Cadastramento vai até 23 de outubro. Consulte o mapa e veja se seu comércio e/ou residência está inserido nesta etapa
Aproximadamente 900 ocupantes de imóveis residenciais e comerciais localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, Trecho 2 – Ruas 10, 3, 8 e 5, têm até o dia 23 de outubro para realizar o cadastramento junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização fundiária.
Veja se sua casa ou comércio está contemplado nesta etapa:
- Rua 10 a partir da chácara 176, passando chácaras 177,178,179,101 até 90;- Rua 03 a partir da chácara 90, passando pelas chácaras 89 até 88;- Rua 08 a partir da chácara 185, passando pelas chácaras 184,183,182,103 até 88; e- Rua 05 chácaras 179,180,181,182,101/1,102 e 103.
Regularização fundiária é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. O Projeto de Regularização dos Trechos 2 e 4, anteriormente de propriedade da União e agora da Terracap, foi elaborado à luz do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).
É importante destacar que as informações de cadastro antecedem à publicação do Edital de chamamento dos ocupantes para a venda direta.
Desconto só para quem realizar o cadastro
Os ocupantes dos lotes da área citada devem realizar o cadastro pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”.
O cadastro é simples e todo online. Clique aqui. O ocupante deve preencher o formulário com os dados pessoais, dados para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual do lote, comercial ou residencial. A Terracap concederá descontos no momento da compra por venda direta somente ao ocupante que tiver realizado seu cadastramento.
Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize Imóveis”. No campo, haverá a aba “Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2, Cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela Agência.
Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão?
Após o término do período de cadastramento, o ocupante poderá requerer a celebração de um “Termo de Concessão de Uso Oneroso” e poderá submeter o projeto da edificação para análise dos órgãos competentes. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios.
Entenda a seguir:
O contrato de concessão de uso com opção de compra será válido por 5 anos, podendo ser renovado, ao custo 0,3% do valor de mercado do imóvel (terra nua). No momento da compra por venda direta, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e a valorização decorrente dela). Importante ressaltar que os valores pagos a título de concessão não serão descontados.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, destaca que não há a possibilidade de a Terracap falar em precificação dos terrenos para fins de venda direta. “A própria lei de regularização estabelece que para chegar a um valor, é necessário fazer a avaliação do lote. Essa avaliação é um documento técnico, com validade de seis meses. A avaliação, no entanto, só pode ser feita no momento da concessão onerosa e, depois, no ato da comercialização”, finaliza.
Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que o ocupante peça o habite-se provisório junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh. O documento é requisito essencial para àqueles que pretendem usar recurso do FGTS para a aquisição do terreno no momento da venda direta. Além disso, é possível solicitar a emissão do alvará de construção e alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e, com isso, se resguardar de possíveis ações de demolitórias. O simples cadastro não garante ao ocupante segurança de que seu imóvel está resguardado de possíveis ações fiscais.
O ocupante ainda tem a possibilidade de requerer alterações de projetos, antes de o imóvel ser registrado. Assim, as adequações necessárias às edificações poderão ser promovidas. Isso possibilitará aos órgãos competentes, tais como DF Legal, Corpo de Bombeiros, CEB e CAESB vistoriar as edificações e atestar que os projetos aprovados foram executados corretamente e que a edificação pode ser habitada/utilizada com segurança.
Trechos 2 e 4No Setor Habitacional Vicente Pires, os Trechos 1 e 3 situam-se em terras de propriedade da Terracap. Os 5.571 lotes existentes nestes trechos já foram aprovados e estão sendo disponibilizados aos moradores para fins de aquisição mediante compra direta com a empresa.
Os Trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo com a União transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa do processo de venda direta.
“A União repassou as glebas para a Terracap e agora estão em fase de registro em cartório. O acordo feito com a União dá à Terracap autonomia de realizar todo o processo de regularização”, diz o presidente da Terracap Izidio Santos.
