Acompanhado por empresários de todo o setor produtivo, o vice-governador Paco Britto protocolou, nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Apoio do Desenvolvimento do Distrito Federal, o Desenvolve-DF. O projeto, de iniciativa do Executivo local, atende a completa reformulação do PRÓ-DF II, determinada pelo Tribunal de Contas do DF, assim como propõe uma nova forma de incentivo econômico ao setor produtivo. A proposta é ampliar o acesso dos empresários a imóveis da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), mediante a Concessão de Direto Real de Uso (CDRU) do bem público. A matéria segue para apreciação da casa legislativa.
Proposta pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), a minuta final contém 51 artigos. O Projeto de Lei foi elaborado com a participação do empresariado local. Foram promovidas 21 reuniões com entidades representativas da indústria, do comércio e serviços, da agricultura e pecuária, do varejo, dos atacadistas, dos micro e pequenos empresários, entre outros. Das 109 sugestões enviadas pelas entidades representativas, 88 foram acolhidas.
Para atrair investimentos para a cidade, o texto do PL prevê a participação de novos empreendedores em moldes diferentes aos praticados no passado. Por meio de licitação pública, a Terracap colocará à disposição terrenos de vários tamanhos em Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE’s) e em polos industriais e comerciais. Conforme as novas regras, não haverá mais o direto de compra do bem público. O vencedor da licitação fará jus à Concessão de Direto Real de Uso de 5 a 30 anos, renováveis por mais 30. Para tanto, ela pagará à Terracap uma taxa de ocupação mensal, de 0,20% sobre o valor da avaliação especial da terra nua (piso mínimo na licitação).
De acordo com o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a CDRU confere à concessionária a merecida segurança jurídica para os investimentos e para a geração de empregos. “Uma vez celebrada a escritura pública, a empresa poderá, inclusive, pleitear financiamento para o negócio, dando como garantia bancária a própria concessão”, explica.
Após a licitação, a empresa vencedora deverá apresentar ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Plano de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso geração e manutenção de número viável de empregos, vinculados ao imóvel em questão.
Caso o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, o programa prevê a possibilidade de redução da taxa de ocupação mensal. Ações de responsabilidade social e ambiental praticadas pela empresa também darão o direto à revisão da cobrança.
Mundim reitera que, não havendo a transferência do imóvel público para o particular, o Desenvolve-DF afasta o risco de especulação imobiliária, e passa a atrair apenas os investimentos produtivos. O diretor dá um exemplo do incentivo: “a CDRU de um lote que vale R$ 300 mil será licitada por R$ 480 ao mês”.
Ainda na opinião do diretor, o PL está propondo uma mudança de cultura. “A Concessão De Direito Real de Uso é um instrumento jurídico tão seguro quanto a propriedade, desde que a empresa prossiga cumprindo com as metas estabelecidas no Projeto de Viabilidade”.
Reformulação do Pró-DF II
O PL também traz soluções propostas ao imbróglio criado com a complexa legislação e excesso de burocracia dos diversos programas de desenvolvimento econômico adotados no DF desde 1988. Os benefícios foram questionados pelo Ministério Público e pela Justiça em repetidas ocasiões. Em novembro de 2017, o TCDF suspendeu o Pró-DF II, por desvio de funcionalidade dos imóveis e outras irregularidades.
Muitas empresas ficaram sem amparo jurídico e impedidas de dar sequência ao negócio, fazendo sucumbir os projetos e os recursos gastos nos empreendimentos que não foram adiante. Outras continuam funcionando no imóvel e gerando empregos, mas sem a regularidade da ocupação.
Um dos benefícios econômicos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF I) – criado em 1999 e instituído como Pró-DF II em 2003 – era o desconto de até 90% na aquisição definitiva de lotes da Terracap para empreendimentos implantados, inclusive em áreas que não eram qualificadas como ADE’s.
O objetivo era que o incentivo pudesse promover o desenvolvimento econômico e social do DF, bem como incrementasse os postos de trabalho no DF, gerando renda e receita tributária para os cofres públicos. De forma simplista, além de manter a atividade econômica por cinco anos, o programa estabelecia aos empresários beneficiados metas de criação de emprego, por exemplo.
Segundo a SDE, em todo o histórico do programa, foram concedidos 9 mil benefícios. Do total, 2,6 mil estão escriturados e 1,4 mil aguardam a finalização de contratos. No entanto, há cerca de mil pedidos na fila de espera, sem data para liberação, devido à ordem do Tribunal de Contas.
A proposta do Desenvolve-DF, portanto, é resolver os problemas do passado, simplificando a legislação e ordenando o cumprimento dos contratos já assinados e dos projetos já apresentados. Uma vez aprovado o texto, os empresários poderão regularizar as pendências, dar continuidade ao negócio ou mesmo transferir o benefício para terceiros.
