A Vila Telebrasília vai ganhar uma reforma completa em sete praças da cidade. O local, que tem ar de cidade do interior, ficará ainda mais bucólico com os reparos que serão feitos nas estruturas lúdicas que fazem parte da vida dos moradores. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba de contratar uma empresa especializada para a execução das obras, que vai aplicar R$ 1,2 milhão em benfeitorias na cidade e gerar dezenas de empregos.
Com o investimento da Terracap, as praças passarão por recuperação de calçamentos, ganharão novo mobiliário urbano e, ainda, receberão o plantio de espécies nativas ou bem adaptadas ao cerrado.
“Em reunião recente com lideranças da Vila Telebrasília, o pedido de melhorias nas praças foi unânime. São os locais simbólicos de encontros e memórias da Vila, onde as pessoas vivem os momentos de lazer. Um grande presente para os moradores”, comemora a administradora regional, Ilka Teodoro.
Os cerca de 3 mil habitantes – de acordo com o último levantamento da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) – poderão usufruir de praças bem equipadas. Nelas, haverá novos bancos de concreto; xadrez em mesas, com opções adaptadas para cadeirantes; bancos que circundam árvores; além de aparelhos de ginástica que serão instalados no local.
E para deixar os ambientes ainda mais agradáveis, o projeto da Terracap prevê o plantio de espécies nativas, como Ipê roxo de bola; ipê amarelo peludo; ipê branco, quaresmeira, palmeira, carvoeiro, jatobá do cerrado; pombeiro; copaíba, entre outras.
“Com as obras, a Terracap dará tratamento paisagístico e urbanístico aos espaços públicos do bairro há anos consolidado e, claro, atenderá às demandas da população local que anseia por espaços de lazer e descanso”, explica o presidente da Agência, Izidio Santos.
A Vila Telebrasília é oficialmente parte da Região Administrativa do Plano Piloto. O bairro surgiu como um acampamento para abrigar funcionários de construtoras que ergueriam a capital federal. Datam de 1956 as primeiras instalações no local.
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu novo leilão público de imóveis. Desta vez, a oportunidade de maior valor agregado é um prédio edificado sobre dois lotes no Setor de Diversões Sul (Conic), cujo lance mínimo é de R$ 11,3 milhões. Ao todo, o edital traz 14 ofertas em três regiões administrativas. A maioria das opções fica na Samambaia. O leilão é realizado em sessão pública com lances via internet, por meio da página https://www.moacira.lel.br/externo/.
O edital com a descrição dos imóveis leiloados está disponível no site da Terracap (www.terracap.gov.br). Clique aqui e faça o download do arquivo. Há dois terrenos no Guará e dez na Samambaia.
No Guará, os lotes ficam no Polo de Modas, ruas 20 e 24, ambos com 192 m² de área, destinados a uso misto e a uso industrial de pequeno porte, respectivamente. Lance mínimo de R$ 1,6 milhão e R$ 1,1 milhão. Os dois terrenos possuem benfeitorias que podem ser verificadas no site do leiloeiro credenciado.
Já as opções de Samambaia são diversas. Há imóvel com lance inicial de R$ 79 mil, com 50 m² de área. Neste caso, o terreno, que fica na QS 523 encontra-se vazio, sem qualquer benfeitoria. Ainda na RA, há um lote de maior valor com lance mínimo de R$ 1 milhão na QS 306. Com área de 592,50 m², o lote também está vazio.
Desde 2020, existe a possibilidade de financiar o terreno arrematado junto à Terracap. O arrematante poderá optar por pelo crédito imobiliário, em até 180 meses, o que facilita o acesso da população aos terrenos da empresa. No entanto, também serão aceitos financiamentos oriundos de outras instituições financeiras.
Quaisquer pessoas física ou jurídica podem participar do leilão. A sessão pública para a disputa dos lances, é dirigida por leiloeira oficial credenciada. A recepção dos lances do 1º leilão encerra dia 30 de março, às 14h10. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação do imóvel, é dada sequência ao 2º leilão, que será encerrado, por sua vez, no dia 31 de março, também às 14h10.
Para participar, os interessados precisam se cadastrar no site do leiloeiro e inserir digitalizados os documentos previstos no edital. O credenciamento deverá ser efetuado até dois dias úteis antes da realização dos lances.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (061) 3350-2222.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mais duas obras de infraestrutura estão por vir, só que em setores habitacionais diferentes: Vicente Pires e Bernardo Sayão. Ambos os projetos são de remanejamento de sistema de energia elétrica. E para a execução haverá contratação de empresas especializadas por parte da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Os certames têm como critério de julgamento o menor preço. O de Vicente Pires está agendado para 6 de abril, enquanto o de Bernardo Sayão, para 5 de abril, ambos s 10h. Os processos saíram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (12/3).
