A aguardada Avenida do Ipês, a via W9 do Setor Noroeste, está saindo do papel, após mais de 16 anos de espera. Isso só é possível graças a acordo histórico da Terracap com os indígenas que viviam no local e ocupavam um trecho da área. Em julho deste ano, eles foram realocados. Para preservar o Santuário dos Pajés, a via teve seu trajeto mudado. A expectativa é que a obra seja entregue até o fim do ano. Cerca de R$ 1,7 mi estão sendo investidos pela agência de desenvolvimento do DF (Terracap). Uma vez concluída, a W9 permitirá o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A via terá duas pistas com três faixas cada uma. As mudas dos ipês que dão nome à via já estão sendo preparadas. A ideia é plantar centenas delas nas próximas semanas, ao longo da via. A obra é resultado de convênio entre a Terracap e a Novacap, que é a executora das obras. Serão construídos 600 metros de via asfáltica. Até o momento, muito já foi feito. Conforme cronograma de obras, é preciso realizar abertura de vias, escavação, terraplenagem, drenagem pluvial, bases em BGS (brita graduada), bocas de lobo, pavimentação asfáltica, sinalização, grama e paisagismo. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, explica que está sendo iniciada agora a obra de drenagem. “Essa etapa é o coração da obra, é de extrema importância mas não é tão perceptível pela população, pois fica abaixo da terra. Precisamos realizar um trabalho bem estruturado para evitar alagamentos e inundações”. Tatielly Diniz Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) localizado em Brazlândia está regularizado. A medida dará segurança jurídica à prestação de serviços do órgão público assim como à comunidade, que não corre o risco de perder o atendimento no local. A unidade do Detran funciona na região há mais de 20 anos. Nesta terça-feira, 13 de outubro, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, entregou o Termo de Cessão de Uso a Título Precário do terreno ao diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha.
Sem o documento que legitima juridicamente a propriedade, o Detran não podia fazer reformas significativas na unidade. “Só fazíamos pequenas adaptações”, diz Rocha. O diretor-geral do Detran-DF conta que a comunidade de Brazlândia tem um carinho especial por aquele espaço. “A regularização nos permitirá entregar aos moradores da região um novo posto. De posse desse documento, em 2021, queremos iniciar a construção de um novo espaço em condições de utilização, que dê conforto para o cidadão e para os servidores do Detran”, antecipa.
No local, a população tem acesso a 15 tipos de serviços relacionados à habilitação, como Abertura de processo para primeira habilitação em casos específicos; CNH definitiva; Transferência de processo de habilitação de UF, entre outros. Já os atendimentos relacionados aos veículos são 25, ao todo. No posto, podem ser feitos desde vistoria; instalação de placas/lacre; emissão especial para circular até município de emplacamento; até a baixa definitiva de veículos. A lista com os serviços oferecidos pode ser conferida no site: http://www.detran.df.gov.br/
Para o presidente da Terracap, Izido Santos, a parceria entre a Agência e o Detran, estabelecida com a assinatura do Termo de Cessão, resultará em melhorias para a própria população. “Falamos de segurança jurídica na permanência do Detran-DF em Brazlândia, na preservação dos serviços prestados e na qualidade no atendimento”.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O imóvel destinado à Catedral Militar Rainha da Paz – erguida no gramado central do Eixo Monumental – está regularizado. O terreno, pertencente ao patrimônio imobiliário da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), foi doado à União a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para uso do Ministério da Defesa/ Ordinariado Militar do Brasil. A escritura pública foi assinada nesta terça-feira, 6 de outubro, pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da Terracap, Izidio Santos e pelo superintendente do SPU no DF, Renan Dias da Mata, na nave da igreja.
A entrega do documento é mais uma das medidas do Programa Igreja Legal, lançado em agosto de 2019, e também marca as primeiras 100 escrituras públicas de regularização entregues pela atual gestão da Terracap a entidades religiosas ou de assistência social. Os diretores de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico; e Jurídico da Agência, Leonardo Mundim e Fernando Assis, respectivamente, também assinaram a escritura, na ocasião.
