Este contrato tem por objeto a contratação por escopo de empresa de engenharia especializada para execução das obras de implantação de drenagem pluvial, com as redes, poços de visita, captações de águas pluviais, recuperação e complementação dos dois reservatórios, lançamento das águas pluviais, execução de estruturas projetadas, juntamente com a implantação da pavimentação de vias, estacionamentos, meios-fios, passeios, elaboração de projeto de sinalização, implantação de áreas verdes, nas quadras residenciais 02 e 04 e a comercial 02/04 do Condomínio Aldeias do Cerrado, na Região Administrativa de São Sebastião.