Vicente PiresEm Vicente Pires, as empresas contratadas terão de redistribuir a rede elétrica, bem como trechos de rede aérea existentes que apresentam interferência com o projeto urbanístico. Devem ser objetos da obra a Rua 4, próximo à Avenida Misericórdia e à Chácara 27; a Rua 6 TR 02, próximo à Rua 7; a Rua 8, próximo ao banco BRB e à Chácara 182; e a Rua 12, próximo à Chácara 141.
Bernardo Sayão Já a licitação de Bernardo Sayão, para a área do Lote 01, consiste tanto em ações de remanejamento quanto em sistema de iluminação pública com uso de luminárias instaladas em postes exclusivos de aço curvos simples.
Tais serviços se fazem necessários porque “normalmente os postes interferem nas obras de pavimentação e drenagem”, explica a assessora da Diretoria Técnica da Agência, Ana Teresa Fernandes.
Os editais já estão disponíveis para download neste site, na seção “Licitações Compras/Serviços”. Para acessar o edital de Vicente Pires, nº 48/2020, clique aqui. Já o documento com as informações sobre a licitação de Bernardo Sayão, nº 44/2020, estão disponíveis neste link .
Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Luana Correa, sob a supervisão de Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Após o grande sucesso do programa de governo Igreja Legal, que tem por objetivo facilitar a regularização fundiária de templos religiosos em todo o DF, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (9/3), em segundo turno, um Projeto de Lei Complementar que altera artigos da LC 806, de 12 de julho de 2009. Entre outras novidades, a nova legislação permite que templos erguidos em área pública até dezembro de 2016 sejam legalizados junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A regularização também ficou mais barata e o prazo de parcelamento dos terrenos poderá ser estendido, de acordo com o PCL.
Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o projeto inaugura uma nova fase na regularização de entidades religiosas ou de assistência social, que já vinha sendo agilizada e incrementada. “Agora, graças a essa sinergia entre o GDF e a CLDF, haverá aumento da acessibilidade e redução do preço do terreno historicamente ocupado, além de incluir milhares de outras entidades neste processo”, comemora.
Entre as mudanças previstas no texto de autoria do Executivo local está a alteração do marco temporal para fins de regularização, que passa de 31 de dezembro de 2006 para 22 de dezembro de 2016. Isso quer dizer que a entidade religiosa ou de assistência social tem que estar instalada no imóvel ocupado até aquela data, e em franco funcionamento atual. O novo marco temporal segue lei federal 13.465, de 2017, que versa sobre a regularização fundiária rural e urbana em todo o território brasileiro, e já é aplicada no DF em regularização de condomínios e de ocupações rurais.
Outra medida do Projeto de Lei Complementar é a alteração do índice da atualização monetária anual das parcelas mensais nos contratos de venda ou concessão, do IGPM para o IPCA, a pedido da entidade religiosa ou de assistência social adquirente ou concessionária. A mudança trará alívio para os contratos já firmados com a Terracap.
Para se ter uma ideia, em 2020 o IPCA fechou o ano em 4,51%, enquanto o IGPM alcançou 23,14%. A atualização monetária, que é atualmente é realizada no dia 1º de janeiro de cada ano, também mudará para ter como data-base o aniversário da assinatura da escritura pública ou do contrato de concessão de direito real de uso.
E o prazo de parcelamento dos terrenos também foi alterado pela PLC. Dos atuais 240 meses, a Terracap poderá editar resolução passando para até 360 meses.
Para Kildare Meira, assessor especial da Secretaria Executiva de Relações Parlamentares, a aprovação do projeto é uma sinalização muito clara que as entidades do DF, mesmo num cenário de pandemia, não estão paralisadas.
“Essa nova legislação é fruto do compromisso do Executivo e da Terracap, que na análise dos principais gargalos da política de regularização fundiária de igrejas e entidades de assistência social, apresentou pontos para aperfeiçoamento da legislação. E isso foi muito bem trabalhado pela Câmara Legislativa do DF, que é órgão do povo, e que tem essa sensibilidade social muito aguçada”.
Durante a tramitação do projeto, o presidente da Câmara Legislativa, Deputado Rafael Prudente (MDB), falou do empenho da Casa na aprovação da PLC e destacou pontos importantes no texto. “Uma alteração necessária é trazer o lapso temporal da lei de 2006 para que a gente possa regularizar todos os templos que ocupam áreas públicas, em especial da Terracap, para o período limite de até 2016. Estimamos que milhares de templos poderão ser contemplados com essas novas indexações”, disse o parlamentar na oportunidade.
O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Página 37 de 88