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Total: 67 resultados encontrados.

• O que seria o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)?
  O RIPD é um instrumento importante de verificação e demonstração da conformidade do tratamento de dados pessoais realizado pela instituição e serve tanto para a análise quanto para a documentação do tratamento ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 01/2025)
• O que muda com a Lei LGPD na Terracap?
  ... deve ser solicitado; - Por fim, os dados pessoais devem ser eliminados após o término de seu tratamento. No caso do serviço público a documentação sobre o tratamento dos dados coletados deve esclarecer, ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 01/2025)
• O Pedido de Acesso à Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?
  ... ou III - que exijam produção de informação, trabalhos adicionais de análise, interpretação, consolidação ou tratamento de dados e informações. Havendo a necessidade de reprodução da documentação requerida, ...
  13 Setembro 2019 - Lei de Acesso à Informação (atualizado em 01/2025)
• Que documentos são necessários para formalizar a compra?
  ... comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra; Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP; Documentação ...
  22 Fevereiro 2019 - Regularização Fundiária (atualizado em 01/2025)
• Como faço para demarcar o meu terreno?
  Atualizado em Janeiro/2023 A demarcação do imóvel é necessária para obtenção do alvará de construção junto às administrações regionais. Os interessados nesse serviço deverão observar o seguinte: Documentação ...
  tags: demarcação lote
  08 Janeiro 2014 - Serviços (atualizado em 01/2025)
• Como faço para solicitar a Declaração de Quitação do meu imóvel?
  ... nos links abaixo listados.  Também é possível comparecer à Terracap para solicitar presencialmente. Documentação necessária: RG e CPF ou CNPJ; Contrato Social (para Pessoas Jurídicas); Procuração ...
  tags: declaração de quitação declaração quitação do imóvel
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para emitir a 2ª via da escritura do imóvel?
  ... pela TERRACAP, você poderá obter na Divisão de Atendimento informação sobre em qual cartório a escritura foi lavrada   Documentação exigida:          Carteira de identidade;        CPF.  Obs: ...
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para solicitar a Escritura Definitiva do imóvel?
  ... obrigações contratuais. Documentação exigida:        Carteira de identidade;        CPF;        Procuração, caso não seja o proprietário legal        Contrato de Compra e Venda        Cadeia ...
  tags: escritura definitiva escritura do imóvel
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Como faço para verificar o saldo devedor/situação financeira de meu imóvel?
  ... a privacidade de nossos clientes, este documento será concedido somente ao proprietário do imóvel ou seu procurador legal, mediante a apresentação da documentação comprobatória.   Local e formas de ...
  tags: saldo devedor situação financeira financiamento
  07 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 01/2025)
• Quais os documentos necessários à lavratura da Escritura Pública de Compra e venda em nome de Pessoa Jurídica?
  Após arrematar o imóvel em licitação, a Terracap realizará a publicação da Classificação Preliminar no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e neste momento a pessoa jurídica deverá apresentar:   ...
  tags: documentação escritura pessoa jurídica
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 01/2025)
• Quais os documentos necessários à lavratura da Escritura Pública de Compra e venda em nome de Pessoa Física?
  ... de residência (ex.: Água, Luz ou Telefone fixo) em seu nome ou nome de terceiro acompanhado, nesta hipótese, de declaração de coabitação; Documentação relativa à representação de incapaz, quando for ...
  tags: documentos lavratura escritura pessoa física
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 01/2025)
• Termos de Uso e Privacidade de Dados
  ... como assunto “Política de Privacidade de Dados Pessoais”, especificando:   Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante (documentação em anexo); Direito ...
  26 Outubro 2022 - Serviços
• Acordos de débitos em atraso
  Serviço oferecido aos clientes inadimplentes para negociação dos débitos em atraso. Cliente: Pessoa física ou jurídica Prazo para realização do serviço: 60 dias úteis Documentação necessária: • RG e CPF ...
  06 Novembro 2017 - Ouvidoria
• Baixa de Obrigação de Fazer
  ...  Cliente: Pessoa física e jurídica. Prazo para realização do serviço: 22 dias úteis. Documentação necessária: • Documentos pessoais: • Alvará de Construção; • Cópia completa do projeto aprovado na Administração ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Escritura definitiva de imóveis
  ... contratuais. Prazo para realização do serviço: 30 dias úteis. Documentação necessária: • Documentos pessoais: CPF e RG – (cópia autenticada) ou CNPJ; • Certidão de ônus do imóvel (atualizada); • Formal ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Baixa de Retrovenda
  ... de 36 meses, nos termos do disposto no Art. 1.141 do Código Civil. Cliente: Pessoa física e jurídica. Prazo para realização do serviço: 25 dias úteis. Documentação necessária: • Documentos pessoais: ...
  06 Novembro 2017 - Serviços
• Incluir Imóvel em Licitação
  ... da Terracap. Documentação necessária: RG, CPF ou CNPJ, endereço do imóvel. Valor do Serviço: Gratuito Locais e formas de acessar o serviço: Divisão de atendimento ao cliente – DIATE: Endereço: SAM ...
  13 Janeiro 2014 - Serviços
• Caderno de encargos e documentação dos projetos
  Nessa página você encontra o caderno de encargos e a documentação dos projetos que integram o Edital de Concorrência Pública de venda dos lotes do Subcentro Urbano 400/600, Centro Urbano e Quadra 206 entre ...
  28 Abril 2020 - Sem Categoria
• Documentação Necessária
  ... será iniciado com a publicação de Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).  O Edital estabelecerá as regras da seleção; o tipo de projeto que poderá concorrer; a documentação ...
  21 Julho 2016 - Sem Categoria
• ETR faz entrega inédita de concessão de uso para assentados do Prat
  ... Trata-se do primeiro assentamento a receber a documentação na história do Distrito Federal. A entrega foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento ...
  20 Dezembro 2024 - Cartilhas