Este contrato tem por objeto a Contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e com certificado de registro junto ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, conforme art. 90, da Lei nº 8.069/1990, para selecionar, recrutar e encaminhar 20 (vinte) aprendizes inscritos em Programa de Aprendizagem Profissional voltado à formação técnico-profissional metódica, mediante a execução de atividades teóricas e práticas, conforme especificado no Termo de Referência, e em conformidade com os termos do Edital e demais especificações contidas em seus anexos.