Veja algumas possibilidades
Uma das possibilidades previstas no Projeto de Lei para empresas enquadradas em programas antigos é a permissão da transferência do benefício. Para isso, aquele que assumir a Concessão de Direito de Uso Real com opção de compra deverá apresentar ao Copep um Projeto de Viabilidade Simplificado, bem como cumprir com as obrigações do antigo beneficiário. A medida alcança as empresas que não tiveram condições de continuar cumprindo com as obrigações contratuais.
Com o intuito de não interromper a atividade produtiva, empreendedores que tiveram seus benefícios cancelados, mas que ainda têm o negócio funcionando e gerando empregos no endereço que fora objeto do incentivo, podem requerer a revogação do cancelamento junto ao Conselho. É necessário, no entanto, que sejam corrigidos os motivos que levaram ao cancelamento do Programa.
O texto reabre a possibilidade de migração para o Pró-DF II e a continuidade contratual do incentivo. A ideia é alcançar empreendimentos ainda vinculados ao Pró-DF I, cuja lei foi declarada inconstitucional.
Outro ponto sensível enfrentado no PL é a questão da edificação. Hoje, qualquer construção adicional, além daquela necessária ao desenvolvimento da atividade empresarial, é motivo do cancelamento do benefício, ainda que a empresa esteja funcionando no endereço incentivado e cumprindo com a meta de geração de empregos. Para esse impasse, será concedido um prazo para a necessária adequação às normas edilícias, urbanísticas e de uso do imóvel, como condicionante para a emissão do Atestado de Implantação.
Suzana Leite Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília
A BioTIC S/A – Parque Tecnológico de Brasília realizou nesta segunda-feira, 23 de setembro, o tech talk “Cibersegurança: usuários, corporações e nações sob ataque. O evento, promovido em parceria com o Metrópoles e a Revista Época, reuniu os maiores especialistas do País para debater questões sob três diferentes prismas: internautas, empresas e governos.
Durante a abertura do evento, Gustavo Dias, presidente da BioTIC, comentou que a ideia do seminário nasceu após o The Intercept Brasil ter publicado, em julho passado, mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro e a procuradores da Operação Lava Jato. “Dados foram colhidos ilegalmente e isso tem acontecido sistematicamente com os internautas, empresas e governos. A segurança digital nesse momento em que tudo é 4.0 é fundamental para que os sistemas estejam protegidos”, falou o presidente do Parque Tecnológico.
Na oportunidade, o governador Ibaneis Rocha antecipou que está editando um decreto para regulamentar a legislação acerca da segurança da informação nos ambientes de trabalho. Em seu discurso, ele criticou a falta de tecnologia no governo local. “No DF, nós sofremos muito com esta questão tecnológica. Até agora eu não consegui implementar um sistema de folhas e compras que seja totalmente informatizado. É um grande desperdício de recursos e de mão de obra. Precisamos avançar muito”, disse. Ainda segundo o chefe do Executivo, é necessário “que este ambiente de tecnologia que hoje se multiplica dentro da BioTIC, se aprofunde e chegue dentro da máquina governamental”.
O primeiro tech talk do dia tratou sobre o 5G, IOT e as vulnerabilidades hiperconectadas, com Emilio Simoni, diretor do Dfndr Lab – PSafe, e João Gondim, professor de Ciências da Computação da Universidade de Brasília. Na ocasião, Simoni afirmou que “basta estar conectado para estar vulnerável. “No Brasil, nós temos 30 mil tentativas de clonagem de Whatsapp por mês”, aponta o especialista. O bate-papo circundou em torno do advento da internet 5G e quais implicações a chegada da tecnologia trará para indivíduos, empresas e governo. Os ciberataques às empresas também foram abordados durante o evento. Já o jornalista especializado em tecnologia Keynote, Pedro Doria, falou em “Privacidade, um luxo na vida digital”.
Em seguida, o apresentador Rafael Cortez conduziu o painel “Profissão: hacker”, conversando com dois ex-piratas da web que, atualmente, trabalham como consultores de segurança para empresas. Cortez perguntou o que um cidadão pode fazer não ser vítima de um crime virtual. “O que é segredo para você, não coloque na internet”, alertou Wanderley Abreu. Já o ex-hacker João Brasio disse efusivamente: “Senhas fracas e reutilizadas são a primeira porta para os ataques cibernéticos. Se uma empresa vazar seu e-mail e suas credenciais, o atacante vai reutilizá-las em uma infinidade de serviços, até ele receber um “logado com sucesso”. Aí é que toda a tragédia vai começar”, disse.
