Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
ETR apresenta resultado de um ano de empresa ao Conad
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- Publicado: 02 Julho 2024
Subsidiária integral da Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) comemorou um ano de constituição em maio passado. Em reunião realizada em 20 de junho com o Conselho de Administração da Terracap (Conad), a empresa apresentou os resultados alcançados no período, ratificando a motivação de criação da ETR, que é, de forma resumida, dar celeridade à regularização rural, centralizando o atendimento ao produtor.
“Somos uma casa de soluções do homem do campo”, assim resume a ETR o presidente da empresa, Candido Teles. Ele reitera que não seria possível apresentar resultados tão positivos se não fosse o real envolvimento dos servidores da empresa. “Não trabalhamos na perspectiva individual, mas coletiva”, diz.
A primeira medida da empresa recém-criada foi realizar um diagnóstico situacional, com a criação de uma base de dados própria, interconectada ao Terrageo. Há cerca de 5 mil processos de regularização macrozona rural do DF.
Após a assinatura do Termos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), a ETR recebeu um passivo de aproximadamente 3,8 mil processos em tramitação – pendentes de decisão administrativa. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, explica que, desse montante, cerca de 800 já foram analisados. “Mais da metade, 50,11%, estavam aptos para dar continuidade na regularização”, conta.
De posse dos dados, a ETR publicou nove Editais de Chamamento para fins de regularização. Os chamamentos incluem áreas como Caub I e II, Vargem Bonita, Fazenda Barra Alta, Núcleo Rural Córrego da Onça, entre outras localidades. E até maio, foram aprovados 388 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Com os contratos celebrados, houve um aumento de 36% da arrecadação na comparação com igual período anterior.
Outra importante medida para dar celeridade à regularização rural no DF foi a otimização do fluxo de análise em quatro etapas: Análise dos requisitos da ocupação; Análise dos requisitos pessoais do ocupante; Aprovação em Direx; e Celebração de contrato. A nova metodologia permite um tempo de análise de, aproximadamente, 40 dias.
A ETR também precisou revisar a legislação atual e, ainda, a definir dos fluxos do processo de individualização de matrículas. A proposta é que até o final do ano, 42% das terras rurais do DF já tenham passado pela individualização e que, com os projetos de parcelamento prontos, possam ser realizadas a venda direta dessas áreas. Para se ter uma ideia, de 1960 até 2023, apenas 8,4% das glebas passaram pelo processo de acertamento fundiário e registral.
E para estar mais próximo da comunidade rural, foram realizadas inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização, denominada Caravana ETR. Recentemente, uma equipe esteve presente na Fazenda Ponte Alta e no Córrego da Onça, ocasião em que foram realizados 109 atendimentos.
Na oportunidade, a produtora rural Waléria Silva destacou a importância da ETR e da proximidade entre a empresa e o produtor rural. “Estou muito grata da condução da ETR nesse processo. Ela está dando um gás [sic] e regularizando tudo”, comentou Waléria que arrendou uma chácara na Ponte Alta há 48 anos.
Segundo a diretora Administrativa, Cláudia Oliveira, efetivamente, a ETR não teria começado a trabalhar e a produzir resultados sem o apoio de diversas áreas da Terracap. “Cito áreas desde o transporte até à presidência”, enfatiza.
E em uma análise final dos resultados alcançados neste primeiro ano de empresa, Candido encerra: “O resultado positivo da ETR é da Terracap”.
Samambaia, Sobradinho, Lago Norte e Jardim Botânico terão 100 imóveis licitados em julho
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- Publicado: 02 Julho 2024
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) disponibilizou cem imóveis para venda e concessão na licitação pública de julho. Neste mês, há opções de lotes para moradia no Lago Norte, assim como diversos lotes mistos em Samambaia até projeções de habitação coletiva em Sobradinho. Além disso, o 7º edital do ano ainda traz oportunidades no Residencial dos Jacarandás, do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. O download do documento já está disponível no portal da empresa em: www.terracap.df.gov.br.
A licitação está marcada para o dia 17 de julho, às 9h. Podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas, física ou jurídica. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 16 de julho e licitação no dia subsequente (17/7).
O edital 7/2024 traz 14 itens localizados no Lago Norte, todos eles destinados exclusivamente para residências. São opções com metragens que iniciam em 540 m². As entradas são a partir de R$ 63 mil.
Já na Samambaia, há mais de 30 itens de uso misto. Os imóveis comportam atividades comercial, prestação de serviços, institucional, industrial e, ainda, permitem o uso residencial. As opções atendem do pequeno ao empresário de maior porte, e têm metragem a partir de 100 m².
Empresas que querem se instalar no Polo JK, em Santa Maria, por sua vez, devem aproveitar as duas oportunidades deste edital. São terrenos localizados no trecho 5, com 5 e 10 mil m², e entradas de R$ 169 mil e R$ 528,5 mil, respectivamente. Somente em 2023, o GDF destinou mais de R$ 62 milhões em obras de complementação de infraestrutura no Polo JK, a fim de atrair novos negócios para o local.
Já as incorporadoras interessadas em lotes destinados à habitação coletiva têm uma opção em Sobradinho. Neste caso, o terreno tem área de 715 m² e R$ 117 mil de entrada.
Aldeias do Cerrado
A Terracap segue colocando à venda novos lotes do mais recente empreendimento da cidade, o complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, que redefine o conceito de viver bem – um equilíbrio perfeito entre conforto, segurança e conexão com a natureza. São cinco unidades do Residencial dos Jacarandás – o primeiro a ser comercializado pela Terracap.
Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR 251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade.
O Residencial dos Jacarandás possui ampla área de lazer, constituída por campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
As cinco unidades disponíveis para licitação têm de 420 a 532 m². As condições de pagamento são: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. O valor mínimo de lance parte de R$ 301 mil, em alguns imóveis.
Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento: https://aldeiasdocerrado.terracap.df.gov.br/. No site, é possível simular a prestação do terreno.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
2. Escolha o imóvel;
3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 16 de julho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 17/7;
5. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 17 de julho, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
6. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
Terracap lança primeiro chamamento de regularização para o Condomínio Vivendas Lago Azul
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- Publicado: 25 Junho 2024
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou nesta terça-feira (25) o primeiro edital de venda direta para ocupantes de imóveis residenciais e comerciais do Condomínio Vivendas Lago Azul, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado. São 77 imóveis ao todo. Os ocupantes têm até 23 de agosto para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. O edital 07/2024, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência: www.terracap.df.gov.br.
Os valores dos terrenos iniciam em R$ 17,5 mil (320 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. É a primeira vez que os referidos imóveis são contemplados num edital de venda direta.
Ainda em dezembro passado, a Terracap abriu o cadastramento para os ocupantes dos 77 imóveis. A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta. Assim, quem realizou o cadastro no período determinado no chamamento e optar pelo pagamento à vista, terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel.
Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Mas os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à Agência é de 360 meses.
Segundo a resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos.
Como entrego a proposta?
A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.
Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3342-1103, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
ascom@terracap.df.org.br
Terracap contrata estudos e projetos necessários à ligação da DF-001
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- Publicado: 25 Junho 2024
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu licitação pública para contratar o desenvolvimento de estudos e projetos necessários à ligação do lado sul-sudeste da DF-001 ao seu lado norte-nordeste. O certame é presencial e está marcado para o dia 17 de julho, às 10h. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.
A rodovia DF-001, Estrada Parque Contorno (EPCT), constitui o anel viário de Brasília e tem como função interligar as diversas regiões, evitando o trânsito de passagem na região central da capital.
A contratada deverá desenvolver estudos de viabilidade e alternativas com todos os projetos rodoviários, drenagem, de pontes e viadutos, bem como os estudos ambientais necessários ao licenciamento da obra.
