Este contrato tem por objeto a elaboração de estudos ambientais (sob demanda), tais como: RIVI, RIAC, RAS, PCA, RCA, PRAD, PEA, Inventário Florístico, Levantamento de Fauna, Investigação de Solo (métodos diretos e indiretos), Levantamento Arqueológico, Monitoramento de Qualidade de Água, Audiência Pública, Pareceres, Diagnósticos e Atualização de estudos ambientais, em conformidade com o Projeto Básico emitido pela GEMAM/DITEC e demais anexos do Edital.
Parágrafo Único – Os serviços a serem prestados abrangerão áreas de propriedade da TERRACAP, no âmbito do Distrito Federal, sejam urbanas ou rurais. A poligonal dos empreendimentos a serem trabalhados será obtida por meio da base de dados do GEOPORTAL da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH (https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/) ou por meio do processo de licenciamento, sob gestão do órgão ambiental.