“Eu me recordo que, ainda em campanha, uma das maiores reclamações que tínhamos era exatamente essa questão dos templos religiosos do DF, e nós conseguimos engatar um processo de muita agilidade. E, em pouco mais de um ano, nós conseguimos entregar mais de 100 escrituras”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o discurso. Segundo o chefe do Executivo, o governo já aprendeu como o processo funciona. “Pretendemos chegar ainda esse ano a mais de 200 entregas de escrituras públicas dos templos religiosos”, prometeu.
O imóvel em questão foi criado em cumprimento à Lei Distrital nº 395, de 22 de dezembro de 1992, que “Desafeta área pública de uso comum do povo no Eixo Monumental de Brasília e autoriza o Governo do Distrito Federal a criar área destinada à Catedral Militar do Brasil”.
“Esta é uma mais uma ação histórica da Terracap na regularização de ocupações de entidades religiosas e de assistência social, dentro do Programa Igreja Legal. Estamos resolvendo hoje um problema de mais de 20 anos”, explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim.
Icônica, a Catedral Militar Rainha da Paz é considerada a Igreja-mãe da arquidiocese militar do Brasil. O templo foi construído com a estrutura metálica da cobertura do palco que abrigou a visita do papa João Paulo II na Esplanada dos Ministérios em 1991. Foi o sumo pontífice, hoje santo declarado pela Igreja Católica, que deu a bênção à pedra fundamental da Catedral. Em 1994, a igreja foi inaugurada no Eixo Monumental, via que divide Brasília entre as regiões norte e sul.
Segundo o arcebispo militar Dom Fernando Guimarães, “o dia de hoje é histórico e reponde a uma expectativa de 29 anos, em que a Lei concedeu esse espaço para a Catedral Militar do Brasil, mas faltava o título de propriedade que permanecia com a Terracap”. O arcebispo ressalta que a regularização, com a entrega da escritura à União, ao Ministério da Defesa, ao qual A Rainha da Paz está inserida como Arquidiocese Militar do Brasil, é nós uma conquista, uma confirmação do trabalho que tem sido feito. “Esta Igreja é o coração da assistência religiosa católica da vida militar do Brasil.”, finalizou.
“Enorme é a nossa alegria com a regularização da Catedral Rainha da Paz. São mais de 25 anos de espera por esse grande momento”, diz padre Silas Vianna, cura da Catedral. Ele comenta que a sensação é de poder “entrar em casa” e que o povo de Deus se rejubila com essa notícia.
Padre Silas conta que a Catedral se tornou um ponto de romaria. “Uma parada quase que obrigatória para oração”, diz ele. Segundo o sacerdote, os fiéis gostam do silêncio que habita no dia a dia da Catedral, o que faz atrair gente de toda parte, aqueles que passam pelo Eixo Monumental, pois é “no silêncio que se encontra com Deus e consigo mesmo”.
Mas há dias em que o silêncio dá espaço para missas, orações e louvores, lotando a igreja de fiéis. Desde sua inauguração, uma programação especial é realizada todos os dias 25 de cada mês – a data é uma homenagem ao aniversário da padroeira da igreja, Nossa Senhora Rainha da Paz (25 de junho). A Catedral chega a receber 3 mil pessoas. “Hoje, com a pandemia, estamos seguindo o decreto governamental e todas as recomendações das autoridades de saúde. Portanto, há restrição no acesso dos fiéis. Mas, antes, a nave da igreja que abriga 600 pessoas, ficava absolutamente lotada, principalmente no dia 25”, relata.
A regularização
Por não ter os documentos que legitimam juridicamente a propriedade, entraves como obras no templo eram vividos com frequência pelos administradores da Catedral. O projeto de ampliação do centro pastoral, por exemplo, levou cinco anos para ser aprovado por órgãos de fiscalização do DF. Com a regularização da área, segundo pe. Silas, o novo estacionamento lateral poderá sair do papel, dando mais comodidade para os frequentadores da igreja. “Entre outras melhorias”, finaliza.
