Penalidades de Advertência aplicadas à empresa SIDONIO PORTO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, conforme Docs. 84176160 e 85106874.
Sanção de advertência dirigida à Arena BSB SPE S/A, com base no art. 192, I, e no art. 201, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações (RILC) da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), bem como no art. 83, I, da Lei Nº 13.303, de 30
APLICAR advertência, por escrito, nos termos do Art.194 da Resolução nº 273/2023-CONAD/TERRACAP, em razão dos atrasos e descompassos procedimentais verificados na execução do Produto 2, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº02/2025
Tendo em vista o disposto nos §§ Primeiro e Segundo da Cláusula Décima Sétima do Contrato n° 69/2020, os quais dizem:
"Parágrafo Primeiro - A comissão de fiscalização do contrato poderá fazer diligências junto aos estabelecimentos credenciados.
Penalidade de Advertência aplicada.