O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Gilberto Occhi, abriu, nesta sexta-feira (26/4), o workshop “Parcerias com Iniciativa Privada: Como Escolher e Executar o Modelo Certo”. Serão, ao todo, oito encontros realizados na Escola de Governo do DF para autoridades do executivo local. Os painéis seguem às sextas-feiras, até do dia 14 de junho.
Segundo Occhi, a proposta da iniciativa é debater os possíveis modelos de interação entre o poder público e o setor privado, na busca de alternativas para a realização de parceiras. “Esta é uma maneira que o governo tem de se reinventar, enxugar a máquina, se tornar mais eficiente no atendimento ao cidadão brasileiro, naquilo que é obrigação do Estado”, sintetizou.
O diretor de Novos Negócios da Terracap, Sérgio Nogueira, explicou que a ideia do workshop partiu do próprio Tribunal de Contas do DF (TCDF), tendo em vista a dificuldade que se tem em qualquer tipo de contratação feita pela Administração Pública que figure fora da linha tradicional da Lei de Licitações, nº 8.666. “Buscamos, assim, trazer executivos da esfera federal que já têm um pouco mais de experiência neste tema. O workshop é para enriquecer os nossos conhecimentos”, disse.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira, participou do primeiro encontro. De acordo com ele, essa é uma demonstração clara que não basta apenas querer fazer uma PPP. “Mesmo que a nossa parte [da Secretaria] muitas vezes seja voltada para as aprovações das diretrizes urbanísticas, sabemos o quanto é importante que cada ator da Administração Pública tenha a sua parte da engrenagem funcionando muito bem para que projetos dessa envergadura possam ter sucesso”, finalizou.
O tema de hoje foi “A grande variedade de opções de parcerias”, com secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos.
Confira a programação completa:
3/05, 09h-12h: O dilema direcionamento/ flexibilidade, com Franklin Santos
10/05, 14h30-17h30: Contrato de gestão, com Carlos Motta Nunes
17/05, 09h-12h: Concessão comum, com Agnes Maria de Aragão
24/05, 09h-12h: Concessão patrocinada, com Lucas Navarro Prado
31/05, 14h30-17h30: Concessão administrativa, Paulo César Toledo
7/06, 14h30-17h30: Privatização completa, com Daniel Uzueli
14/06, 14h30-17h30: Conclusão: escolhendo o modelo, com Breno Zaban
Mais informações: (61) 3342-1527 ou (61) 3342-1416
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prorrogou os prazos para que moradores do trecho 3 de Vicente Pires – antiga Colônia Agrícola Samambaia – e do Jardim Botânico possam aderir ao programa de venda direta. As datas finais para a entrega da proposta de compra do imóvel junto à Terracap são 7 e 9 de maio, respectivamente. São mais de 700 famílias contempladas nos editais de convocação.
Segundo o diretor de Comercialização da Terracap, Júlio César Reis, muitos moradores procuraram a Agência somente na última semana do prazo previsto no edital, dizendo que não havia tempo hábil – também em função do feriado prolongado da Semana Santa – para reunir a documentação e efetuar a proposta de compra dos terrenos”, explica.
“Para evitar filas maiores que a capacidade de atendimento da Agência e, ainda, prejuízo dos residentes da antiga Colônia Agrícola Samambaia, a Terracap decidiu prorrogar o prazo de adesão em uma semana, conforme textos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)”, acrescenta.
Os moradores precisam ter sido contemplados nos editais (clique aqui) e comparecer pessoalmente ao edifício-sede da Terracap portando os documentos originais requisitados no processo de regularização fundiária.
Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.
Além disso, a resolução 255, que trata sobre o Programa Venda Direta, prevê dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação, que pode variar de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel.
As pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 também poderão apresentar a proposta de compra. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.
Ainda segundo Reis, quem não comparecer à Terracap vai automaticamente renunciar ao direito de adquirir o seu imóvel pelo programa de venda direta e o terreno irá para alienação. “Antes da Lei de Regularização Fundiária (nº 13.465/2017), os imóveis eram regularizados por meio de licitação pública – neste caso, qualquer interessado pode oferecer o lance e o morador concorria com outras pessoas. A venda direta é um benefício e uma luta de muitos anos”, alerta.
A não adesão também implicará à Terracap acionar o morador na justiça, retomar o imóvel e cobrar a indenização pelo tempo ocupado de forma irregular.
Serviço
Os moradores ocupantes dos imóveis identificados no Edital devem preencher formulário disponível no site da Terracap (servicosonline2.terracap.df.gov.br) e anexar cópias de documentos pessoais – carteira de Identidade e CPF; cópia de comprovante da ocupação, como contas de água, energia, telefone; e cópia de documento que comprove a aquisição dos direitos do imóvel de terceiro.
As famílias que atenderem aos critérios estabelecidos na resolução 255 devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar os documentos originais e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel. São eles:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. A Agência está aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Suzana Leite Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
O 4º edital de licitação de imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz boas opções para quem busca um local para morar, além de diversas possibilidades para empreendedores que pretendem investir em lotes que permitam a implantação de atividades econômicas. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 25 de abril e licitação em 26 de abril. O documento, com a lista dos 79 imóveis disponíveis para a venda, pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2UpfEdk
Atualmente, o Jardim Botânico tem sido uma das regiões administrativas do DF com maior atratividade para quem quer morar bem. Composto por condomínios fechados e horizontais, o Jardim Botânico está localizado a cerca de 20 km do Plano Piloto, entre o Lago Sul e São Sebastião. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), divulgada em março deste ano, cerca de 32 mil pessoas residem no local – mais de 70% são famílias.
