As instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social tiveram baixas nas doações em função do necessário isolamento social diante da propagação do novo coronavírus. Nesta sexta-feira, 8 de maio, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) esteve no Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, localizado em Sobradinho. A visita foi acompanhada de uma doação de 48 cestas básicas, as quais foram arrecadadas por meio de uma campanha realizada pela empresa pública. Colaboradores e a sociedade participaram da ação.
Participar de atividades, socializar e receber cuidados são coisas que tornam os dias mais felizes. Isso é o que diz a senhora Alice Silva, de 85 anos. Ela mora no Lar dos Velhinhos há seis. “Essa é a minha casa. Adoro tricotar, mas a aula de musicoterapia é a minha preferida. Eu amo forró”, conta. Além de Alice, outros 69 idosos excluídos sociais, sem condições de autossustento, são beneficiados com a obra.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, destacou a importância da solidariedade. “Estamos vivendo tempos difíceis e ajudar ao próximo é o mínimo que podemos fazer. Nossa parceria está só começando”.
O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes já tem história com a Terracap. Em maio do ano passado, o governador Ibaneis Rocha entregou a primeira Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel, mediante o pagamento em moeda social. A CDRU – inédita nesses termos – foi concedida ao Lar. Na prática, o trabalho instituição faz e o retorno imensurável que dão à sociedade já é o pagamento pela utilização do espaço. A escritura, gratuita, foi a primeira homologada pela Terracap.
E nesta sexta-feira, na presença do presidente da Terracap, a diretora voluntária do local, Inês Miranda, agradeceu a necessária colaboração, diante da queda significativa das doações ao Lar. “Estou aqui para agradecer a participação de todas as pessoas, porque é muito importante saber que tem gente envolvida e preocupada”. Ainda, Inês reforça que o Lar precisa de mais contribuições. “Pedimos sinceramente que essa doação não pare por aí”, declara, pedindo que a sociedade permaneça a colaborar.
Para ajudar a custear os gastos, o Lar possui uma loja de artesanatos. Todos feitos pelos próprios idosos. Antes, os produtos eram comercializados em locais que hoje, com o decreto da quarentena, estão fechados. Ainda assim, de acordo com a coordenadora Priscila Fernandes, os interessados podem adquiri-los por meio da campanha “Das nossas mães, para a sua mãe”. Basta apenas entrar em contato com eles para decidir a melhor forma de acesso e entrega do presente, mediante os telefones (61) 3591-3039 ou (61) 3387-4027.
Do total de cestas arrecadadas, além das 48 destinadas ao Lar dos Velhinhos, a Agência também doou outras 58 para a Defesa Civil, que irá distribuir para pessoas em vulnerabilidade nas Regiões Administrativas do DF, via Administração Regional.
Luana Corrêa, sob a supervisão de Suzana Leite
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Essencial para a segurança de comerciantes e usuários do Setor de Abastecimento e Indústria (SIA), as obras de construção da Via de ligação do Setor de Inflamáveis, iniciadas em outubro de 2019, são fruto de convênio firmado entre Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e Secretaria de Obras (SODF) no valor de R$ 10,1 milhões (mais precisamente, R$ 10.132.497,91). Pelo acordo, compete à empresa alocar os recursos financeiros para a execução dos serviços. À SODF cabe realizar as obras.
Até o momento foram executados 51% dos serviços de drenagem previstos no projeto. O secretário de Obras do GDF, Luciano Carvalho, destaca que este trabalho é de suma importância para a cidade.
“Vamos melhorar e trafegabilidade no local”, afirma. “Em virtude das chuvas dos últimos meses, a obra andou em ritmo mais lento. Com a chegada da estiagem, vamos acelerar os serviços para que possamos concluir as obras no prazo previsto”, acrescenta Luciano.
A Terracap tem importante papel na realização dessa importante obra para a cidade. “Por meio de convênio, a agência se comprometeu a repassar recursos para a execução de obras de drenagem e pavimentação”, explica o presidente da empresa, Izidio Santos.
Ele ressalta que um dos papéis da agência é justamente o de fomentar o desenvolvimento da cidade por meio de investimentos em obras de infraestrutura.
“A rota de segurança no Setor de Inflamáveis trará benefícios para todo o DF, pois uma explosão no local trará consequências inimagináveis. Nosso papel é atuar em conjunto com os demais órgãos como vetor de crescimento”, finaliza.
Saiba mais
Além da drenagem, será construída a continuidade das vias já existentes (IN-1 e IN-2), seguindo paralelamente à via férrea até o Conjunto Lúcio Costa, onde se incorporam à via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Cada uma das duas novas vias terá duas faixas de rolamento (mão dupla), com 7 metros de largura, calçadas e ciclovia, em uma extensão total de 3,7 quilômetros.
A via de ligação servirá principalmente para evasão e acesso do Corpo de Bombeiros. Um incêndio no setor, por menor que seja, é capaz de trazer consequências catastróficas para Cidade Estrutural, Cidade do Automóvel, Cruzeiro, Octogonal, Lúcio Costa, Guará e Vicente Pires. Um incidente dessa natureza comprometeria o abastecimento de combustível e gás de cozinha na capital do país.
* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
Foto/divulgação SODF
Melhorar a vida daqueles que vivem e trabalham na área rural é uma das prioridades do Governo do Distrito Federal. A busca por soluções na regularização das terras públicas rurais passa pela determinação do Executivo local. E para dar celeridade a esse processo, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) criaram um Grupo Executivo para analisar, diagnosticar e sugerir ajustes na legislação distrital que trata sobre o assunto. A portaria-conjunta foi publicada nesta terça-feira (14/4), no Diário Oficial do Distrito Federal.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim, o Grupo Executivo tem a relevante missão de debater e propor, com a efetiva participação do setor produtivo rural, soluções para regularizar as ocupações históricas de terras em que a Terracap não tem a propriedade exclusiva, bem como as ocupações históricas de glebas urbanas com características rurais, na área de todo o Distrito Federal. “São questões que perduram há décadas, e a ideia é alcançar modelos que concedam a merecida segurança jurídica aos ocupantes consolidados de boa-fé, com a regularização e a titulação das ocupações nas áreas da Terracap”, explica.
Dois importantes assuntos serão objeto específico de análise do grupo: a viabilização da Concessão de Uso onerosa em terras desapropriadas em comum e a implementação do contrato em áreas urbanas com características rurais.
A construção de Brasília, há quase seis décadas, só foi possível com a desapropriação das fazendas que ocupavam à época o Planalto Central. Parte do território do Distrito Federal é formada por terras em comum, ou seja, foram desapropriadas, mas não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. O imbróglio permanece até os dias atuais, e é um prato cheio para a grilagem de terras. É desta porção de terra que a se estuda a possibilidade da concessão de uso aos ocupantes, por meio de aprovação prévia da Seagri.
Além disso, a Terracap e a Secretaria analisarão a possibilidade de formalizar contratos específicos, também onerosos, de glebas urbanas com características rurais. A medida pode beneficiar milhares de ocupantes que se encontram nesta situação em todo o DF, que comprovem atividade rural ou ambiental efetiva, entre outros requisitos previstos em lei. A proposta está prevista no artigo 278 do Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).
Na opinião do secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Luciano Mendes, embora a Lei nº 5.803 seja recente, de 2017, alguns temas ainda precisam ser debatidos, como os definidos na portaria-conjunta. “Há uma quantidade enorme, por exemplo, de parcelas nas áreas urbanas com características rurais. A atual legislação não permite a regularização desses espaços. A correção desse marco vai nos permitir beneficiar mais de 2 mil produtores. Regularizando, eles conseguem acesso a políticas públicas, além de crédito para poder ampliar a produção ou fazer uma construção”, explica.
O Grupo Executivo convidará para participar de reuniões e debates as entidades representativas do setor produtivo rural. O objetivo é a democratização e o maior alcance de ideias e soluções. Uma vez finalizada, a proposta do grupo também será disponibilizada no site da Terracap, para críticas e sugestões das pessoas que serão beneficiadas.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), Rogério Tokarski, defende a iniciativa. Ele ressalta que é o produtor que sente na pele essa segregação de trabalhar na área rural e não ter nenhum documento e nenhum banco que possa o financiar. “A área urbana quase toda já acertada e a área rural não. Não temos documentos que nos dê boa-fé, os pecuaristas estão na penumbra”. Acelerar o processo de regularização, segundo Tokarski, com a presença do setor rural, é de relevada importância. “Nós iremos contribuir muito. Esse setor espera isso há muitos anos. Queremos trabalhar tão logo. É muito louvável essa iniciativa”, finaliza.
Balanço
A regularização de terras rurais tem sido uma das prioridades da Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap). Desde o início do ano passado, a Agência enviou ao cartório de notas 49 escrituras de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de Terras Rurais - em áreas de todos os tamanhos, do pequeno ao grande produtor rural. Para se ter uma ideia, durante toda a história do Distrito Federal de 1960 a 2018, somente 23 imóveis rurais haviam recebido a CDRU.
Ainda no mês de outubro, 90 famílias que vivem no Núcleo Rural Casa Grande, localizado na Fazenda Ponte Alta (Gama), receberam os Termos de Transação Judicial. O documento garante a legitimidade de posse aos moradores da região após quatro décadas de ocupação.
No mês passado, a Terracap entregou à Secretaria de Estado de Educação 21 Termos de Cessão de Uso de escolas rurais em terras de propriedade da empresa pública.
Muitas outras iniciativas foram realizadas, entre elas, a Cessão de Uso de diversas áreas para projetos de interesse social, como o Parque Cascalheira (Brazlândia), quadra poliesportiva do Centro Educacional Engenho das Lages (Gama) e a Horta Comunitária Girassol (São Sebastião).
Suzana Leite Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A pedido da Administração Regional de Ceilândia, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) cercará 11 áreas que servem como depósito irregular de lixo e entulho na região. Nesta quinta-feira (29/04), a ação está sendo realizada na QNM 28 Área Especial Ceilândia Norte. A QNM 16, também na Ceilândia Norte, foi a primeira área a ser cercada. Outros nove endereços receberão a equipe da Terracap. A ação segue até o mês de junho.