Ainda durante o discurso, o governador deu uma feliz notícia aos presentes: “saí a pouco do Buriti de uma reunião com o secretário de Habitação Matheus, com um pedido de ampliação do estacionamento aqui ao lado. Hoje ainda vocês podem buscar a licença para a iniciar a construção”, anunciou.
Arquitetura
A catedral tem um formato triangular que faz referência a uma barraca militar de campanha, projeto de autoria de Oscar Niemeyer. Na entrada, uma grande cruz recebe os fiéis. No interior, um altar simples, com bancos largos e um ambiente de paz.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Foto: Daniel Santos/ Ascom Terracap
Mais uma novidade para os clientes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Desta vez, a estatal lança campanha de renegociação de dívidas de taxas de ocupação para empresas que foram beneficiadas pelos programas de desenvolvimento: Proin-DF; Prodecon-DF; Pades-DF; Pró-DF; e principalmente do Pró-DF II, além de demais concessões de imóveis urbanos com débitos em atraso. A iniciativa atende à Lei 6.468/2019, que cria o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Desenvolve-DF e regulariza a programas anteriores, regulamentada em julho passado. Os interessados podem aderir à campanha a partir desta quinta-feira, 8 de outubro.
A Terracap concederá descontos de até 100% sobre os valores de multas e juros de mora. Poderá ser realizado o parcelamento das dívidas dos contratos de concessão dos programas de desenvolvimento e demais concessões de imóveis urbanos vencidos até 7/10/2020, estando eles ativos, prorrogados ou cancelados pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Copep-DF).
O artigo 37 da Lei 6.468/2019 diz que compete à Terracap realizar campanha de renegociação de dívidas dos referidos programas de desenvolvimento, com repactuação de prazos e abatimento ou redução de multa e juros. Com isso, as empresas podem voltar à condição de adimplência; conseguem pedir a revogação do cancelamento; realizar a migração de programas anteriores; ou, ainda, transferir a concessão para outra empresa.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “o foco dessa renegociação é apoiar os empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, encorajando-os a voltar a investir, gerar empregos e reerguer as suas empresas.”
Como vai funcionar?
Para os contratos ativos, prorrogados, encerrados ou cancelados, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 60 meses. Já no caso de taxa ocupação de devedora que teve o incentivo cancelado pelo Copep-DF, se o imóvel incentivado já tiver sido alienado a terceiro pela Terracap, a ex-concessionária pode solicitar o parcelamento da dívida em até 120 meses.
Em qualquer das modalidades, o cliente deverá indicar o número de parcelas pretendido e recolher o valor referente à entrada do acordo. Funciona assim: aquele que der entrada de 12% sobre o débito em atraso, receberá 100% de desconto de multas e juros de mora. O cliente que optar por pagar 8% de entrada, recebe 75% de desconto. E o que der 4%, receberá, por sua vez, abatimento de 50% nas penalidades.
Além disso, uma novidade: pode ser utilizada Certidão de Crédito emitida pela Terracap para quitação total ou parcial do acordo, inclusive da entrada. No portal da Terracap, é possível consultar as certidões de crédito disponíveis no mercado. Basta entrar no portal, acessar a aba “Acesso à informação”, localizada no canto direto superior do site, e clicar em “Relação de Certidões de Crédito Ativas”.
A adesão à campanha deve ser feita por meio do portal da Terracap, no endereço eletrônico: www.terracap.df.gov.br. Ao acessar a página, o usuário deve clicar em “Serviços” e, em seguida, em “Requerimento Online” (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/), devendo informar o tipo de adesão, percentual de entrada e o número pretendido de parcelas.
Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
A próxima Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está marcada para o dia 14 de outubro. O edital, que já está publicado, traz projeções de alto valor agregado para incorporadoras e grandes investidores. Noroeste e Águas Claras são algumas das localidades com oportunidades únicas. Mas também há imóveis que cabem em todos os bolsos. São 135 terrenos, ao todo, distribuídos em 14 Regiões Administrativas. Quaisquer pessoas física ou jurídica podem participar do processo licitatório. O edital está disponível para download, clique aqui.
Restam poucas unidades imobiliárias no Setor Habitacional Noroeste. O bairro ocupa 243 hectares. Ainda jovem, é uma das regiões que mais cresce e se desenvolve no DF. A Terracap põe à venda nove terrenos para habitação coletiva no Noroeste. São imóveis com 920 m² e entradas de R$ 745 mil. O restante pode ser parcelado em até 36 vezes.
Neste ano, a Agência tem investido em diversas obras de infraestrutura no local. A mais importante é a conclusão da via W9, principal avenida do projeto urbanístico do Noroeste. Outras melhorias como redes de energia elétrica e lixeiras subterrâneas, pavimentação e sinalização de estacionamentos, paisagismo, meios-fios e calçadas também são realizadas por lá. Os investimentos atraem um público seleto de pessoas com o desejo de residir no local.
Em Águas Claras, as opções são na Rua Copaíba e na Quadra 104, praça Tiziu. Os terrenos têm 21 mil m² e 5,9 mil m², respectivamente. A região administrativa tem um mercado potencial e soma mais de 160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan. A população de classe média alta garante ao investidor a possibilidade de desenvolver um mix de projetos, desde comércio à residência coletiva.
Já no Setor de Clubes Sul, Projeto Orla, há um terreno único. Localizado em área privilegiada, a poucos quilômetros do Lago Paranoá, o imóvel está circundado pelo CCBB, ANTT e Conselho de Justiça Federal. A destinação da projeção é a instalação de atividades institucionais. O lote está cercado e tem área de 17 mil m².
Os interessados devem guardar os prazos: caução até dia 13 de outubro e licitação em 14 de outubro. As condições de pagamento, a depender do imóvel escolhido, são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online, por meio portal da Agência. Já os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, ainda contam com a opção do drive-thru, no estacionamento do edifício-sede da Terracap.
Para todos
Mas há oportunidades de terrenos que cabem no bolso de todos. No Riacho Fundo II, por exemplo, há opções de lotes de 51 m² a 311 m², cujas entradas são a partir de R$ 2,8 mil. Nestes casos, o financiamento pode ser em até 180 meses. São 17 imóveis à venda por lá.
Em Samambaia, por sua vez, a Terracap colocou 35 terrenos disponíveis em edital. Na região administrativa há, por exemplo, lotes com 100 m², com entrada a partir de R$ 5,4 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. Empresas de todo o setor produtivo podem se instalar nos imóveis, de acordo com as definições de uso e ocupação do solo.
Para morar
Já aqueles que desejam participar da licitação, enviando propostas para terrenos de uso residencial, podem optar por regiões como Guará II, Jardim Botânico ou Taquari.
A Agência voltou a ofertar no Guará. Tradicional bairro de Brasília, com mais de 50 anos de existência, e muito próximo ao Plano Piloto – à apenas 11 km da Esplanada dos Ministérios, o Guará desponta nos destinos mais procurados para morar pelas famílias brasilienses. Neste edital, são 10 oportunidades de terrenos unifamiliares, nas quadras 50, 52 e 54 do Guará II, de 162 a 202 m². Entradas a partir de R$ 11, 3 mil.
Com diferentes características do Guará, o Jardim Botânico tem sido uma das regiões do DF com grande atratividade para quem quer morar com qualidade. Composto por condomínios fechados e horizontais, o Jardim Botânico está localizado a cerca de 20 km do Plano Piloto, entre o Lago Sul e São Sebastião. No local, houve obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades existentes na região. Neste edital, são cinco oportunidades, todos na Avenida das Paineiras. Terrenos de 800 m² a 1,2 mil m². Entradas a partir de R$ 20 mil. E o restante em 180 meses.
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 13 de outubro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 14/9;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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