Equipe da Agência também atenderá na Administração Regional de Vicente Pires
Excepcionalmente neste fim de semana, 3 e 4 de agosto, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estará aberta para que ocupantes do trecho 2 de Vicente Pires e da URB 06 de Arniqueira realizem o cadastramento junto à empresa. A Administração Regional de Vicente Pires também estará aberta para receber os moradores locais. Fique atento: no sábado, dia 3, o horário de atendimento tanto na Terracap quanto em Vicente Pires será de 8h às 17h. Já no domingo, apenas pela manhã, de 8h às 12h.
A identificação é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de Venda Direta, etapa final do processo de regularização. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. Veja a rota, clique aqui!
São cerca de 12 mil lotes contemplados nos editais 01/2024 e 02/2024. O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período. Os ocupantes devem ficar atentos ao prazo: até dia 5 de agosto.
Aprovação da edificação
Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que ocupante entre com o processo junto à Central de Aprovação de Projetos da Seduh. O habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando assim que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados na aquisição do lote do programa de Venda Direta.
Além disso, é possível solicitar a emissão de alvarás de construção e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta e requerer alterações de projetos, antes de o imóvel ser registrado.
É preciso, no entanto, ficar claro que o cadastramento junto à Terracap é obrigatório, mas que a concessão é opcional.
Sem sair de casa
Apesar de a Terracap abrir neste fim de semana, o cadastramento pode ser realizado de forma online até a próxima segunda-feira (5). Veja como é fácil:
Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize”. No campo, haverá a aba “Criar Cadastro” e o interessado deverá selecionar a área de regularização de seu interesse. Basta clicar no link pretendido e fornecer as informações solicitadas pela Agência. O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mesmo com a capital federal em lockdown, a cadeia do segmento da construção civil está liberada pelo GDF para funcionar enquanto durar as restrições necessárias ao combate à covid-19. Desta forma, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prossegue com o calendário de obras de infraestrutura agendado para 2021. Estão abertas outras duas licitações para contratação de empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica.
Os certames, para atender o Gama e Taguatinga, serão realizados nos dias 6 e 15 de abril, às 10h, respectivamente. O critério de julgamento é o menor preço em ambos os casos. Ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa.
Gama
Os conjuntos S, U, V, W, X e Y do Setor de Múltiplas Atividades do Gama são as áreas que receberão as benfeitorias. A empresa vencedora será responsável por implantar infraestrutura de iluminação, a qual irá atender 137 unidades imobiliárias.
Também deverá ser feito o remanejamento de trechos de rede aérea existentes que apresentam interferência com o projeto urbanístico.
Taguatinga
Já a empresa contratada para a execução das obras de infraestrutura de energia elétrica em Taguatinga atenderá a QNM 34, conjuntos H-2 e I-2. Também neste caso, deverá ser feito o remanejamento da rede aérea já existente e que esteja interferindo no projeto.
As empresas interessadas em participar dos concursos já podem fazer o download dos editais por meio do site da Terracap (www.terracap.df.gov.br), na seção “Licitações Compras/Serviços”. Para acessar o documento referente à Licitação Presencial nº 17/2020, do Gama, basta clicar neste link.
Já o edital acerca da Licitação Presencial nº 47/2020, de Taguatinga, pode ser conferido aqui.
Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da autarquia. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Luana Correa, sob a supervisão de Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Agência Brasília
Na próxima quarta-feira (26), Brasília sediará a cerimônia de assinatura do acordo entre a Biotic S/A, a Huawei e o GDF para a implementação do primeiro espaço de teste permanente do 5G no Brasil, com tecnologia Huawei, a ser instalado no Parque Tecnológico de Brasília – Biotic. A iniciativa criará um ambiente de demonstração da tecnologia 5G de forma que será possível, com o protagonismo da capital federal, conhecer e vivenciar a chegada desta inovação no Brasil.
A parceria produzirá mudanças na estrutura econômica do Distrito Federal com a implantação e gestão do Parque Tecnológico de Brasília. A Huawei é uma empresa multinacional chinesa de equipamentos para redes e telecomunicações, fornecedora de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Após a implementação, periodicamente serão realizados seminários, palestras e eventos, em atividades abertas para a comunidade e para escolas de Brasília. Haverá disponibilização de equipamentos já adaptados para o 5G, proporcionando experiência e como será navegar na quinta geração de internet móvel. “Estamos fazendo uma aposta na melhoria da internet em Brasília. Tudo o que for tecnologia de ponta nós vamos apoiar”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Conexão
Diferente da tecnologia 4G, o 5G possibilitará a conexão simultânea de aparelhos, ou seja, além de maior velocidade na navegação, o usuário poderá conectar até mil objetos em seu aparelho celular. A partir disso, aumentará a possibilidade de inovações tecnológicas, conectando carros, casas e eletrodomésticos via internet. A rede 5G também promete consumir até 90% menos energia do que as redes 4G atuais.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), até julho de 2019, será lançado um documento com uma visão de política pública para o 5G. O documento irá dialogar com o Plano Nacional de Internet das Coisas, já que o diferencial do 5G é a conectividade em diversos aparelhos.
O secretário de Projetos Especiais do DF, Everardo Gueiros, frisa que o Executivo local pretende transformar Brasília “em um berço da tecnologia e do desenvolvimento nessas áreas”. Em uma das frentes, quer incentivar cada vez mais a criação de startups. “Acreditamos que a vinda do 5G dará impulso a esses empreendimentos no Distrito Federal”, ressaltou.