Decreto Distrital nº 44.860/2023A medida atende ao Artigo 71-C do Decreto Distrital nº 44.860/2023 e da Portaria n.º 83/2023 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que tratam de emissões de alvarás para obras em lotes de propriedade pública, localizados em áreas de regularização fundiária, cujo projeto ainda não esteja registrado em cartório.O objetivo do decreto, que foi amplamente estudado durante meses para atender diversas regiões do DF, é estabelecer condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e os demais órgãos de aprovação possam analisar os projetos, observando os usos e parâmetros urbanísticos previstos nas diretrizes de cada setor, bem como no Código de Obras e Edificações.
Ainda estou em dúvidaMais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa.
A Terracap ainda disponibilizou em seu site uma cartilha para esclarecer dúvidas dos moradores de Vicente Pires. Clique aqui e veja o conteúdo.
Etapa é uma das etapas processo de regularização da área e alcança cerca de 900 ocupações, residenciais e comerciais
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) iniciou nesta sexta-feira, 22 de setembro, o cadastramento de aproximadamente 900 ocupantes de imóveis localizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2. A medida atende ao Artigo 71-C do Decreto Distrital nº 44.860/2023 e da Portaria n.º 83/2023 - Seduh, que tratam de emissões de alvarás para obras em lotes de propriedade pública, localizados em áreas de regularização fundiária, cujo projeto ainda não esteja registrado em cartório.
A identificação dos ocupantes de imóveis comerciais e residenciais é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta.
O cadastro alcança 17 condomínios residenciais, além de lotes comerciais, situados nas ruas 10, 8 e 3. O cadastro deve ser feito até o dia 23 de outubro, pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”.
O objetivo do decreto n.º 44.860/2023 é estabelecer condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e os demais órgãos de aprovação possam analisar os projetos, observando os usos e parâmetros urbanísticos previstos nas diretrizes de cada setor, bem como no Código de Obras e Edificações.
Após o término do período de cadastramento (23 de outubro de 2023), o ocupante poderá requerer a celebração de um “Termo de Concessão de Uso Oneroso” e poderá submeter o projeto da edificação para análise dos órgãos competentes.
A aprovação dos projetos assegura que todos os requisitos legais de segurança e acessibilidade foram cumpridos. Assim, as adequações necessárias às edificações poderão ser promovidas. Isso possibilitará aos órgãos competentes, tais como DF Legal, Corpo de Bombeiros, CEB e CAESB, vistoriar as edificações e atestar que os projetos aprovados foram executados corretamente e que a edificação pode ser habitada/utilizada com segurança.
No Setor Habitacional Vicente Pires, os Trechos 1 e 3 situam-se em terras de propriedade da Terracap. Os 5.571 lotes existentes nestes trechos já foram aprovados e estão sendo disponibilizados aos moradores para fins de aquisição mediante compra direta com a empresa.
Como realizo o cadastro?Todo o procedimento é online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize Imóveis”. No campo, haverá a aba “Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2, Cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela Agência.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entregou, na manhã desta terça-feira, 19 de setembro, outras 30 escrituras públicas de ocupações históricas de igrejas, templos e entidades de assistência social. E mais quatro entidades, já regularizadas nesta gestão, receberam Termos de Moeda Social. Neste caso, a concessão de uso passa a ser gratuita, desde que a entidade religiosa ou assistência social preste, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária. A solenidade de entrega foi realizada no Salão Branco, do Palácio do Buriti.
Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha enalteceu o trabalho das religiões e entidades assistenciais em prol da população. “Tenho certeza que com o nosso trabalho nós vamos entregar muito mais escrituras que vocês possam imaginar. Vamos entrar para a história como quem mais entregou escrituras no DF, como uma grande obra social. Isso tudo em nome das pessoas mais carentes, que são aquelas que mais precisam da assistência religiosa, das mãos estendidas das igrejas e templos da nossa cidade”, discursou.
“Desde 2019 têm sido batidos recordes de regularização de ocupações históricas de igrejas, templos e entidades assistenciais. O governo Ibaneis Rocha priorizou as melhorias de fluxo de trabalho e a atualização da legislação específica, e os resultados esperados estão acontecendo”, explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim.
