Este contrato tem por objeto a contratação de entidade sem fins lucrativos com incumbência de contratar, selecionar, preparar, capacitar e disponibilizar 21 (vinte e um) aprendizes inscritos em Programa de Aprendizagem Profissional voltado à formação técnico-profissional metódica, mediante a execução de atividades teóricas e práticas, em atendimento às Leis do Aprendiz nº 10.097/2000 e 11.180/2005, em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005.