A licitação
O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante deve ser feito até o dia 16/7, às 17h, e a entrega dos envelopes até o dia 17, antes da abertura da licitação.
As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 13/2024, basta clicar aqui!
Serviço
Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Terracap lança edital de imóveis com 64 itens à venda
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- Publicado: 24 Maio 2024
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inicia, na próxima licitação pública de imóveis, a venda de lotes da nova quadra do Guará, a QE 60. O 6º edital do ano traz seis lotes mistos, conjugados em um único item, com 7,1 mil m² de área, no conjunto “E” da quadra. A licitação está marcada para o dia 7 de junho, às 9h. Ao todo, são 64 imóveis em diversas regiões do DF, entre comerciais, mistos e residenciais para investidores de todos os portes. Entre eles, há oito oportunidades no Residencial dos Jacarandás, do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. O download do edital já está disponível no portal da empresa em: www.terracap.df.gov.br.
Podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas, física ou jurídica. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 6 de junho e licitação no dia subsequente (7/6).
Novidade em licitações da Terracap, a QE 60 terá 107 lotes. De acordo com o projeto, 92 unidades são de uso misto, o que permitirá a atração de novos empreendimentos imobiliários e a criação de empregos para a população. Uma vez pronta, poderá abrigar pouco mais de 8 mil habitantes. São, ao todo, 28,24 ha de área.
O projeto conta com duas avenidas comerciais, onde se concentrará o comércio do bairro, permitindo que os moradores acessem os serviços cotidianos a pé. A proposta é integrar novas unidades residenciais a uma variedade de comércios, serviços e opções de lazer, promovendo a vitalidade urbana. Esse tipo de empreendimento é projetado para atender às necessidades dos seus moradores, privilegiando os deslocamentos a pé.
O item à venda pela Terracap reúne seis lotes, com área total de 7,1 mil m². O imóvel comporta a implantação de empresas de grade parte do setor produtivo, como comércio, prestação de serviços, institucional, industrial, admitindo habitação unifamiliar ou multifamiliar. A entrada do item é a partir de R$ 1,4 milhão.
Aldeias do Cerrado
A Terracap segue colocando à venda novos lotes do mais recente empreendimento da cidade, o complexo urbanístico Aldeias do Cerrado, que redefine o conceito de viver bem – um equilíbrio perfeito entre conforto, segurança e conexão com a natureza. São 8 unidades do Residencial dos Jacarandás – o primeiro a ser comercializado pela Terracap.
Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR 251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade.
O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão.
O Residencial dos Jacarandás possui ampla área de lazer, constituída por campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes.
As oito unidades disponíveis para licitação têm de 420 a 535m². As condições de pagamento são: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. O valor mínimo de lance parte de R$ 301 mil, em alguns imóveis.
Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento: https://aldeiasdocerrado.terracap.df.gov.br/. No site, é possível simular a prestação do terreno.
Outras oportunidades
Outros imóveis foram ofertados à comercialização e estão localizados em diversas regiões, como em Samambaia, em Ceilândia e no Paranoá.
Em Samambaia, por exemplo, são 11 itens que atendem do pequeno ao grande investidor. Em sua maioria, os terrenos comportam empresas de várias áreas de atuação, como comércio, prestação de serviços, institucional e industrial. Há oportunidades de 5,3 mil m² a terrenos de 50 m².
No Paranoá, por sua vez, há dois lotes de 1,8 mil m², com entradas iniciais de R$ 45,8 mil.
Também há nove lotes mistos em Ceilândia, com metragens de 5 mil m² a 210 m², e entradas iniciais de R$ 3,9 mil.
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
- Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
- Escolha o imóvel;
- Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
- Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 6 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 7/6;
- Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 7 de junho, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
- É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br; assim como no atendimento da Terracap, das 7h às 19h.
Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
ascom@terracap.df.org.br