Além disso, o Jardim Botânico fica próximo da área de preservação ambiental, com riqueza em fauna e flora do Cerrado, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores. Lá, a Terracap realizou obras de paisagismo e iluminação, o que valoriza as propriedades existentes na região. O 4º edital de licitação traz cinco opções de lotes para habitação unifamiliar no local. Os terrenos têm área média de 800 m², com entradas a partir de R$ 20,1 mil.
Já o Riacho Fundo II traz oportunidades do pequeno ao grande investidor. São 18 imóveis, com possibilidades de destinação comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. Atualmente, segundo dados da Administração Regional, moram no do Riacho Fundo II mais de 40 mil pessoas, o que favorece o consumo de bens e serviços no local. Entre os terrenos, há espaço para um posto de combustíveis. Além dos serviços de abastecimento, lubrificação e lavagem, o local permite a instalação de lojas de conveniência.
O edital prevê, ainda, a venda de 26 lotes somente em Samambaia, localizados no Centro Urbano e nas quadras Sul e Norte da região administrativa. Os terrenos permitem o uso misto e com grande potencial construtivo e de valorização do imóvel. Também há opções para quem deseja morar em Samambaia. Neste caso, há oportunidades com entradas a partir de R$ 3,4 mil.
Como adquirir um imóvel?É importante que o interessado leia o edital, visite e escolha o imóvel. Em seguida, ele deve preencher a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/).
Além disso, é necessária entrada mínima de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para a licitação. O depósito desta quantia deve ser feito em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap. A caução deve necessariamente ser depositada em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até dia 25 de abril. A licitação ocorrerá no dia subsequente (26/4).
Há duas opções de entrega da proposta: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação no dia 26 de abril, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário do presencial.
Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
A visitação ao mirante da Torre de TV Digital está temporariamente suspensa. A Torre de TV Digital passa por manutenção para garantir a segurança dos turistas. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) informa que o serviço voltará à normalidade em breve.
A Flor do Cerrado A Torre de TV Digital lembra uma “flor do cerrado”, como foi apelidada, é o último projeto edificado de Oscar Niemeyer antes de falecer em 5 de dezembro de 2012. O monumento possui 170m de altura e um mirante com vista privilegiada de quase todos os quadrantes de Brasília.
A obra está localizada no Setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte, onde estão sendo instaladas antenas que enviam sinais digitais para toda a região.
Termina no dia 22 de abril o prazo para os moradores do trecho 3 de Vicente Pires entregarem a proposta de compra dos imóveis na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O edital de repescagem contempla 617 famílias que, por algum motivo, perderam o prazo de regularização dos terrenos.
A casa de Marcelo Eduardo Guerra, de 38 anos, está entre os imóveis previstos no documento. Marcelo é paulista, nascido em Sorocaba (SP). Chegou a Brasília em 3 de abril de 1999, data jamais esquecida por ele e pela esposa, Maria Elisa. A capital federal era a cidade da esperança. Um lugar bom e próspero para morar.
A região administrativa de Samambaia foi a primeira opção de moradia. Mas foi no trecho 3 do Vicente Pires, a antiga Colônia Agrícola Samambaia, que Guerra encontrou o lugar para viver e para fincar raízes. Há mais de dez anos, quando adquiriu o imóvel, não havia sequer asfalto nas ruas. E mesmo diante de todos os desafios enfrentados por viver em uma região irregular, tem grande orgulho de dizer que foi ali, naquela casa, que criou os três filhos: Carlos Eduardo (18 anos), Yan Gustavo (7 anos) e Elis Maria (1 mês).
O lugar passou a fazer parte da história de Marcelo e é onde pretende permanecer. Só faltava um importante detalhe: a escritura definitiva para dizer que aquele pedaço de terra é seu. E é esta oportunidade que ele voltou a ter com o edital de repescagem publicado pela Terracap em março.
“Moro em um lar pensado por Deus para nós. Sou muito feliz aqui. Muito satisfeito com a qualidade de vida de ter um lugar pra morar, para chamar de meu”, disse Guerra. Ele não perdeu tempo. Já entregou todos os documentos na Terracap. Em breve, terá a escritura do imóvel em mãos, graças à nova oportunidade de regularização fundiária, via venda direta, concedida pela Agência, e o terreno de 400 m² passará a ser da família.
ServiçoPor meio da venda direta, os moradores que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos lotes pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.
Além disso, a resolução 255 da Terracap, prevê dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação, que pode variar de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel.
Outra novidade é que pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 poderão aderir ao programa de venda direta. “O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data”, explica o diretor de e Comercialização, Júlio César Reis.
NovidadeAtualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas à vista e com 25% de desconto pela Terracap.
Como proceder? Os moradores ocupantes dos imóveis identificados no Edital devem preencher formulário disponível no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) e anexar cópias de documentos pessoais – carteira de Identidade e CPF; cópia de comprovante da ocupação, como contas de água, energia, telefone; e cópia de documento que comprove a aquisição dos direitos do imóvel de terceiro.
As famílias que atenderem aos critérios estabelecidos na resolução 255 devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar os documentos originais e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. A Agência está aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Suzana LeiteFoto: Daniel SantosAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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