Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de serviços de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos estudos ambientais para o licenciamento do Setor Habitacional Jóquei Clube, de Detalhamento dos Planos e Programas Ambientais descritos no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA (Projeto Básico Ambiental - PBA), incluindo seus respectivos cronogramas de implementação; Plano de monitoramento do córrego Vicente Pires e córrego do Valo; Programa de Educação Ambiental (PEA), incluindo a realização de Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSP) e Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e respectivo resgate arqueológico.