Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada na área de engenharia e meio ambiente, para a execução de Programa de Educação Ambiental – PEA para o empreendimento denominado Setor Habitacional Jóquei Clube, localizada na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX.
Parágrafo Único – Os serviços a serem executados, bem como os produtos a serem fornecidos, encontram-se especificados no Item 5 do Projeto Básico.