Este contrato tem por objeto a Contratação de estudo ambiental, a fim de elaborar Plano de Controle Ambiental – PCA e Relatório de Controle Ambiental – RCA para os parcelamentos de solo rurais denominados Fazenda Cava de Baixo, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV e Fazenda Santo Antônio dos Guimarães, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VII, conforme Termo de Referência elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, e em conformidade com o Projeto Básico emitido pelo NUAMB/GEMAM/DITEC e demais anexos do Edital.