveis, uma vez que os lotes de sua propriedade são vendidos em Licitação Pública, com a participação direta ...
  tags: inscrição
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 01/2025)
• O que se ganha com a regularização do imóvel?
  Ao regularizar seu imóvel, você e sua família asseguram os direitos de propriedade do imóvel, os direitos dos filhos e cônjuge em caso de falecimento do titular, o acesso a serviços públicos essenciais ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 01/2025)
• Eu quero adquirir um lote que não está localizado em uma área de regularização, mas em um condomínio recém-criado. Quais os riscos dessa transação?
  O Programa de Venda Direta contempla tão somente aqueles imóveis situados em áreas passíveis de regularização, conforme estabelecido no Plano Diretor de Ocupação Territorial. A decisão de compra deve ...
  28 Outubro 2013 - Regularização Fundiária (atualizado em 01/2025)
• Escritura definitiva de imóveis
  O cliente que tenha seu imóvel legalizado pela Terracap e ainda não tenha o título de propriedade (escritura), poderá requerer junto à Terracap a escritura definitiva do imóvel, após a quitação das obrigações ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Incluir Imóvel em Licitação
  Os interessados em áreas urbanas dentro do DF poderão solicitar informações quanto à disponibilidade para comercialização em processo licitatório de áreas de propriedade da Terracap. Essas informações ...
  13 Janeiro 2014 - Serviços
• Terracap reabre cadastramento de ocupantes de imóveis de Vicente Pires e Arniqueira
  ... o Contrato de Concessão de Uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap. Acordo com a União Os trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um ...
  06 Novembro 2024 - Cartilhas
• Terracap lança segundo edital de licitação pública de imóveis exclusivo para igrejas, templos e entidades de assistência social
  ... Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social poderão concorrer, de forma exclusiva, à concessão de lotes de propriedade da Terracap, com toda a segurança jurídica. De acordo com o ...
  22 Outubro 2024 - Cartilhas
• Sancionado PL que altera a Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao DF
  ... social da propriedade e não teriam o respaldo da legislação para fins de regularização, pelo fato de não terem entrado efetivamente na área antes do lapso temporal, que é 22 de dezembro de 2016. “A inclusão ...
  10 Outubro 2024 - Cartilhas
• Terracap prorroga prazo de cadastramento de Vicente Pires e Arniqueira
  ...  Os Trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo com a União transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa ...
  06 Agosto 2024 - Cartilhas
• GDF e Marinha assinam acordo para regularização de área em Santa Maria
  ... é a possibilidade de a Marinha ter a propriedade dessas terras, e com isso poder empreender da melhor maneira. Ela já ocupa parte dessa área, mas não tinha propriedade, e com esse acordo agora essas terras ...
  15 Maio 2024 - Cartilhas
• Terracap lança licitação de imóveis exclusiva para igrejas e entidades sociais
    Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social poderão concorrer, de forma exclusiva, a lotes de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A empresa ...
  12 Março 2024 - Cartilhas
• EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS - Setor Habitacional Primavera
  ... de Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, em terras de propriedade da TERRACAP, por meio do processo 00111-00008560/2023-03, que tem por objetivo regularizar núcleos urbanos informais ...
  31 Janeiro 2024 - Cartilhas
• Terracap abre cadastro para ocupantes das ruas 10 a 12, chácaras 135 a 149 de Vicente Pires
  ... contexto legal das cidades. O Projeto de Regularização dos Trechos 2 e 4, anteriormente de propriedade da União e agora da Terracap, foi elaborado à luz do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito ...
  05 Dezembro 2023 - Cartilhas
• Atenção: Terracap abre cadastro para ocupantes das ruas 10, 3, 8 e 5 de Vicente Pires
  ... ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. O Projeto de Regularização dos Trechos 2 e 4, anteriormente de propriedade da União e agora da ...
  14 Outubro 2023 - Cartilhas
• Edital para notificação de terceiros interessados
  ... Urbano e Habitação – SEDUH, procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, em terras de propriedade da TERRACAP, por meio do Processo SEI nº 00111-00000425/2022-21, que tem ...
  27 Setembro 2023 - Cartilhas