O processo de regularização é objeto da Lei Complementar nº 806/2009. A celeridade na regularização dessas ocupações foi possível após o GDF e da Terracap lançarem o Programa Igreja Legal em meados de 2019. ´De lá pra cá, foram regularizados 333 imóveis. Nesta entrega, serão contempladas entidades religiosas evangélicas, católicas e espíritas, além de entidades de assistência social.
O programa inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social, instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo atividade no imóvel.
São duas as possibilidades: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros e correção monetária anual pelo IPCA; e Concessão de Direito Real de Uso, que pode ocorrer mediante pagamento de preço público mensal de 0,15% sobre o valor da avaliação especial, ou mediante o sistema de retribuição em moeda social, ambas com direito de compra a qualquer momento.
A Igreja Evangélica Ministério Apostólico Geração Eleita, de Samambaia, foi um dos templos a receber a escritura. Em funcionamento desde 2010, a luta pela regularização foi destacada pelo pastor Renato da Cruz Mota. “Temos um projeto social que atende de 300 a 400 pessoas. Estávamos há dez anos nessa batalha e a entrega da escritura vem em boa hora. Todo projeto religioso tem a missão de reintegrar, reeducar e ressocializar o povo, independentemente da classe social, e o governador abraçou isso, porque onde ele não pode ir ele está ajudando uma igreja a cuidar deste trabalho”, afirma.
Moeda SocialPara a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, a entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho com a programação de atividades educacionais, culturais, desportivas, de saúde pública, de ações sociais, recreativas, de lazer ou de conveniência social a serem promovidas aos grupos vulneráveis indicados.
Assim, será gratuita a CDRU junto à Terracap se a entidade comprovar que presta ou prestará serviços para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; alunos de instituições públicas de ensino; pessoas encaminhadas por organizações da sociedade civil, e entidades de assistência social, especialmente idosos e pessoas com deficiência, entre outros.
NovidadeAinda na oportunidade, será anunciada a Campanha de Renegociação de Lotes da Terracap para o mesmo público. Igrejas, templos e entidades de assistência social que compraram o lote ocupado e que estão pagando pela aquisição, poderão pedir a repactuação do prazo máximo de pagamento, que passa dos atuais 240 meses para até 360 meses.
As parcelas serão corrigidas uma vez por ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não terão incidência de juros. A campanha vale para os lotes já adquiridos que estejam em pagamento, mas alcança, também, as futuras aquisições de lotes, também com base na Lei Complementar nº 806/2009.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Imagem: Daniel Santos/Ascom TerracapEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Licitação com 76 lotes do complexo urbanístico está marcada para a próxima quinta-feira, dia 28 de setembro
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) convida interessados para visitar o stand de vendas do mais novo empreendimento de Brasília, o Aldeias do Cerrado, localizado no Jardim Botânico. Esta é a última oportunidade, antes da licitação de imóveis marcada para o dia 28 de setembro, de conhecer in loco o complexo urbanístico que tem como premissa proporcionar qualidade de vida em perfeita harmonia com a natureza. O décimo edital traz 76 lotes do Residencial dos Jacarandás – primeiro lançamento do Aldeias.
Ao chegar no empreendimento, o visitante será encaminhado ao stand de vendas em um mirante estrategicamente erguido no Complexo. Do alto, pode-se vislumbrar o cinturão verde que rodeia a área que abrigará todo o Aldeias do Cerrado. Assinado por Paulo Zimbres, o projeto urbanístico e arquitetônico do Aldeias privilegia o conceito de baixa densidade populacional, mais áreas verdes, maior espaço livre, favorecendo a ventilação e a iluminação natural em toda sua extensão.
Ainda no stand, além do atendimento pessoal para sanar quaisquer dúvidas, estão à disposição dos clientes maquetes de todo o empreendimento e de casas padrão – projeto já pré-aprovado, com área construída de 153 m², que a Terracap ofertará gratuitamente aos futuros moradores.
Duplo é o acesso ao empreendimento: pela BR-251, também denominada rodovia Júlio Garcia, e pela DF-140.
A licitação de imóveisA Terracap irá comercializar, por meio de licitação pública, outros 76 lotes do Residencial dos Jacarandás. Interessados podem recolher a caução até 27 de setembro. São terrenos de 420 a 507 m².
