Este contrato tem por objeto a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o parcelamento de solo denominado Setor Habitacional Jóquei Clube.
Parágrafo Único – Caracterização dos Produtos:
PRODUTO 1 – Plano de Trabalho e Contextualização do Empreendimento;
PRODUTO 2 – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
PRODUTO 3 – Audiência Pública do EIA/RIMA e Relatório.