Este convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, para custear as despesas com a execução das 05 (cinco) Obras de Artes Especiais, abaixo discriminadas, que fazem parte do complexo de obras necessárias à ampliação do Sistema Viário da Rodovia DF-003-EPIA-Ligação Troto/Colorado, Distrito Federal: