O atendimento à comunidade rural começa a ser regularizado, após uma luta de anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater). Nesta sexta-feira (28), uma parceria histórica da empresa com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) deu pontapé à regularização de cinco escritórios da empresa pública, que ficam localizados em áreas rurais de Planaltina (Pipiripau, Rio Preto, Tabatinga), no Paranoá (Jardim) e no Park Way (Vargem Bonita). Os terrenos têm entre 746 m² e 2,2 mil m².
“A Terracap e a Emater são duas empresas públicas com estreito relacionamento com o agricultor. As cessões de uso assinadas hoje têm, portanto, o objetivo de regularizar escritórios de extrema importância para a manutenção e o desenvolvimento da atividade no campo”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos.
Durante o evento de assinatura do termo, a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, descreveu o sentimento de receber as cessões de uso. “O dia de hoje é muito importante para a Emater. Há anos, pleiteamos a regularização das propriedades que ocupamos. Os escritórios locais são a base dos nossos produtores rurais. Ali é núcleo, é o cérebro que os auxilia”, ressaltou emocionada.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, lembrou que a conquista ocorre durante a gestão da primeira mulher à frente da Emater-DF. Ele também explicou que essa é primeira fase de regularização que vai possibilitar a futura escrituração. “Ficamos muito contentes com esse passo, pois a Emater faz um excelente trabalho junto aos produtores rurais. Essas cinco regularizações são históricas e pioneiras e vão dar mais segurança jurídica e de atuação à Emater”.
Para o extensionista rural da empresa Nelson Marinho de Castro, que vem acompanhando o processo, o termo vai facilitar a captação de recurso para realização melhorias nos escritórios. De acordo com ele, o próximo passo é a individualização de matrícula no cartório de registro de imóveis para posterior doação dos terrenos à Emater.
No último ano, a Emater-DF realizou cerca de 180 mil atendimentos à comunidade rural por meio de oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas que aproximam os agricultores das inovações levadas pela extensão rural do DF.
O secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura, Luciano Mendes, e o administrador Regional de Brazlândia, Jesiel Costa Rosa, também participaram do encontro.
Atuar em prol da agricultura familiar também tem sido uma das prioridades da Terracap. Recentemente, a Agência encaminhou à Casa Civil um anteprojeto de lei que permite a regularização de mais de 5 mil ocupações, além de abrir diversas possibilidades de novos investimentos na área rural. Uma vez encaminhada à Câmara, caso seja aprovada, a lei permitirá a maior regularização da história de terras rurais no DF.
Outras inúmeras iniciativas foram realizadas pela estatal. Desde o início do ano passado, a Agência enviou ao cartório de notas mais de 50 escrituras de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de Terras Rurais - em áreas de todos os tamanhos, do pequeno ao grande produtor rural. Para se ter uma ideia, durante toda a história do Distrito Federal de 1960 a 2018, somente 23 imóveis rurais haviam recebido a CDRU.
Em março deste ano, a Terracap entregou à Secretaria de Estado de Educação 21 Termos de Cessão de Uso de escolas rurais em terras de propriedade da empresa pública. Outras ações foram realizadas, entre elas, a Cessão de Uso de diversas áreas para projetos de interesse social, como a quadra poliesportiva do Centro Educacional Engenho das Lages (Gama) e a Horta Comunitária Girassol (São Sebastião).
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai investir um total de R$ 100 mil para a realização de obras de pavimentação e sinalização no estacionamento público da SQNW 103, Projeção F, do Setor Habitacional Noroeste. O processo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira, 27 de agosto. O prazo para a execução é de 30 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
A construtora responsável foi escolhida mediante licitação presencial, ocorrida em julho deste ano. Nela, as companhias credenciadas se apresentaram com os devidos representantes e lançaram as propostas. O critério de julgamento foi o menor preço.
Segundo o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, por se tratar de um empreendimento da Agência, “a estatal é encarregada pela infraestrutura básica do bairro”. Ele explica que a parte de calçamento receberá pavimento intertravado. Esse modelo de piso nada mais é que um conjunto de blocos de concreto que lembram o formato de um quebra-cabeças. “A vantagem da utilização desse material é a segurança que ele fornece, visto que não desloca, rotaciona ou translaciona com facilidade”, conclui.
