Este contrato tem por objeto a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos com a avaliação das interferências das instalações existentes para complementação da Drenagem Pluvial e Pavimentação do SMDB - CONJ 28 - Área Especia, nos termos e condições estabelecidas neste contrato e no Projeto Básico elaborado pelo NUPOE/GEREN/DITEC, constante do Processo Administrativo nº 00111-00003360/2020-11–SEI/TERRACAP.