A Ciberespionagem: uma ameaça real às nações, com Sandro Süffert, CEO da Apura, presidente ABSec e membro da HTCia e Rodrigo Carvalho, perito de crimes cibernéticos da Polícia Federal, fechou o evento. Ao todo, oito painéis discutiram assuntos inerentes à cibersegurança.
Durante todo o dia, mais de 400 pessoas participaram dos painéis no auditório do Parque Tecnológico de Brasília. Outros milhares acompanharam a programação pela transmissão ao vivo, no Youtube.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial do DF (DODF), o contrato com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), cujo objeto é a administração, gestão e operação transitória do Aeródromo Botelho. A prestação de serviços da Infraero tem duração inicial de 12 meses.
Localizado em São Sebastião, às margens da BR 251, o Aeródromo Botelho fica a 25 minutos do centro de Brasília. Atualmente, é utilizado para voos não comerciais e dispõe de equipamentos de aviação de pequeno porte. No local, há uma pista de pouso e decolagem, com pelo menos 1.550 metros de comprimento e 23 m de largura, além de 119 hangares que abrigam cerca de 260 aeronaves. A área total é de 977 hectares, sendo que o aeródromo ocupa 80 hectares.
Em agosto passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios expediu decisão que determina a imediata reintegração de posse à Terracap – medida que será executada nesta quinta-feira, 12/9, por um oficial de justiça e integrantes da empresa pública. Uma vez reintegrada, os investimentos feitos na área passarão a fazer parte do patrimônio da Agência.
Os ocupantes dos hangares deverão comparecer ao edifício-sede da empresa, até o dia 20 de setembro, para preencher um formulário de manifestação de interesse. A Terracap expedirá uma licença de uso precária – onerosa – para que não haja a interrupção das atividades no local.
A prioridade da empresa é dar continuidade à aviação executiva no local a fim de não sobrecarregar o Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek ou mesmo causar a evasão dos usuários para as cidades de Goiás mais próximas a Brasília, como Formosa e Luziânia, onde estão localizados outros aeroportos.
Segundo o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, manter a atividade aeroviária no local é preservar o interesse público. O presidente explica que o aeródromo ocupa menos de 10% da referida área. “Além do aeroporto, cabem ali diversos outros projetos de investimento. Trata-se de uma área que está localizada à beira da Rodovia 251, que tem um fluxo e que pode ser utilizada como polo logístico, como um projeto imobiliário seja ele residencial, seja ele comercial”, diz. Occhi reitera que no local é possível instalar, por exemplo, “uma usina de energia fotovoltaica, que vai beneficiar o próprio projeto ali existente”. “Então, a Terracap está falando de uma área que vai gerar emprego e renda e vai trazer desenvolvimento para todo o Distrito Federal”, sintetiza.
Todos os atos do novo Aeroporto Executivo de Brasília serão regulados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), assim como pela Secretaria de Aviação Civil.
Histórico
José Ramos Botelho arrendou a “Área Isolada Cava de Cima” nº 03 - Rodovia DF- 251 para atividades rural e agrícola. O terreno está localizado na zona rural de São Sebastião, não sendo permitida a exploração aeroviária e comercial da área.
Diante do desvirtuamento do uso de terras públicas e da construção de hangares sem alvará, o Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação para apurar irregularidades no Aeródromo Botelho.
Em 2014, a Terracap entrou com uma ação de reintegração de posse, julgada em primeira instância, a sentença em 2016 e confirmada pelo TJDFT. O concessionário recorreu. Esgotaram-se os recursos e, em agosto desse ano, o Tribunal determinou a completa reintegração, negando o ressarcimento pelas benfeitorias ao espólio Botelho.
No meio da briga judicial, ainda em 2017, os ocupantes dos hangares compareceram à Terracap com a proposta da criação do Aeroporto Executivo. A partir desta demanda, a empresa pública desenvolveu estudos para analisar a vocação da área, que será licitada em breve.
Após longo processo judicial para reintegração de posse de área onde foi construído o aeroporto conhecido como Aeródromo Botelho, equipes da Terracap passaram a última semana dedicadas a conhecer o complexo, bem como realizar o cadastro dos interessados em manterem as atividades no local.
Ao todo, foram protocolados 144 requerimentos de expedição de termo de ocupação precário e oneroso. Os pedidos serão analisados, e, uma vez aprovados, serão feitas vistorias de cada hangar para que seja emitido o termo de ocupação, indispensável para a continuidade das atividades.
Os termos devem ser entregues em até 30 dias. Somente quem solicitou o requerimento poderá entrar no aeroporto. Caso contrário, a partir dessa segunda, 23 de setembro, será proibido o acesso ao local.
Entenda o caso
A decisão que determinou a reintegração, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em agosto deste ano, começou a ser executada no dia 12 de setembro por Oficiais de Justiça e por equipes da Terracap.
