Este contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico para elaboração de estudos ambientais (sob demanda), tais como: RIVI, RIAC, RAS, PCA, RCA, PBA, PRAD, PEA, Inventário Florístico, Levantamento de Fauna, Investigação de Solo (métodos diretos e indiretos), Levantamento Arqueológico, Monitoramento de Qualidade de Água, Audiência Pública, Levantamentos Geofísicos, Pareceres, Diagnósticos e Atualização de estudos ambientais.
Parágrafo Primeiro – Os serviços a serem prestados abrangerão áreas de propriedade da Terracap, no âmbito do Distrito Federal, sejam urbanas ou rurais.
Parágrafo Segundo – A poligonal dos empreendimentos a serem trabalhados será obtida por meio da base de dados do Geoportal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH (https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/) ou por meio do processo de licenciamento, sob gestão do órgão ambiental.