Ainda que os moradores locais sejam os maiores beneficiados a reforma, eles não serão os únicos a ganhar. Serão gerados empregos diretos e indiretos com a aplicação do projeto. De acordo com a Diretoria Técnica da empresa, a proporção é de 3 para 1, respectivamente. O cálculo foi feito com base no estudo “Novas estimativas do modelo de geração de empregos” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A obra faz parte de uma sequência de várias que ainda estão por vir no Noroeste. Em breve, outros pontos da região receberão limpeza e nivelamento do solo, bem como plantio de grama; implantação de rede de distribuição de água; construção de lixeiras subterrâneas, e rede aérea e pavimentação asfáltica, com ramais de drenagem, bocas de lobo e meio-fios.
A W9
Outra importante obra que está sendo realizada no bairro, com recursos da Terracap, é a construção da W9. Somente as obras de complementação da via receberão R$ 1,7 milhão em investimentos. A Novacap já finalizou a escavação e o nivelamento da avenida. Na próxima semana, inicia a base em BGS.
A W9 é a principal avenida no projeto urbanístico do Setor Habitacional Noroeste e uma demanda antiga de moradores da região, assim como um antigo anseio do setor produtivo local. A obra ficou parada desde 2004 aguardando uma conciliação entre os poderes públicos e comunidades indígenas, que ocupavam um trecho da área onde passará a via.
Uma vez concluída, a W9 permitirá o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A via terá duas pistas com três faixas cada uma.
Luana Correa, sob a supervisão de Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) estão unindo esforços para que o registro cartorial da regularização fundiária do Setor Habitacional Arniqueira inicie ainda este ano. A proposta é que pelo menos 1,4 mil moradores já possam legalizar os lotes que ocupam via venda direta. A Terracap pretende investir R$ 160 milhões em infraestrutura na região, resolvendo problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população que reside na RA.
A regularização fundiária de assentamentos irregulares não é simples. É, no entanto, um processo que compreende diversas etapas e demanda o trabalho de inúmeros órgãos públicos, envolvendo aspectos técnicos e urbanísticos, ambientais e sociais e, é claro, a população.
O Setor Habitacional Arniqueira, com área total de 1.189,60 ha, foi dividido em 9 áreas para fins de urbanização (URBs). Os projetos levaram em conta delimitadores naturais, como córregos – há três na região, bem como as circunscrições cartoriais. Tratam-se das URBs 001/17; 002/17; 003/17; 004/17 005/17; 006/17; 007/17; 008/17; e 011/17.
“O processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira encontra-se avançado, com duas URBs já aprovadas em Conplan, 005/17 e 001/17, e as demais em execução na Terracap”, explica o diretor Técnico da Terracap Hamilton Lourenço Filho. A primeira URB que está sendo regularizada é a 005/2017 e, segundo Mateus Oliveira, titular da titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está sendo feita “a quatro mãos”, com a Secretaria e a Terracap trabalhando juntas. Mateus Oliveira destaca que “Há ajustes de projeto a serem feitos, mas estamos alinhados”. Este é o 8º passo dentre todo o processo regularização fundiária. (Veja o passo a passo abaixo)
Uma vez aprovado, o projeto segue para emissão de decreto governamental. Assim, a Terracap encaminhará a registro cartorial. Criadas as matrículas dos imóveis, a Diretoria de Comercialização da Agência inicia o processo de regularização por meio da venda direta, modalidade em que o ocupante pode exercer o direto de compra do terreno junto à Terracap.
Somente a URB 005/17 compreende 1.457 lotes, com área que variam entre 77 m² a 2,5 mil m². O projeto é constituído majoritariamente por lotes de uso residencial unifamiliar.
Importante - O cálculo dos terrenos a ser pago pelos ocupantes leva em consideração o preço de mercado com a dedução da infraestrutura feita pelos moradores ao longo dos anos, bem como a valorização decorrente desta implantação. Os valores de cada lote só serão conhecidos no ato da publicação do edital, convocação pública feita pela Terracap.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, corrobora com a fala do secretário. “O intuito do governo é regularizar o mais rápido possível, para que as pessoas possam ter finalmente o documento em mãos. Porém, não é um processo simples e necessita de muito estudo e planejamento. Esperamos que ainda em 2020 possamos entregar as primeiras escrituras aos moradores da área”.
