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Total: 47 resultados encontrados.

• Qual o objetivo da LGPD e a quem ela se destina?
  ... ser usados de qualquer maneira e que eventualmente possam restringir a nossa liberdade e tampouco o acesso a um direito. Para isso, ela coloca regras que devem ser seguidas tanto por empresas privadas ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 06/2024)
• A terracap enviará alguém à minha casa?
  Não. Todas as regras para participação no processo de venda direta constarão do Edital de Venda Direta. Além disso, a Terracap realizará campanha informativa e disponibilizará equipes para orientação aos ...
  22 Fevereiro 2019 - Regularização Fundiária (atualizado em 06/2024)
• Como faço para fazer minha inscrição na TERRACAP?
  ... do público e com a observância  de regras e regulamentos que são previstas no Edital de Licitação. Os interessados em participar dos programas habitacionais deverão procurar a CODHAB/DF, que é responsável ...
  tags: inscrição
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 06/2024)
• O que é o edital da licitação?
  É o documento que contém todas as regras na comercialização dos imóveis e que serão observadas pela comissão de licitação. É a lei interna da licitação. Local e formas de esclarecer dúvidas: Atendimento ...
  tags: edital licitação regras
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 06/2024)
• PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE
  ... divulgado periodicamente para conhecimento dos empregados e titulares de dados pessoais sobre as regras de boas práticas e de governança utilizadas pela empresa.   Subseção II Da Segurança da Informação ...
  29 Maio 2024 - Privacidade de Dados
• LGPD
  O que é Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD? O objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – é garantir a proteção aos dados pessoais, ...
  29 Maio 2024 - Sem Categoria
• INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LGPD NA TERRACAP
  ... de dados, maior segurança jurídica e, em consequência, o fomento ao desenvolvimento econômico e tecnológico da sociedade, na medida em que estabelece regras claras sobre proteção de dados pessoais.   ...
  29 Maio 2024 - Privacidade de Dados
• Terracap dá continuidade à regularização do trecho 3 de Vicente Pires
  ... de Venda Direta. Assim, neste caso, os direitos aos benefícios serão preservados, garantindo que os ocupantes não sejam prejudicados retroativamente pela mudança nas regras do Programa. A resolução estabelece ...
  01 Novembro 2023 - Cartilhas
• Terracap lança edital para regularização de 106 imóveis em Vicente Pires
  ... terrenos pela Terracap, neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à Agência é de 360 meses. Fique atento às regras Segundo a resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três ...
  04 Setembro 2023 - Cartilhas
• Lançado 2º edital de regularização para URBs 005 e 001 de Arniqueira
  ... junho para apresentar a proposta de compra do terreno. Os editais já estão disponíveis para download e apresentação das propostas na página da Terracap. De acordo com as regras definidas da regularização ...
  31 Maio 2023 - Cartilhas
• Edital do Desenvolve-DF disponibiliza 100 terrenos da Terracap para concessão de uso
  ... de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET), Thales Mendes. Como funciona? Conforme as regras, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada ...
  15 Fevereiro 2023 - Cartilhas
• Terracap regulariza imóveis em Arniqueira, Vicente Pires e na Cidade Estrutural
  ... jus ao benefício concedido pela Terracap, por meio da resolução 269. Mas é preciso estar atento às regras. O artigo 13 da resolução estabelece que o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, ...
  12 Dezembro 2022 - Cartilhas
• Prorrogada adesão em edital de Arniqueira para dia 12 de dezembro
  ... misto. Tais valores já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. É importante que os ocupantes se atentem às regras. Segundo a resolução ...
  05 Dezembro 2022 - Cartilhas
• Terracap vai regularizar mais 473 imóveis da antiga Colônia Agrícola Vereda da Cruz
  ... valores já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. É importante que os ocupantes se atentem às regras, segundo a resolução 269, ...
  07 Novembro 2022 - Cartilhas
• Licitação pública do Desenvolve-DF oferta 50 terrenos
  ... R$ 1,4 mil e R$ 470, caução e retribuição mensal, respectivamente.  Como funciona? Conforme as regras, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, ...
  19 Outubro 2022 - Cartilhas
• Terracap licita 111 lotes em todo o DF
  ... da empresa designados a apresentar os lotes, como, por exemplo corretores. Há pessoas que, de má-fé, têm feito esse papel para ludibriar possíveis licitantes. O certame é público e todas as regras constam ...
  12 Agosto 2022 - Cartilhas
• Licitação pública do Desenvolve-DF oferta 30 terrenos
  ... as regras, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de 5 a 30 anos, podendo ser renováveis por mais até 30 anos. Para tanto, pagará à ...
  07 Abril 2022 - Cartilhas
• GDF abre prazo para sugestões à minuta de decreto que regulamenta a Lei dos Clubes
  ... As novas regras põem fim a um problema antigo de determinadas ocupações em terrenos do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), sendo que algumas delas remontam aos anos 70. ...
  15 Fevereiro 2022 - Cartilhas
• Prazos prorrogados do Pró-DF dão novo fôlego a 3 mil empresas
  ... possa requerer ao Copep a revogação administrativa do cancelamento. Mas algumas regras têm que ser seguidas, entre elas, o imóvel tem que estar edificado; a empresa funcionando e gerando no local pelo ...
  18 Janeiro 2022 - Cartilhas
• Terracap lança 2º edital de chamamento de regularização para moradores da URB 005 de Arniqueira
  ... do terreno junto à Terracap. O edital já está disponível para download no endereço eletrônico: www.terracap.df.gov.br   De acordo com as regras definidas da regularização por venda direta, o mesmo ...
  26 Novembro 2021 - Cartilhas