AVISO DE PUBLICAÇÃO:
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II, EQ 02/04 e Quadras 02, 03, 04, 06 e 08, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. A audiência será realizada no dia 20 (vinte) de março de 2023, segunda-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado nos processos SEI 00111-00001455/2022-54 e 00111-00002550/2022-75.
Giulliano Magalhães Penatti
Gerente de Regularização Fundiária
GEREF/DICOM/TERRACAP
O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Conjuntos “A” e “B” – SAEN, ADE de Planaltina/DF, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP. Processo SEI 00391-00008959/2020-52.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45.
Clique aqui e confira e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.
Clique aqui e confira e acesse o formulário para contribuições.
https://www.brasiliaambiental.df.gov.br/apresentacao-e-discussao-do-ras-do-parcelamento-de-solo-conjuntos-a-e-b-saen-ade-de-planaltina/
As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública na Escola Classe Paraná, localizada em EQ 01/02, Lote H, Setor Residencial Leste – Buritis 1 – Planaltina, DF.
Confira a baixo os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
Aviso de Audiência Pública Virtual
Regulamento de Audiência Pública virtual
Relatório Ambiental Simplificado – RAS
Memorial Descritivo (MDE)
Norma de Gabarito (NGB)
Projeto de Parcelamento do Solo (URB)
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para apresentação e discussão do projeto de urbanismo de alteração de parcelamento que visa a criação do lote Área Especial nº 03A e relocação dos lotes 1 e 2 destinados às torres de transmissão de sinais de TV, localizados na Região Administrativa do Gama. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira, com início às 17h e encerramento às 18h30, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 0111-002104/2002.
Data: 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira
Horário de início: às 17h e encerramento às 18h30
Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.
Nota 1: Conforme regulamento da presente audiência pública, e a fim de assegurar a participação pública, estipula-se o prazo limite de 7 de dezembro de 2022 para envio de contribuições, comentários e/ou documentos para serem anexados à Ata da Audiência Pública, que deverão ser encaminhados para o e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>. Nota 2: A gravação da audiência encontra-se disponível pelo link <AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Urbanismo URB-MDE-NGB 083/02 Gama – RA II - YouTube>.
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Quadras 02, 05 e 06, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI 00111-00002800/2020-13.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)
PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE – SHJC
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administra RA) do Vicente Pires – RA XXX. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. Processo SEI 00391-00012569/2017-81. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 11 de outubro de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
THÚLIO CUNHA MORAES Presidente Substituto do Brasília Ambiental (Art. 2° do Decreto Nº 39.558, de 20/12/2018)
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