Conectividade
Vale ressaltar que a implementação do 5G no Parque Tecnológico de Brasília – Biotic será um teste para a futura efetivação dessa tecnologia no Brasil, o que permite impulsionar as conectividades da internet das coisas (IoT), que se expande cada vez mais e necessitará de redes mais estáveis, sendo o 5G a ponte que conectará todas essas tecnologias de uma cidade do futuro.
“O governador Ibaneis Rocha determinou que o Parque Tecnológico de Brasília dialogasse com os diversos ecossistemas internacionais de inovação para que o Distrito Federal se torne uma referência nacional nesse tema, atraindo investimento estratégico em pesquisa e desenvolvimento e transforme a matriz econômica regional”, afirmou Gustavo Dias Henrique, presidente da Biotic S/A, sobre as expectativas da chegada do 5G à capital federal. “Esse acordo com a Huawei é uma sinalização clara que queremos participar do que existe de mais inovador”, definiu.
A cerimônia de assinatura do acordo acontecerá na próxima quarta-feira (26), às 11h, no Palácio do Buriti, e contará com a presença do governador Ibaneis Rocha e de outros representantes do Governo do Distrito Federal, além de uma palestra da Huawei sobre o que é 5G e como essa tecnologia pode contribuir para uma Capital do Futuro.
Com informações da Agência Brasília
Relativamente novo, iniciado em 2017 no Distrito Federal, o Programa de Venda Direta da Terracap, com vistas à regularização fundiária de milhares de famílias que vivem em imóveis de parcelamentos irregulares e sem escritura definitiva, ainda gera muitas dúvidas por parte dos moradores. De lá para cá, houve alterações na regulamentação acerca a venda direta, ampliando e simplificando o processo.
Somente no Trecho 3 de Vicente Pires, antiga Colônia Agrícola Samambaia, foram disponibilizados para regularização 3,3 mil lotes. Embora 90% dos residentes tenham apresentado proposta de compra junto à Terracap, aproximadamente 1,4 mil têm pendências documentais, que não os permitem regularizar os lotes. São muitos os casos: falta de comprovante de renda; divórcio sem formal de partilha; herança sem inventário; ausência da certidão negativa de IPTU; falta de comprovante de residência anterior a 2016 etc.
E para orientar a comunidade, a Terracap fará plantão no sábado (29) e domingo (30) na Administração de Vicente Pires, das 9h às 17h, a fim de sanar as pendências dos moradores do trecho 3, contemplados nos editais de Venda Direta de 2017, 2018 e 2019, mas que não tiveram suas propostas habilitadas.
O diretor de Comercialização, Júlio César Reis, reitera que a regularização fundiária é prioridade absoluta do Governo do Distrito Federal e que a Terracap está buscando outras formas de auxiliar os moradores que não conseguiram se enquadrar nas regras antigas do Programa de Venda Direta.
“A nova regulamentação permite solucionar a grande maioria dos ocupantes que não foram habilitados no passado. Além disso, a apresentação de documentação faltante por parte dos residentes é o problema de diversos processos. A nossa equipe quer orientar exatamente a este público”, explica.
Um dos entraves solucionados é acerca do marco temporal. A lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, não permitia a regularização fundiária de imóveis ocupados após 22 de dezembro de 2016. Agora, para aderir ao Programa de Venda Direta, basta comprovar que o imóvel tenha sido edificado e ocupado até aquela data.
Outra novidade é a disponibilização, por instituições financeiras como o BRB e a Poupex, de linhas de crédito exclusivas para quem pretende comprar ou regularizar o lote no Distrito Federal. Buscar recursos diretamente aos bancos e pagar à vista para a Terracap dá direito ao desconto de 25% ofertado pela Agência.
Para aqueles que querem financiar via Terracap, as condições de pagamento são em até 240 meses. E para comprovar capacidade financeira – dificuldade encontrada por alguns ocupantes, pode-se compor renda com outro integrante da família; apresentar Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) em caso de autônomos; ou mesmo a declaração do Imposto de Renda (IRPF). “Há soluções desconhecidas pela população. Queremos ajuda-los”, finaliza o diretor.
Serviço: Mutirão de atendimento a moradores contemplados nos editais de venda direta do trecho 3 de Vicente Pires (antiga Colônia Agrícola Samambaia) e que têm pendências documentais junto à Terracap
Onde: Administração de Vicente Pires – Rua 04 A, Travessa 04 - Área Especial 1, Módulo 4
Quando: Sábado (29) e domingo (30), das 9h às 17h
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abrirá na sexta (21) e no sábado (22), das 9h às 17h. O objetivo é garantir o atendimento dos moradores do trecho 1 de Vicente Pires (Jóquei) e do Jardim Botânico, ambos em processo de regularização fundiária. Os contemplados nos editais devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar a proposta de compra dos imóveis. Os prazos encerram-se nos dias 24 e 28 de junho, respectivamente.
Cerca de 70% das 938 famílias listadas nos dois editais de venda direta já entregaram os documentos na Divisão de Atendimento. O diretor de Comercialização, Júlio César Reis, faz um alerta: os moradores que optaram em tomar financiamento em instituições como o BRB e a Poupex e estão aguardando a análise de crédito pelo banco, devem apresentar a proposta de compra junto à Terracap dentro do prazo estabelecido no edital. “Se o financiamento não for aprovado pela instituição financeira, é possível solicitar a alteração da forma de pagamento, mesmo após a entrega da proposta”, explica o diretor.
As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.
Documentação
Os contemplados no edital devem entregar seguintes documentos para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel. São eles:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. A Agência está aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
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