Penalidades de Advertência aplicadas à empresa SIDONIO PORTO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, conforme Docs. 84176160 e 85106874.
Sanção de advertência dirigida à Arena BSB SPE S/A, com base no art. 192, I, e no art. 201, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações (RILC) da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), bem como no art. 83, I, da Lei Nº 13.303, de 30
Tendo em vista o disposto nos §§ Primeiro e Segundo da Cláusula Décima Sétima do Contrato n° 69/2020, os quais dizem:
"Parágrafo Primeiro - A comissão de fiscalização do contrato poderá fazer diligências junto aos estabelecimentos credenciados.
Penalidade de Advertência aplicada.