Este contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de fornecimento de motoristas de veículo executivo e de veículo pesado SOB DEMANDA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
Parágrafo Primeiro – Quantidade de postos de trabalho de motoristas e supervisor (sob demanda):
25 (vinte e cinco) Postos de Motoristas Executivos SOB DEMANDA que compreende a execução de serviços de condução de veículos de representação, com jornada semanal de até 44 horas semanais, em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados, de forma contínua, com jornada podendo compreender entre 6h00 e 22h00;
4 (quatro) Postos de Motoristas de veículos pesados SOB DEMANDA que compreende a execução de serviços de condução de veículos de serviços comuns e/ou especiais, inclusive de transporte coletivo de pessoas e/ou outros veículos pesados, com jornada semanal de até 44 horas semanais, em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriado, com jornada podendo compreender entre 6h00 e 22h00;
1 (um) Posto de Supervisor SOB DEMANDA que compreende a administração e o controle da frota de veículos no transporte de cargas e passageiros, bem como a supervisão de atividades de motoristas e auxiliares, com jornada semanal de até 44 horas semanais, em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados, de forma contínua, com jornada podendo compreender entre 6h00 e 22h00.
Parágrafo Segundo – O detalhamento do objeto consta no item 4 do Termo de Referência.