LicitaçãoNeste mês, a Terracap lançou licitação pública para contratação de empresa para elaborar atualização do projeto de drenagem pluvial da Região Administrativa, elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), além de estudo de capacidade de suporte do córrego Vicente Pires e afluentes que cortam o Setor Habitacional (Vereda da Cruz, Vereda Grande e Arniqueira). Finalizado o projeto, será possível licitar as obras de drenagem da RA, extremamente necessárias para toda a população.
Isso porque a ocupação irregular no local, que inviabilizou o devido planejamento urbanístico e infraestrutura básica necessárias ao correto parcelamento do solo – provocou, nas últimas décadas, sérios impactos ao meio ambiente, em especial às áreas que margeiam os córregos que cortam Arniqueira. Uma das consequências foi a formação de diversas erosões na RA.
Para especialistas, a equação é simples: o lançamento de águas pluviais de diversos condomínios diretamente nos córregos e até mesmo na vegetação ciliar, sem quaisquer cuidados técnicos e atenção às normas, levaram a erosões e ao escorregamento de taludes das margens dos córregos – um processo natural e com consequências danosas ao meio ambiente e aos corpos hídricos da região.
Confira o passo a passo resumido da Regularização Pra quem tiver interesse em saber mais como é o processo, é só recorrer ao Portal de Regularização lançado pela Seduh no ano passado (http://www.portaldaregularizacao.seduh.df.gov.br/) e conferir o passo a passo do processo: são 10, ao todo. A Terracap, que promove a venda direta do imóvel, ainda acrescenta mais duas fases ao somatório final.
1. Documentação de titularidade e caracterização da área de regularização conforme PDOT;
2. Elaboração do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, que é o levantamento com coordenadas de todos os seus elementos naturais e construídos, que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado;
3. Consultas às concessionárias de serviços públicos, que indicarão redes existentes, projetadas, e capacidade de atendimento da população a ser regularizada, caso ainda não haja cobertura dos serviços;
4. Estudo Preliminar do Projeto Urbanístico, ou Plano de Ocupação, que visa aprovação urbanística para fins de licenciamento ambiental, e que deverá conter a concepção urbanística geral com o sistema viário, os lotes ou projeções, equipamentos públicos, espaços livres, endereçamento, zoneamento de usos e parâmetros, ocupação do solo nos moldes da LUOS, bem como memorial descritivo do projeto de regularização;
5. Licença de Instalação Corretiva, que consiste na abertura do processo de licenciamento ambiental junto ao órgão competente, no caso o Brasília Ambiental, solicitando a emissão de Termo de Referência que definirá o conteúdo do estudo ambiental de acordo com o tipo de ocupação existente;
6. Contratação de estudo ambiental e aprovação do mesmo junto ao Brasília Ambiental, para emissão da LI Corretiva;
7. Aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan);
8. Elaboração do projeto urbanístico de regularização, que deverá ser analisado pela Seduh até concluírem por sua aprovação; Hoje, Terracap e Seduh estão neste passo.9. Emissão de Decreto Governamental com aprovação do projeto urbanístico de regularização;
10. Elaboração de orçamento e cronograma físico-financeiro, além da proposta de garantia de execução das obras de infraestrutura, ou Declaração de Existência de Infraestrutura e Operação das Concessionárias de Serviço Público e Termo de Verificação de Implantação da Infraestrutura;
11. Registro cartorial após cumpridas todas as etapas anteriores;
12. Venda Direta. Lembrando que os valores dos lotes só serão divulgados após todo os estudos.
Foto: Daniel Santos/Ascom Terracap
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou novo Edital de Licitação de Imóveis. São 100 terrenos disponíveis para venda em todo o DF, a grande maioria projeções para a implantação de atividades econômicas diversas, que atendem do pequeno ao grande investidor. O certame, marcado para o dia 1º de setembro, às 9h, permanece de forma virtual. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, ainda contam com a opção do drive-thru.
O 8º edital do ano traz terrenos singulares. Um deles fica no Centro de Atividades do Lago Norte, região nobre de Brasília. Com área de 36,1 mil m², o imóvel é destinado para construção de unidade hospitalar e possui alto valor agregado. Neste caso, o lote pode ser pago em até 36 meses, com entrada a partir de R$ 2,1 milhões.
No Sudoeste, por sua vez, há disponível um terreno para uso institucional. No local, por exemplo, podem ser exercidas atividades culturais ou religiosas. O imóvel tem metragem de 1,5 mil m² e entrada a partir de R$ 201,5 mil, também podendo ser parcelando em até três anos.
