A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) irá atender uma demanda antiga da população de Santa Maria. A região administrativa receberá uma nova quadra esportiva, na CL-202. Os serviços contratados pela Agência também compreendem a construção de um novo estacionamento no local.
Para que as obras sejam executadas, a Terracap abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada. O aviso de abertura já foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A antiga quadra, que há na mesma área, será demolida e, nas imediações, uma nova será construída. Com dimensões de 25m x 14m, ela poderá receber partidas de futsal ou de voleibol. Adjacente à quadra e para maior conforto dos usuários, haverá um novo estacionamento no local. O projeto paisagístico também prevê árvores ornamentais por lá: amoreira negra e quaresmeira roxa.
Para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais, a quadra contará, ainda, com piso tátil – faixas em alto-relevo fixadas no chão que auxiliam nas caminhadas.
O morador de Santa Maria David Vidal (18) comemora a novidade. Ele é frequentador assíduo das quadras de esporte da cidade e ratifica: elas precisam de manutenção. “Para o nosso bairro, uma nova quadra é sinônimo de lazer para toda a população”, diz. E falando em nova quadra, completou: “Adoro futsal e já estou até com saudades das partidas com os amigos. Tomara que essa pandemia passe logo”.
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A bucólica Vila Telebrasília, calma e tida como sossegada pelos que nela habitam, ganhará sete novas praças, imprimindo ainda mais o ar de cidade do interior por lá. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal publicou processo licitatório para contratar empresa especializada para a execução das obras. O aviso de abertura saiu na terça-feira (16/6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Com o investimento da Terracap, as praças passarão por recuperação de calçamentos, ganharão novo mobiliário urbano e, ainda, receberão o plantio de espécies nativas ou bem adaptadas ao cerrado.
Tão logo a pandemia causada pelo novo coronavíruis passar e as obras estiverem concluídas, a população, de cerca de 3 mil habitantes, de acordo com o último levantamento da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), poderá conviver reunida e usufruir de praças bem equipadas. Os moradores poderão conversar em bancos de concreto; jogar xadrez em mesas dispostas nessas áreas – haverá opções adaptadas para cadeirantes; sentar para ler um livro em bancos que circundam árvores; além de fazer exercícios físicos diversos nos aparelhos de ginástica que serão instalados no local.
E para deixar os ambientes ainda mais agradáveis, o projeto da Terracap prevê o plantio de espécies nativas, como Ipê roxo de bola; ipê amarelo peludo; ipê branco, quaresmeira, palmeira, carvoeiro, jatobá do cerrado; pombeiro; copaíba, entre outras.
“Com as obras, a Terracap dará tratamento paisagístico e urbanístico aos espaços públicos do bairro há anos consolidado e, claro, atenderá às demandas da população local que anseia por espaços de lazer e descanso”, explica o presidente da Agência, Izidio Santos.
A Vila Telebrasília é oficialmente parte da Região Administrativa do Plano Piloto. O bairro surgiu como um acampamento para abrigar funcionários de construtoras que ergueriam a capital federal. Datam de 1956 as primeiras instalações no local.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Um problema histórico de ocupações irregulares por clubes e outras associações e entidades sem fins lucrativos do DF deve ser resolvido em breve. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) elaborou anteprojeto de lei para regularização de ocupações historicamente existentes sobre terrenos de propriedade da empresa pública ou do Distrito Federal. O documento surgiu por determinação do governador Ibaneis Rocha para regularização de entidades de interesse social, e foi encaminhado para avaliação da Casa Civil. O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF com dívidas na empresa. (Veja na suíte)
O projeto, que será apreciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permitirá a celebração direta de contratos de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades sociais historicamente ocupantes, observados os requisitos legais.
Clubes - Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos. Atualmente, 58 clubes ocupam terras públicas, sendo 10 de propriedade da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal ou pela retribuição em moeda social. No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes como a saúde pública – e com isso manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
Se aprovada a lei pela CLDF, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados, e os do Distrito Federal serão doados à Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a medida é um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do Distrito Federal. “As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este anteprojeto vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração, além de proporcionar uma justa remuneração à Terracap, ou à sociedade no caso da moeda social, pela utilização dos terrenos públicos”, destaca o diretor.
Para que a regularização seja viável, o texto final do anteprojeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta. Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a solução irá resolver plenamente a situação dos clubes do DF que ocupam áreas públicas. “Trata-se de um pleito feito há anos. Duas leis foram criadas em gestões passadas e não resolveram o problema”, conta. Julho explica que uma vez regularizados, os clubes poderão atender com tranquilidade a área social, principalmente no que tange a formação de atletas e, inclusive, atletas de alto rendimento para a o DF.
Julho se refere às Leis Distritais nºs 4.968/2012 e 6.248/2018, editadas em governos anteriores, mas que não puderam ser aplicadas porque eram inexequíveis. “Quando fomos fazer o conserto desta lei, percebemos que 85% a 90% dos artigos dela seriam afetados. Decidimos por fazer uma nova lei”, explica Mundim. Uma vez aprovada, ficam revogadas as leis anteriores.
Apoio às entidades religiosas e assistenciais
O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação tornou-se um grande fardo com a crise da pandemia da Covid-19. O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante execução de alienação fiduciária, muitos deles já com unidades construídas em funcionamento.
