Penalidades de Advertência aplicadas à empresa SIDONIO PORTO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, conforme Docs. 84176160 e 85106874.
Sanção de advertência dirigida à Arena BSB SPE S/A, com base no art. 192, I, e no art. 201, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações (RILC) da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), bem como no art. 83, I, da Lei Nº 13.303, de 30
APLICAR advertência, por escrito, nos termos do Art.194 da Resolução nº 273/2023-CONAD/TERRACAP, em razão dos atrasos e descompassos procedimentais verificados na execução do Produto 2, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº02/2025
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA, no valor de R$ 3.699,77 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor descumprido.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. CNPJ nº 29.079.618/0001-70 e CNPJ nº 05.834.374/0001-26, pela falta de cumprimento dos prazos de entrega do estudo.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. torna pública a aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 76.290,77, correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor descumprido.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TERRACAP, no prazo de 1 (um) ano
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, torna pública a aplicação da penalidade de advertência, de caráter pedagógico e efeito repressivo.
Tendo em vista o disposto nos §§ Primeiro e Segundo da Cláusula Décima Sétima do Contrato n° 69/2020, os quais dizem:
"Parágrafo Primeiro - A comissão de fiscalização do contrato poderá fazer diligências junto aos estabelecimentos credenciados.
Penalidade de Advertência aplicada.