Aos 79 anos de idade, Eurípedes de Faria tem o orgulho de segurar a escritura da casa própria em suas mãos. Foram 20 anos esperando por esse sonho. O empresário, já aposentado, teve o imóvel contemplado em um edital do Programa de Venda Direta da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em 2019. Eurípedes mora no trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires. Hoje, ele comenta dormir tranquilo e, ainda, poder fazer o isolamento social – recomendado pelas autoridades de saúde para os grupos de risco – em segurança, em seu próprio lar.
Eurípedes não é o único a se sentir seguro. Mesmo em tempos de pandemia, outros clientes da Terracap, como ele, têm experimentado a alegria de realizar este sonho. Embora tenha aderido ao decreto nº 40.546, em que adota o teletrabalho, a Terracap tem atuado em parceira com os cartórios de notas e de registro de imóveis para que os clientes possam obter suas escrituras – entre 18 de março e 21 de maio, foram lavradas 130. Os cartórios têm atendido os clientes da Terracap em horário agendado, adotando todos os cuidados necessários para evitar a propagação da covid-19.
A escritura pública é, para muitos, o documento que narra uma história. Eurípedes chegou à antiga Colônia Agrícola Samambaia, hoje, trecho 3 de Vicente Pires, ainda no início dos anos 2000. O local tinha pouca infraestrutura, mas enchia os olhos de milhares de brasilienses. Ao lado da EPTG, mostrava-se um bairro próspero. “Comprar” um pedaço de terra ali era pensar no futuro.
À época, cheio de vigor, o pequeno empresário construiu a casa, criou três filhos. Ali, escreveu o enredo de sua vida com atos ora felizes ora tristes. Naquele mesmo lar, Eurípedes descobriu e tratou dois cânceres, os quais o levou a beira da morte. Foi no momento mais difícil que a Terracap lançou o edital de venda direta com o endereço de seu imóvel. A família interveio e solicitou à empresa celeridade no processo. Podia não dar tempo.
“Ele estava muito debilitado, tínhamos que correr com a papelada”, conta a esposa Neide Faria (53). O pedido da família Faria foi atendido, a Terracap deu atenção especial ao processo de seu Eurípedes, eles pagaram à vista pelo terreno, ganharam 25% de desconto na compra do lote – condição especial para quem opta por quitar o valor integral – e, agora, eles têm a escritura pública em mãos.
Neide só tem motivos para comemorar e, segundo ela, duplamente. “Agora, temos o documento do lar que moramos. Saímos da irregularidade. E Eurípedes está curado do câncer”. A família Faria ainda tem muitos capítulos a escrever dessa história.
Desde 2017, a Terracap disponibilizou em editais de Venda Direta 8.510 lotes. Destes, 8.808 foram habilitados e 1.295 estão em processo de análise pela empresa. As áreas que passaram pelo processo de regularização fundiária foram: Jardim Botânico (etapas 1, 2 e 4); Setor Habitacional São Bartolomeu; Setor Habitacional Vicente Pires (trechos 1 e 3). No momento, está aberto um edital de Venda Direta com 53 lotes remanescentes do Vicente Pires e Jardim Botânico, cujas propostas de compra devem ser entregues até o dia 5 de junho, de forma totalmente online.
Na outra ponta do Vicente Pires, no trecho 1, ou no Jóquei, como os moradores a ele se referem, se põe de joelhos, em agradecimento à promessa feita à Nossa Senhora, a supervisora de importação e exportação Jaqueline Fogaça (55). Ela mora no imóvel há 14 anos. Tratava-se de um sonho. O lote era o que cabia no “bolso” dela e do marido. Compraram. “Pagaram” pelo terreno. Mas, no fundo, no fundo, sabiam que podiam ser retirados dali a qualquer momento.
Como aconteceu com muitos moradores, Jaqueline foi atraída ao Jóquei pela presença de amigos que já se encontravam no local, pela localização privilegiada e, segundo ela, por ser perto da igreja que frequenta até hoje. Ela queria segurança. “Vim para cá com a esperança de que um dia podia ser meu de verdade. Eu podia dar um lar um pouco melhor para meus filhos”, conta.
Lá, juntamente com o esposo, o analista de sistemas Valter de Araújo (55), presenciou a casa quase ser derrubada. “O trator passou na minha porta e eu, de joelhos, fiz uma promessa à Nossa Senhora para que ela não permitisse que derrubassem nosso lar. Não tínhamos para onde ir”. A casa do casal não foi tocada naquele dia. Ali, ela criou dois filhos e, hoje, pode contar a alegria da regularização.
