Este contrato tem por objeto a aquisição de materiais como contrapartida para emissão de Endosso Institucional referente ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento denominado Setor Habitacional Tororó, de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo Núcleo de Análise Ambiental/GEMAM/DITEC (135009291).