As condições de pagamento são semelhantes às licitações ordinárias da empresa: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. Saindo vencedor do certame, em dois anos, o licitante poderá iniciar a construção da casa, com infraestrutura completa já implementada no local. Se não for, o dinheiro volta para a conta do interessado.
O Residencial dos Jacarandás possui área de lazer completa, constituída por campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
Todas as obras de infraestrutura do complexo, tais como rede de drenagem, pavimentação, calçadas, rede de distribuição de energia elétrica, iluminação em LED, muros nos limites do condomínio, além daquelas correspondentes às áreas de uso comum do Residencial dos Jacarandás, serão entregues pela Terracap. Além disso, a estatal garantirá a entrega do condomínio dotado de sistema de câmeras de segurança e central de monitoramento.
Mais informações podem ser obtidas no site do empreendimento: https://aldeiasdocerrado.terracap.df.gov.br/. No site, é possível simular a prestação do terreno, assim como marcar uma visita ao Residencial dos Jacarandás.
Sucesso de vendasA Terracap registrou recorde na licitação pública realizada no fim de agosto (31/8). Na ocasião, foi a primeira vez que a Terracap colocou lotes do Residencial do Jacarandás para vendas. Ao todo, foram recebidas 156 propostas em valor total de R$133,9 milhões para os imóveis do Jardim Botânico, Ceilândia, Noroeste, Paranoá e outras regiões.
Complexo no Jardim Botânico foi sucesso de vendas no lançamento. Garanta seu terreno no edital de setembro
O sonho de ter uma casa no Jardim Botânico, a perfeita harmonia entre o verde da natureza e a vida urbana está mais perto do que você imagina. Após o sucesso de vendas no lançamento, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba de incluir mais 76 lotes do Residencial dos Jacarandás no edital de licitação de setembro. A concorrência está marcada para o dia 28/9. O residencial faz parte do Complexo Aldeias do Cerrado. Os terrenos têm valor inicial de R$301 mil.
Localizado no Jardim Botânico, a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, o complexo urbanístico privilegia o conceito de viver bem, que tem sido objeto de desejo de muitos nos últimos anos: qualidade de vida em perfeita harmonia com a natureza.
No edital 10/2023, a Terracap irá comercializar por meio de licitação pública outros 76 lotes do Residencial dos Jacarandás, o primeiro lançamento do Aldeias do Cerrado. Interessados podem recolher a caução até 27 de setembro. São terrenos de 420 a 507 m². As condições de pagamento são semelhantes às licitações ordinárias da empresa: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. Saindo vencedor do certame, em dois anos, o licitante poderá iniciar a construção da casa, com infraestrutura completa já implementada no local. Se não for, o dinheiro volta para a conta do interessado.
Outros 69 itens foram ofertados à comercialização, por meio de venda ou concessão, e estão localizados em diversas regiões, como Ceilândia, Noroeste, Samambaia e São Sebastião. Clique aqui e acesse o edital completo.
Tranquilidade e segurança em residenciais fechados
O projeto urbanístico e arquitetônico do Aldeias do Cerrado é assinado por Paulo Zimbres e privilegia o conceito de baixa densidade populacional, mais áreas verdes, maior espaço livre, favorecendo a ventilação e a iluminação natural em toda sua extensão. Zimbres é considerado ícone do urbanismo brasiliense e também autor de alguns dos maiores projetos da Terracap, como Águas Claras e Noroeste.
O acesso a cada um dos residenciais será controlado e único. A Terracap entregará o empreendimento com câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos e central de monitoramento.
O conceito do empreendimento se dá por meio de uma gentil ocupação do território, resultando em um absoluto respeito às questões de sustentabilidade: com ruas amplas e largas, o sistema viário foi projetado de forma a proporcionar privacidade e tranquilidade aos moradores e ao mesmo tempo possibilitar acesso rápido às áreas de convivência.
Duplo é o acesso ao empreendimento: pela BR-251, também denominada rodovia Júlio Garcia, e pela DF-140. Atualmente, a DF-140 está sendo duplicada. São mais de R$ 20 milhões de investimentos. Além disso, o DER também está promovendo melhorias na via já existente dentro do empreendimento.
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