Este contrato tem por objeto a execução das obras de implantação de infraestrutura – ramais de drenagem e bocas de lobo, pavimentação flexível e em bloco intertravado, sinalização vertical e horizontal e meios-fios – para o sistema viário especificado no Projeto de Pavimentação, anexo do Projeto Básico, localizado no Setor Habitacional Noroeste – SHNW, entre as quadras SQNW 106 e CRNW 707.