“Meu terreno foi contemplado no último edital do Jóquei. A minha promessa foi atendida. Nossa Senhora me ouviu. Ver o nosso endereço naquele edital foi uma das maiores alegrias da minha vida”, relata. Jaqueline se diz muito grata à Terracap. Ela saiu da irregularidade porque o Programa de Venda Direta permite ao morador exercer o direito de compra do terreno em que reside.
Os documentos de Jaqueline e a proposta de compra já foram aprovados pela empresa. Ela está apta a agendar sua visita ao cartório e, definitivamente, ter, em mãos, a escritura pública de sua casa. “E é por isso que, novamente, me encontro de joelhos no chão. Agora, em agradecimento”, finaliza.
O risco do lote irregular
Para não ter que esperar por toda uma vida para obter a escritura da casa própria em mãos, a Terracap faz um alerta: grilagem de terras é crime. Comprar o terreno oriundo de um parcelamento ilegal não garante que ele será um dia do ocupante. Pelo contrário. O risco de perder o dinheiro que se juntou por anos é grande. “As pessoas são enganadas por vendedores de má-fé e, por muitas vezes, acreditam estar fazendo um negócio completamente dentro da legalidade por ter um papel de “cessão de direito de uso” em mãos”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos.
Ele completa chamando atenção aos prováveis problemas que o morador certamente terá ao escolher “comprar” um lote irregular. “Geralmente, esses terrenos encontram-se em áreas sem qualquer planejamento urbanístico, carentes de infraestrutura básica, água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e iluminação pública, pavimentação e equipamentos públicos. Tudo isso se torna um imenso transtorno no dia a dia do morador”, completa.
Mas ainda existem outros problemas menos visíveis. A irregularidade impossibilita a promoção da matrícula junto ao cartório de registro de imóveis. É como se o lote “não existisse” juridicamente. O lote só pode ser individualizado e passará a existir quando o parcelamento, aprovado pelo poder público, é registrado em cartório. Este é o momento em que a matrícula será individualizada. “A irregularidade, portanto, impede que a aquisição do imóvel seja feita por meio de financiamento bancário, por exemplo, limita os direitos sobre o imóvel e gera insegurança permanente daqueles que o adquiriram”, salienta.
A forma mais segura de adquirir um terreno é na Terracap, seja para morar seja para investir, por meio das licitações públicas de imóvel. Praticamente todos os meses, a empresa lança editais com opções de lotes por todo o Distrito Federal. O licitante interessado em participar dará entrada de, no mínimo, 5% sobre o valor do imóvel e poderá parcelar o restante em até 180 meses, sempre com toda a segurança. Acesse: www.terracap.df.org.br
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com o surgimento de inovações tecnológicas, cada vez mais as empresas têm utilizado de meios como a assinatura digital de documentos, visto que ela traz mais agilidade, transparência e segurança ao processo. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), por exemplo, aderiu a esse mecanismo, com o uso do sistema e-Notariado, para melhorar o desempenho da entrega de escrituras públicas.
Já nesta semana, os cartórios iniciarão o novo procedimento. Até a próxima sexta-feira (8/6), a Terracap receberá escrituras nas duas modalidades – física e digital – para que todos possam se adequar. Já a partir do dia 8, a Agência receberá somente escrituras digitais.
Nessa nova modalidade de assinatura, o cartório atribui à escritura o fluxo da Terracap previamente cadastrado no sistema. Com isso, e-mails automáticos são encaminhados para os “aprovadores” e “assinadores”. Na prática, não haverá mais pilhas de papéis sobre as mesas de gerentes e diretores para assinar um a um dos documentos e tudo será simultâneo, dando maior celeridade procedimento.
Caso o cliente decida não optar por essa forma de autenticação, o processo não será prejudicado, pois somente a parte dele ficará no formato físico.
Além de ser uma evolução tecnológica benéfica para Terracap, cartórios e clientes, a assinatura digital das escrituras passa a ser mais uma medida no necessário distanciamento social recomendado pelas autoridades de Saúde em função da pandemia do novo coronavírus.
O e-Notariado
O e-Notariado é uma autenticação eletrônica própria criada pela Associação dos Cartórios. O novo sistema permite que os responsáveis assinem as escrituras por meio do site (https://www.e-notariado.org.br/) ou do aplicativo “e-notariado” para smartphone. No segundo caso, poderão acessar com a própria digital ou com o token do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP Brasil).
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A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de maio com novo Edital de Licitação de Imóveis. Ao todo, são 113 lotes à venda, em 16 regiões administrativas do DF. Em Águas Claras, por exemplo, há projeções para o pequeno e o grande investidor, com terrenos de 480 m² a 21,2 mil m², que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial. Samambaia, Sobradinho e Taguatinga, entre outras localidades, também têm lotes disponíveis para compra. Confira o edital clicando aqui.
Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 4 de junho e licitação em 5 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.
Águas Claras possui um mercado potencial em expansão. A Região Administrativa contabiliza mais de 160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan. População jovem e de classe média que, junto às localizações privilegiadas dos terrenos ofertados, garante ao investidor desenvolver um mix de projetos no local, consolidando um mercado consumidor em crescimento. Neste edital, a Terracap traz quatro opções de lotes na região, com entradas a partir de R$ 631 mil e 180 meses para o pagamento.
Já em Samambaia, a Terracap traz inúmeras oportunidades do pequeno ao grande investidor. São mais de 50 opções de terrenos à venda na região. O destaque fica para os cinco imóveis localizados no Centro Urbano, na quadra 302, com 1 mil m², cada, e entradas a partir de R$ 82,5 mil. Em Samambaia Oeste, por sua vez, há uma unidade com grande potencial construtivo e ampla destinação: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial e residencial. O terreno localizado na quadra 217 tem metragem de 11,5 mil m² e entrada a partir de R$ 460,5 mil.
A poucos quilômetros dali, em Taguatinga, o empreendedor pode conferir seis imóveis que estão contemplados no edital. Há projeções no Setor Industrial da RA. A Terracap tem poucas unidades na região. Os terrenos têm localização valorizada, em função da alta densidade populacional e da proximidade das áreas comerciais de Taguatinga e Ceilândia. Neste endereço, são quatro lotes, com metragens de 550 m² e entradas iniciais de R$ 40,9 mil.
Para morar
Jardim Botânico, Taquari e Park Way são algumas das localidades para quem procura um imóvel para morar.
Os lotes ofertados no Jardim Botânico estão todos localizados na Avenida das Paineiras. São quatro opções de terrenos no local, com tamanhos que variam de 800 m² a 1.168 m². O bairro recebeu obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades existentes na região. As entradas são a partir de R$ 20,5 mil.
No Taquari, são dois lotes disponíveis para a venda, com metragens de 1,1 mil m² a 1,9 mil m². Os terrenos ofertados para licitação têm destinação residencial, exclusivos para habitações unifamiliares. As obras do trevo de triagem norte, praticamente finalizadas, vão facilitar o acesso dos moradores do Bairro à Brasília, consolidando o Taquari como oportunidade de investimento para os clientes interessados em lotes destinados à residência.
Já no Setor de Mansões Park Way, o lote de 20 mil m², tem destinação de habitação multifamiliar, sendo permitida a construção de casas. Trata-se de uma das áreas mais valorizadas do DF, uma vez que é referência pela preservação ambiental, pois abriga reservas ecológicas e importantes recursos hídricos. A região está dividida em quadras enumeradas, todas elas compostas de condomínios fechados, mansões e casas. O terreno fica na quadra 4, entre a EPNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirante) e a EPTG (Estrada Parque Taguatinga). A entrada, neste caso, é a partir de R$ 252,5 mil.
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 4 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 5/6;
É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Suzana Leite Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arniqueira é a mais jovem Região Administrativa do DF. Embora tenha conquistado o status de RA recentemente, em outubro de 2019, o bairro ainda se encontra em processo de regularização fundiária. A ocupação irregular desordenada no local – inviabilizando o devido planejamento urbanístico e infraestrutura básica necessárias ao correto parcelamento do solo – provocou, nas últimas décadas, sérios impactos ao meio ambiente, em especial às áreas que margeiam os córregos que cortam Arniqueira.ma das consequências é a formação de erosões diversas na RA. Para especialistas, a equação é simples: o lançamento de águas pluviais de diversos condomínios diretamente nos córregos e até mesmo na vegetação ciliar, sem quaisquer cuidados técnicos e atenção às normas, levaram à erosões e ao escorregamento de taludes das margens dos córregos – um processo natural e com consequências danosas ao meio ambiente e aos corpos hídricos da região.
Arniqueira faz parte do patrimônio público pertencente à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Segundo o presidente Izidio Santos, a Terracap tem acompanhado de perto a situação da RA, em especial, os problemas das erosões. “A Defesa Civil do DF tem feito relatórios sobre as erosões. E a Terracap está tomando as providências necessárias para sanar os problemas”, comenta.
O lançamento irregular de redes de drenagem, executada pelos próprios condomínios, diretamente nos córregos da região, agravou as erosões. Não há o cuidado e a atenção às normas vigentes, como, por exemplo, a execução de dissipadores e amortecimento.