A Agência também realizou a contratação da Infraero para a gestão do aeroporto, dando continuidade à aviação executiva que é realizada no local. “Nossa preocupação é a de não prejudicar as atividades locais, nem sobrecarregar o Aeroporto Internacional de Brasília. A chegada da Infraero foi importante pois, além de expertise em gestão aeroportuária, implementa a participação de órgãos fiscalizadores” explicou Sérgio Nogueira, diretor de Novos Negócios da Terracap, responsável pelas ações relacionadas ao Aeroporto.
A contratação da Infraero foi uma medida de emergência até que seja possível realizar uma licitação pública para assumir as atividades no Aeroporto Executivo. Atualmente, existe um Pedido de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento para a elaboração dos estudos que subsidiarão o edital.
Papel usado, embalagens plásticas em geral, isopores, garrafas de vidro. O que vai para a lixeira na maioria das residências, é fonte de renda para centenas de catadores no Distrito Federal. Cleosimar Andrade, de 43 anos, é um deles. Ex-presidiário, teve dificuldades de se reinserir na sociedade. Cumprir a pena na integralidade não é sinônimo da devolução da confiança pela população. Quiçá almejar o mercado de trabalho. Foi no lixo que ele deu a volta por cima, redescobriu o sentido da vida e pôde, ainda, auxiliar outras centenas de pessoas a terem uma forma de sustento. “Assim como o lixo, eu vim de uma situação que ninguém me queria”, conta.
Cleosimar é um dos fundadores a atual presidente da Associação Recicle a Vida. A cooperativa reúne 80 catadores. Por mês, esses trabalhadores reciclam mais de 300 toneladas de rejeitos e as vende para dentro e fora de Brasília. Parte desse material vem da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), por meio da Coleta Seletiva Solidária realizada pela empresa pública.
Há mais de 2 anos, a Terracap mudou a forma como descarta o lixo. Antes, cerca de 90kg de rejeitos eram levados diariamente ao aterro sanitário. Hoje, a empresa realiza a coleta seletiva, e o aterro recebe apenas 19,7 kg ao dia. Do total, 40 kg de lixo orgânico viram adubo, por meio de processo realizado no pátio de compostagem criado na garagem da Agência. Outros 34 kg de resíduos recicláveis são doados à Recicle a Vida, que busca semanalmente o material no edifício-sede da empresa.
Para tanto, na Terracap, foi proposto que os resíduos gerados no edifício-sede sejam segregados seletivamente. Os sacos de lixo – de cores diferenciadas – são coletados e separados em orgânico, rejeito e reciclável.
Todo lixo reciclável é armazenado em “bags”, para posterior coleta pela cooperativa. Copos plásticos, sacolas, embalagens de alimentos, garrafas PET e embalagens de papelão, além dos papeis de descarte gerados nos mais diversos setores da empresa, são enviados para a triagem dos catadores, na sede da associação, que fica em um galpão de mais de 10 mil m², na Ceilândia.
É lá que Elisa Ribeiro de Assis, de 65, trabalha. A catadora veio para Brasília há 17 anos. Natural de Paracatu (MG), diz que as oportunidades de “melhorar de vida” que diziam sobre a capital do País eram “de encher os olhos”. Contudo, a sorte não lhe chegou. As coisas só mudaram após Elisa conhecer a cooperativa. “Eles nos dão três refeições ao dia, sempre com muita fartura, e a possibilidade de fazer nosso próprio salário. Me sinto independente”. Ela já trabalha lá há 6 anos.
E é isso. A Recicle a Vida tem como objetivo tornar o lixo uma fonte de renda, capacitação e profissionalização dos trabalhadores, inclusão social, preservação do meio ambiente, e conscientização ambiental.
Os funcionários recebem tratamento humanizado. A ordem é manter sempre o bem-estar e harmonia da equipe. Eles trabalham das 7h às 16h. Recebem café da manhã, almoço e lanche. A cooperativa também disponibiliza cursos profissionalizantes, como manicure e pedicure, cabelereiro, informática e costura. Para os que ainda não sabem ler, as letras dos papéis reciclados ganham vida, pois eles também têm acesso à alfabetização.
Reconhecimento
A Recicle a Vida foi qualificada pelo Ministério da Justiça, em 2009, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Como a organização tem viés social, em 2012, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal a classificou como Entidade e Organização de Assistência Social, Assessoramento e Defesa de Direitos.
Já em 2013, a cooperativa ganhou um concurso do Programa Cataforte, da Secretaria de Governo. O feito permitiu a compra de máquinas compressoras, empilhadeiras e esteiras que permitiram tornar o trabalho mais ágil e eficiente. À época a entidade era a única do Centro-Oeste com máquina capaz de reciclar isopor.
Yasmin Ibrahim, sob a supervisão de Suzana Leite Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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