Neste ponto, o anteprojeto permite a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) junto à Terracap, com prazo de até 60 anos de vigência. Assim, os valores já pagos na aquisição serão devolvidos mediante compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso.
Mundim explica que a moeda social também poderá ser aplicada nestes casos. “Um grande avanço deste projeto é que permitirá às igrejas e templos uma opção de replanejamento financeiro muito relevante. E depois que terminar o período de compensação de valores com a Terracap, a entidade também poderá solicitar o prosseguimento da concessão de uso mediante a retribuição em moeda social”, detalha.
A iniciativa traz esperança a centenas de templos edificados no DF. É o que diz o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), pastor Josimar Francisco. Ele conta que uma vez aprovado, o projeto será um verdadeiro socorro para inúmeras igrejas no DF que compraram terrenos junto à Terracap e hoje estão com a corda no pescoço. “Recebemos a notícia com muita alegria”, diz. O pastor conta que somente a comunidade evangélica tem mais de 100 templos nessas condições, sem conseguir honrar as prestações com a Terracap. “E em tempos de pandemia, fechados, a situação agravou. Para muitos, será inviável arcar com a dívida”.
A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária.
A pandemia da covid-19 mudou os hábitos das pessoas em todo o planeta. Por aqui, não é diferente. O DF segue há mais de 100 dias em regime de distanciamento social. A campanha #FiqueemCasa deixou a população mais caseira, o modelo de trabalho home office alterou a rotina produtiva, as escolas fechadas trouxeram a sala de aula para dentro do lar: tudo isso aumentou a necessidade de morar bem. O Edital de Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz inúmeras opções para quem deseja investir em um terreno que encaixe nos sonhos e no bolso do comprador.
Ao todo, são 81 lotes à venda, em 12 regiões administrativas do DF. Há oportunidades para construir a casa própria no Lago Sul e no Centro de Atividades do Lago Norte, além de ofertas no Jardim Botânico e no Taquari – localidades muito procuradas nas licitações de imóveis da Terracap.
Quem não quer morar em um bairro com um parque, obras de paisagismo, iluminação, praças? Assim é o Jardim Botânico. Lá, os lotes oferecidos pela Terracap têm tamanhos de 800m² a 1,1m². As entradas são a partir de R$ 18,7 mil, sendo que o restante pode ser pago em até 180 meses.
Já o Taquari ganhou novo acesso, com as obras do trevo de triagem norte. O Edital 05/2020 também traz imóveis à venda no local também para habitações unifamiliares. Os terrenos têm metragens que variam de 795m² a 1,2 m² e entradas a partir de R$ 20,6 mil.
Também há oportunidade na Ceilândia, com lote de 250 m² e entrada de, apenas, R$ 7 mil.
Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de junho e licitação em 30 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.
Imóveis para investir
O edital de junho traz projeções para investidores de todos os portes, que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial, em diversas RAs do DF, como Águas Claras, Recanto das Emas, Paranoá Parque, Samambaia e Ceilândia, por exemplo.
Na última licitação de imóveis, realizada no início do mês, o morador do Gama, Edinaldo Lago, participou do certame com o objetivo de comprar um lote para empreender. “Quero comprar no Gama mesmo, porque trabalho e moro lá. Achei as propostas do edital excelentes, porque nos dão condições de investir”, disse. Na ocasião, ele contou que era a primeira vez que participava de um processo licitatório na Terracap. “Achei muito mais prático e seguro”, sintetizou.
Assim como Edinaldo, outros pequenos investidores também têm oportunidades neste edital. No Recanto das Emas, por exemplo, há terrenos com tamanhos a partir de 200 m², com entradas iniciais de R$ 8,2 mil. Os lotes permitem instalação de empresas de diversos segmentos do setor produtivo.
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 29 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 30/6;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Quem mora em Brasília sabe: a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e o complexo viário das avenidas Hélio Prates, Samdu e Comercial são fundamentais para o ir e vir da população. Para melhorar a qualidade de vida de quem trafega pelas vias diariamente, o governo do Distrito Federal (GDF) prevê intervenções por lá, com melhorias de mobilidade e acessibilidade. O projeto de revitalização da Avenida Hélio Prates já saiu do papel e entrou na primeira fase. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) irá desapropriar um terreno para viabilizar a sequência das obras.
O Diário Oficial do Distrito Federal, de 8 de junho, publicou decreto do governador Ibaneis Rocha, declarando urgência na desapropriação de um posto de abastecimento de gasolina localizado na Comercial Norte, nos limites da avenida Hélio Prates. O lote tem 180 m² e a Terracap fará o pagamento das devidas indenizações para reaver o patrimônio.
“A requalificação da Avenida Hélio Prates é um projeto extremamente necessário para mobilidade urbana do DF. Para que haja maior capacidade para o transporte público, atendendo ao projeto conduzido pela Secretaria de Obras, é necessário ampliar as vias, que depende da desapropriação deste terreno”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos.
O secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, Luciano Carvalho, conta que os projetos para a avenida já saíram do papel. “Nesta primeira fase, a Secretaria de Obras está fazendo a adequação das calçadas, tornando-as acessíveis ao pedestre. Os estacionamentos também serão padronizados, para que haja maior segurança interna no tráfego da via”, conta. E completa: “Essa é a primeira etapa do projeto, que será dividida em três fases. É o GDF trabalhando para trazer mais conforto e qualidade de vida para a população.”
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