Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão e operação transitória do Aeródromo Planalto Central (SIQE), doravante denominado APC, situado no Lote nº 03, Área Isolada Cava de Cima, Fazenda Papuda 2, na Região Administrativa de São Sebastião, adjacente às margens da BR-251, no Distrito Federal, em conformidade com o Termo de Referência elaborado pela Gerência de Formatação de Negócios - GEFOR/DINEG (80162563).