A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) colocou à venda novos lotes do mais recente empreendimento da cidade, o complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, que redefine o conceito de viver bem – um equilíbrio perfeito entre conforto, segurança e conexão com a natureza. São 32 unidades do Residencial dos Jacarandás – o primeiro a ser comercializado pela Terracap. A licitação pública está marcada para o dia 30 de abril, às 9h. Há, ainda, outros 66 imóveis, em diversas regiões do DF, entre comerciais, mistos e residenciais para investidores de todos os portes. O download do edital já está disponível no portal da empresa em: www.terracap.df.gov.br.
Podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas, física ou jurídica. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de abril e licitação no dia subsequente (30/4).
Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR 251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade.
O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão.
A segurança também é uma prioridade no Aldeias. O acesso a cada um dos residenciais (são 15, ao todo) será controlado e único. A Terracap entregará o empreendimento com serviços de monitoramento e vigilância. Além disso, o sistema viário foi projetado para proporcionar privacidade e tranquilidade aos moradores, ao mesmo tempo em que oferece acesso rápido às áreas de convivência.
O Residencial dos Jacarandás possui ampla área de lazer, constituída por campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
Neste edital, as 32 unidades disponíveis para licitação têm de 420 a 532m². As condições de pagamento são: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. O valor mínimo de lance parte de R$ 301 mil, em alguns imóveis.
Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento: https://aldeiasdocerrado.terracap.df.gov.br/. No site, é possível simular a prestação do terreno.
Os interessados também podem visitar o complexo pessoalmente e receber detalhes do empreendimento in loco pela equipe da Terracap, de terça a domingo, das 8h às 17h.
Outras oportunidades
Outros imóveis foram ofertados à comercialização e estão localizados em diversas regiões, como no Paranoá, em Samambaia e em São Sebastião, atendendo do pequeno ao grande investidor. Em sua maioria, os terrenos comportam empresas de várias áreas de atuação, como comércio, prestação de serviços, institucional e industrial.
No Paranoá, por exemplo, há três lotes de 1,8 mil m², com entradas iniciais de R$ 45,8 mil.
Em Samambaia, por sua vez, os interessados encontrarão 18 unidades com opções para os mais diversos bolsos. Há lotes com 50 m² e entrada a partir de R$ 4 mil, até terrenos com metragem de 1,6 mil m², e entrada de R$ 93,5 mil.
Também há dois lotes em São Sebastião, no bairro Crixá, ambos com 1,5 mil m², e entradas iniciais de R$ 94,5 mil.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 29 de abril. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 30/4;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Foto: Karla Beatriz/Ascom ETREste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) republicou edital de licitação pública para contratar empresa especializada na execução de quadras esportivas e cercamento com muro em alvenaria para as Quadras Residenciais 2 (Jacarandás) e 4 (Sucupiras) do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. Lançado em 2023 pela Terracap, o empreendimento está localizado no Jardim Botânico.
O certame é presencial, com nova data marcada para o dia 26 de abril, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante deve ser feito até dia 25/4, às 17h, e a entrega dos envelopes até a data da licitação, também às 10h.
Serão três quadras esportivas dentro de cada quadra residencial, sendo uma quadra de tênis, uma quadra poliesportiva e um campo society sintético. Já o cercamento em muro de alvenaria terá 2 metros de altura.
O prazo de execução dos trabalhos será de 240 dias corridos contados da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela Terracap.
Aldeias do CerradoO complexo Urbanístico Aldeias do Cerrado é composto por 15 quadras residenciais. O Residencial dos Jacarandás é o primeiro a ser comercializado pela Terracap. O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão.
Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o complexo urbanístico Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR 251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade.O Jacarandás possui ampla área de lazer, constituída por campo society, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
Além do Residencial dos Jacarandás, a licitação irá abranger obras no Residencial das Sucupiras, quadras 2 e 4, respectivamente.
LicitaçãoAs empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 01/2024, basta clicar neste link.
ServiçoMais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) participou, nessa segunda-feira (25/03), do evento em comemoração ao Dia da Ouvidoria, realizado pela Controladoria Geral do DF (CGDF) e Ouvidora-Geral do Distrito Federal. Na ocasião, servidores que atuam nas ouvidorias dos órgãos do GDF mostraram ações que resultaram em avanços para os cidadãos. O evento foi promovido no Teatro da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em Águas Claras.
A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, afirmou que o evento é um momento de integração. “A gente acredita no formato de atuação em rede. E, hoje, nós movimentamos várias redes: a Rede Sigo/DF, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouve), a Rede Nacional de Controle da Gestão Pública e a Rede Ouvir-DF, que está sendo retomada. Então, é um momento de reencontro, de trocas e de intercâmbio de boas práticas e de nos unirmos em um único propósito que é a melhoria da vida das pessoas”.
O chefe substituto da Ouvidoria da Terracap, Paulo Pereira, participou de uma roda de conversa, mediada por Cecília, com o tema “Conhecendo as boas práticas em Ouvidoria - concurso 2023”.
A Terracap é um dos órgãos ganhadores do 8º concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública de 2023. O objetivo da premiação foi estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (SIGO/DF).