Ao todo, a Terracap irá licitar 100 imóveis, em 14 Regiões Administrativas (RA’s) do DF. Águas Claras, Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Samambaia, são algumas opções para quem busca lotes para investir. O download do edital com a lista dos imóveis, endereços, metragens e preços pode ser feito no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br).
Os interessados devem guardar os prazos: caução até dia 31 de agosto e licitação em 1º de setembro. As condições de pagamento, a depender do imóvel escolhido, são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses.
E o momento de investir em terrenos parece bom para as incorporadoras. Levantamento divulgado nesta semana mostra ótima movimentação do mercado imobiliário durante o mês de junho, alavancando o cenário positivo do primeiro semestre. O Índice de Velocidade de Vendas (IVV) alcançou 11,1% no período e foi considerado o melhor índice do ano.
Esse segmento também deve ficar de olho no edital da Terracap. Há opções de imóveis para habitação multifamiliar – construção de prédios residenciais – em Águas Claras, por exemplo. Na QS 07, há lote com área de 1,1 mi m². A entrada inicia é de R$ 86,1 mil e 36 meses para pagar.
Pequenos negócios
O 8º edital também contempla o pequeno empresário. Em Samambaia, são 33 oportunidades. Na região administrativa, o licitante encontrará lote com metragem de 100 m², cuja entrada é a partir de R$ 6,6 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. De acordo com as definições de uso e ocupação do solo, empresas de todo o setor produtivo podem se instalar nos imóveis.
Aos 30 anos de existência, Samambaia possui núcleo urbano dinâmico, numeroso e consolidado. Com mais de 250 mil habitantes, a RA tem comércio em expansão, rede pública de escolas e hospitais, além de parque ecológico. A região também é servida por malha viária planejada, que inclui um ramal da Metrô-DF. Tudo isso torna o bairro atrativo para investimentos.
Nas regiões administrativas do Gama, do Guará e da Ceilândia também há terrenos com preços acessíveis para quem quer expandir ou abrir um novo negócio. Na Ceilândia, são 12 oportunidades. O menor tem metragem de 365 m² e entrada a partir de R$ 17 mil. Já no Gama, são cinco terrenos com tamanhos que variam de 275 m² a 3,5 mil m². Neste caso, as entradas são a partir de R$ 11 mil. No Guará, cidade com poucas unidades e grande procura nas licitações da Terracap, são quatro lotes: o mais em conta, com entrada de R$ 203 mil e metragem de 1,6 mil m².
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 31 de agosto. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 1/9;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Já estão abertos os lances para os imóveis disponibilizados pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em leilão público. São 15 ofertas, ao todo. A oportunidade mais em conta fica em Santa Maria, com preço mínimo de R$ 126,8 mil e metragem de 75 m². Já o imóvel com maior valor agregado está localizado no Paranoá, cujo lance inicial é de R$ 5,1 milhões. O terreno possui 3,3 mil m². O leilão é realizado em sessão pública com lances via internet, por meio da página www.leiloeirosdebrasilia.com.br.
O edital com a descrição dos imóveis leiloados está disponível no site da Terracap (www.terracap.gov.br). Há terrenos em outras regiões administrativas como Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo II e Ceilândia. No setor industrial de Ceilândia, por exemplo, são 10 lotes dispostos em leilão, todos com 700 m² cada, e com R$ 412,8 mil de lance mínimo.
A grande novidade dos leilões ocorridos em 2020 está na possibilidade de financiar o terreno arrematado junto à Terracap. “Inovamos recentemente e, agora, o arrematante poderá optar por pelo crédito imobiliário, em até 180 meses. Isso facilita o acesso da população aos terrenos da empresa”, explica do gerente de Administração de Recebíveis Imobiliários, da Terracap, Erasmo Cirqueira Lino. Também serão aceitos financiamentos oriundos de outras instituições financeiras.
Quaisquer pessoas física ou jurídica podem participar do leilão. A sessão pública para a disputa dos lances, é dirigida por leiloeira oficial credenciada. A recepção dos lances do 1º leilão encerra dia 25/8, às 15h. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação do imóvel, é dada sequência ao 2º leilão, que será encerrado, por sua vez, no dia 27/8, também às 15h.
Para participar, os interessados precisam se cadastrar no site do leiloeiro e inserir digitalizados os documentos previstos no edital. O credenciamento deverá ser efetuado até dois dias úteis antes da realização dos lances.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (061) 3350-2222.
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