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Tipo de Contrato Contrato Objeto
Termo de Doação Termo Doação 86/2021 Por este termo, a TERRACAP doa às duas Comunidades Indígenas Kariri-Xocó e Tuxá, um container de lixo metálico, capacidade p/ 1.200 litros, com tampa, fabricado em aço, de acordo com a norma técnica NBR 13.334/2017, alto padrão de qualidade e resistência
Contrato Contrato 11/2024 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada, para execução dos serviços relativos à elaboração de projeto para drenagem pluvial, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e o Plano de Controle Ambiental (PRAD/PCA), para a
Termo de Compromisso Termo Acordo 09/2024 O objeto do presente acordo será enviado para conhecimento no bojo do Procedimento Arbitral nº 14/71/2020.
Termo de Compromisso Termo de Compromisso 165/2023 O presente termo de compromisso tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, da Lei Complementar Distrital nº 803, de 25 de abril de 2009, da Lei Complementar Distri
Contrato Contrato 10/2024 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada na área de meio ambiente, com vistas à elaboração de Estudo Arqueológico para o parcelamento de solo denominado QE 60 do Guará, Região Administrativa do Guará. Parágrafo Único
Contrato Contrato 08/2024 Este contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Proteção de Aplicação e de Rede com Serviços de SOC em regime de operação 24 horas por 7 dias por semana ininterruptos, realizando monitoramento proativo de respostas a incidentes e ataques cibernéti
Contrato Contrato de Pretação de Serviço nº 05/2024 Este contrato tem por objeto a contratação por escopo de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projetos executivos para contenção de encostas em situação de risco nos Córregos que cortam o Setor Habitacional Arniqueira.
Termo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023 Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso da TERRACAP aos saldos, extratos e mo
Termo de Cooperação Memorando de Entendimento nº 166/2023 O objeto deste MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS consiste no compromisso das partes em intercambiarem informações e profissionais especializados em mercado financeiro e de capitais com vistas à estruturação de veículo de investimento e seleção de servicers, com
Contrato Contrato de Prestação de Serviços nº 7/2024 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Drenagem Urbana, além do projeto de recomposição de pavimentos a serem demolidos, e respectivos Orçamentos para execução das

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