Durante a roda de conversa, Pereira explicou os principais pontos e benefícios colhidos pela Terracap com a implementação do Projeto “ACOMP – Acompanhamento dos Processos de Comercialização”.
O programa nasceu a partir de uma recomendação de governança de serviços feita pela Ouvidoria da Terracap à Gerência de Comercialização (Gecom), com vistas a reduzir o número de reclamações relacionadas a escrituras públicas, bem como em promover o aprimoramento de outros serviços aos clientes da Terracap.
Os indicadores de desempenho estratégicos da Ouvidoria mostram que, após o desenvolvimento e implementação do projeto, houve uma melhoria significativa nos números referentes ao processo de Comercialização. As reclamações sobre escritura caíram de 51% para menos de 3%. A queda é fruto da redução de 161 para 87 dias do prazo entre a licitação e a lavratura da escritura; e de 120 para 31 dias do prazo entre a lavratura e a assinatura da escritura.
Ainda segundo o chefe substituto da Ouvidoria, para alcançar o presente resultado, foram desenvolvidas ações como: Otimização do fluxo de todo processo eliminando gargalos; Criação de Novo procedimento para acompanhamento e gestão dos processos de comercialização; Definição de prazos para atuação das unidades envolvidas; Evolução e integração de sistemas; e realização de treinamento e reforço da equipe da Gecom.
A comemoração contou com a presença da ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho de Souza; do deputado distrital e ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Jorge Vianna; do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese-DF), Leonardo Oliveira de Ávila; e do secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) acaba de lançar cinco editais de chamamento público de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU). Os 111 produtores rurais têm até 30 de abril para apresentar a documentação solicitada junto à ETR. Os chamamentos contemplam áreas rurais localizadas no Paranoá, Sobradinho, Recanto das Emas e Planaltina. O download dos editais pode ser feito por meio do portal www.etr.df.gov.br.
A CDU é a formalização documental no processo de regularização para produtores rurais e tem como objetivo a garantia da segurança jurídica e acesso ao crédito rural para o produtor.
O chamamento contempla tantos produtores cujos processos já foram abertos, mas que têm alguma pendência documental para a formalização da concessão, como produtores que não ingressaram com processo (exceção prevista no artigo 23 da lei 5.803 de 11 janeiro de 2017). São 13 processos da Fazenda Santo Antônio Guimarães (Paranoá); 17 da Fazenda Sobradinho Mugy (Sobradinho); 43 da Fazenda Tamanduá (Recanto das Emas); 33 da Fazenda Barra Alta (Planaltina); e 5 da Fazenda Boa Vista (Planaltina).
Para destravar e dar sequência ao processo de regularização – muitos com ocupação histórica, a ETR elaborou previamente os Planos de Utilização da terra (PUs) das referidas áreas. Isso trouxe mais agilidade e assertividade ao processo de análise.
Segundo o presidente da ETR, Candido Teles, a ETR tem exercido sua principal função a de prestar serviço ao produtor e dar celeridade ao processo de regularização rural no Distrito Federal. “Assim, agora no primeiro trimestre de 2024, lançamos cinco editais de chamamento público para formalização de CDU, alcançando 111 famílias que aguardam há anos por esse documento que trará a elas paz para seu trabalho e desenvolvimento”, explica.
Serviço
A documentação deverá ser entregue pessoalmente, na sede da ETR, mediante agendamento a ser realizado por meio do telefone (61) 3342-1133. A ETR fica no endereço: STN, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF.
A ETR
Aproximadamente 68% do território do Distrito Federal consiste em áreas rurais. Em meados de 2023, a Terracap criou uma subsidiária integral, a Empresa de Terras Rurais (ETR), com o objetivo de agilizar o processo de regularização, concentrando em um único local os serviços de atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo de regularização. Nesse sentido, a principal missão da empresa é analisar a legitimidade das ocupações e promover a individualização das matrículas dos imóveis rurais.
Somente em 2023 e 2024, a ETR aprovou cerca de 330 CDUs. Trata-se da maior entrega de contratos da história do DF em menos de um ano.
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba de lançar chamamento público de Venda Direta para a regularização de imóveis localizados nos setores habitacionais do Jardim Botânico e de São Bartolomeu. Os ocupantes dos 48 imóveis têm até 24 de abril para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. O edital, com endereços, metragens e preços, já está disponível para download no portal da Agência: www.terracap.df.gov.br.
Os valores dos terrenos variam de R$ 167.932,08 (462,24m²) a R$ 746.996,55 (2.072,1m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação.
Aderindo à esta oportunidade, a Terracap concede 25% de desconto no valor final de venda do imóvel para aqueles que optarem pelo pagamento à vista. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Mas os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à Agência é de 360 meses.
Caso o morador perca o prazo do primeiro chamamento, a Terracap ainda dá outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado.
Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação.
Como entregar a proposta?A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.
Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, é preciso acessar o site da Terracap ou o aplicativo da Agência e procurar pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, deve seguir os passos: clique em “ Regularização - Venda Direta”. Ao abrir a página “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecione “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, deverá será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br
Página 4 de 88