Além disso, até outubro passado, uma Ação Civil Pública oriunda do Ministério Público Federal e ratificada pelo pela justiça local, proibia a realização de qualquer obra em Arniqueira pelo poder público. Muitos serviços entraram no bairro de forma clandestina, agravando este e outros problemas. Somente após a data, o GDF recebeu autorização para fazer e obras públicas e de infraestrutura na RA.
Soluções
Para solucionar o problema das erosões, a Terracap contratou e está em execução Plano de Recuperação de Áreas degradadas (Prad) e Plano de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, para todo o Setor Habitacional Arniqueira. “Contemplamos todos os pontos apontados pela Defesa Civil. A ideia é a elaboração de ações a serem desenvolvidas nas margens dos córregos e demais áreas de proteção ambiental, bem como a sua recuperação e recomposição” antecipa Izidio.
Além disso, Terracap abriu processo licitatório para a contratação de empresa para readequação do Projeto de Drenagem e Pavimentação do Setor Habitacional Arniqueira, incluindo o estudo de capacidade de suporte dos córregos da região. O objetivo é eliminar todos os lançamentos irregulares dos condomínios nos córregos da RA.
Outros problemas pontuais, como o monitoramento constante de casa muito próxima à erosão principal, também têm sido acompanhados pela empresa pública.
Venda Direta
No segundo semestre deste ano, a Terracap levará a registro imobiliário mais de 2,7 mil lotes (Urb 1 e Urb 5) do Setor Habitacional Arniqueira, que serão as primeiras áreas a serem contempladas no setor pelo Programa de Venda Direta – que permite ao morador exercer o direito de compra do imóvel que ocupa.
Fale conosco
Os serviços da Agência continuam funcionando normalmente por meio do portal da empresa (www.terracap.df.gov.br), do Call Center e da Ouvidoria pelo telefone: 61 3350-2222 e email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social tiveram baixas nas doações em função do necessário isolamento social diante da propagação do novo coronavírus. Nesta sexta-feira, 8 de maio, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) esteve no Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, localizado em Sobradinho. A visita foi acompanhada de uma doação de 48 cestas básicas, as quais foram arrecadadas por meio de uma campanha realizada pela empresa pública. Colaboradores e a sociedade participaram da ação.
Participar de atividades, socializar e receber cuidados são coisas que tornam os dias mais felizes. Isso é o que diz a senhora Alice Silva, de 85 anos. Ela mora no Lar dos Velhinhos há seis. “Essa é a minha casa. Adoro tricotar, mas a aula de musicoterapia é a minha preferida. Eu amo forró”, conta. Além de Alice, outros 69 idosos excluídos sociais, sem condições de autossustento, são beneficiados com a obra.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, destacou a importância da solidariedade. “Estamos vivendo tempos difíceis e ajudar ao próximo é o mínimo que podemos fazer. Nossa parceria está só começando”.
O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes já tem história com a Terracap. Em maio do ano passado, o governador Ibaneis Rocha entregou a primeira Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel, mediante o pagamento em moeda social. A CDRU – inédita nesses termos – foi concedida ao Lar. Na prática, o trabalho instituição faz e o retorno imensurável que dão à sociedade já é o pagamento pela utilização do espaço. A escritura, gratuita, foi a primeira homologada pela Terracap.
E nesta sexta-feira, na presença do presidente da Terracap, a diretora voluntária do local, Inês Miranda, agradeceu a necessária colaboração, diante da queda significativa das doações ao Lar. “Estou aqui para agradecer a participação de todas as pessoas, porque é muito importante saber que tem gente envolvida e preocupada”. Ainda, Inês reforça que o Lar precisa de mais contribuições. “Pedimos sinceramente que essa doação não pare por aí”, declara, pedindo que a sociedade permaneça a colaborar.
Para ajudar a custear os gastos, o Lar possui uma loja de artesanatos. Todos feitos pelos próprios idosos. Antes, os produtos eram comercializados em locais que hoje, com o decreto da quarentena, estão fechados. Ainda assim, de acordo com a coordenadora Priscila Fernandes, os interessados podem adquiri-los por meio da campanha “Das nossas mães, para a sua mãe”. Basta apenas entrar em contato com eles para decidir a melhor forma de acesso e entrega do presente, mediante os telefones (61) 3591-3039 ou (61) 3387-4027.
Do total de cestas arrecadadas, além das 48 destinadas ao Lar dos Velhinhos, a Agência também doou outras 58 para a Defesa Civil, que irá distribuir para pessoas em vulnerabilidade nas Regiões Administrativas do DF, via Administração Regional.
Luana Corrêa, sob a supervisão de Suzana Leite
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