De acordo com o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, os cercamentos são um merecido apoio da Terracap ao excelente trabalho das Administrações Regionais, que buscam o embelezamento das cidades e a saúde da população. “Além disso, propiciam proteção ao patrimônio público e ajudam no combate à dengue, desestimulando o descarte inadequado de lixo e entulho”, completa.
A proposta da Administração de Ceilândia é conscientizar comunidade e os carroceiros sobre a importância de não despejar resíduos em locais não autorizados, além de solucionar um problema social, ambiental e de saúde pública que acabou por resultar na instalação de lixões em diversos terrenos da cidade.
O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, explica que por meio do mapeamento foram identificadas grandes áreas que servem como verdadeiros lixões na região administrativa. “Limpamos esses terrenos diariamente, mas novamente são sujos. A solução foi fazer o cercamento dos locais para impedir o descarte do lixo. Nossa parte estamos fazendo e esperamos que toda a comunidade colabore e também denuncie”, ressalta.
Confira os outros nove endereços que receberão o cercamento da Terracap:
QNM 33 Área Especial Ceilândia Sul
QNM 15 Área Especial Ceilândia Sul
QNM 12 Área Especial Ceilândia Sul
QNM 11 Área Especial Ceilândia Norte
QNM 13 Área Especial Ceilândia Norte
QNO 10 Área Especial Setor O
Via NM 03 em frente à QNN 09 Ceilândia Norte
Via O 1 lateral da Casb Setor O
ADE Ceilândia em frente à QI 20
A atividade retorna dia 5 de maio, em local a ser definido pela Administração Regional da Ceilândia.
A Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está mantida. Para atender as recomendações das autoridades de Saúde e evitar aglomerações, o certame, marcado para o dia 14 de abril, às 9h, será virtual, transmitido pelo YouTube (youtube.com/TerracapGDF). Ou seja, o licitante não precisa sair de casa. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, terão a opção do drive-thru. Uma urna será colocada no estacionamento em frente ao edifício-sede da Terracap.
São 102 lotes disponíveis para venda, em 14 Regiões Administrativas (RA’s) do DF. Guará, Jardim Botânico, Taquari, Paranoá Parque, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga, entre outras localizações, são algumas opções para quem busca lotes para morar ou para investir. O download do edital com a lista dos imóveis, endereços, metragens e preços pode ser feito no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br).
Os interessados, no entanto, devem guardar os prazos: caução até dia 13 de abril e licitação em 14 de abril. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.
Se a busca pela Terracap é o sonho da casa própria, o 3º edital de 2020 traz diversas opções em localizações para todos os gostos. No Guará II, por exemplo, há nove lotes para venda com destinação residencial unifamiliar, nas quadras 52 e 54, de 144 a 241 m², com entradas a partir de R$ 10 mil e pagamento em até 180 meses. Desde o ano passado, a Agência tem vendido lotes no bairro, com grande procura pela população.
Já quem deseja morar no Taquari, tem duas opções, ambos com 1.200 m², e condições de pagamento mais facilitadas, em até 240 meses. As entradas são a partir de R$ 28,5 mil. Os terrenos dão aos moradores fácil acesso ao comércio do bairro.
O Jardim Botânico, considerado uma área nobre da cidade, tem três lotes disponíveis na Avenida das Paineiras. São terrenos com tamanhos a partir de 800 m² e entradas iniciais de R$ 19 mil.
Mas ainda há oportunidade em Sobradinho para quem procura um lote para construir a residência. É um único terreno, na quadra 11, de 350 m². A entrada é a partir de R$ 16,4 mil e o restante pode ser dividido em até 180 parcelas.
Para investir
O 3º edital do ano também traz oportunidades para o grande investidor, em terrenos com alto potencial de valorização.
No Guará, há dois lotes com destinação para implantação de atividades econômicas diversas: comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. No mesmo lote, é permitido, segundo a Luos, o uso residencial. Os terrenos ficam na quadra 48 do Guará II, com metragem de 1.672,74m² e 625 m². As entradas são de R$ 209,450 mil e R$ 95,250 mil respectivamente.
A grande novidade no Guará, neste edital, é o lote também localizado na quadra 48, destinado para Posto de Combustíveis. Além dos serviços de abastecimento, lubrificação e lavagem, o local permite a instalação de lojas de conveniência. A área total do terreno é de 1.250 m², e a entrada é a partir de R$ 265 mil.
No Paranoá, a Terracap dispôs sete terrenos para venda. As opções também permitem que empresários de diversos ramos do setor produtivo abram seus negócios. Os terrenos têm metragem de 1.663m² a 1.800 m², com entradas a partir de R$ 36 mil. Atendendo também o pequeno investidor.
Os empresários do ramo educacional do DF devem ficar atentos à projeção ofertada no Jardim Botânico. São dois lotes, de 3 mil m² e 9 mil m², cuja destinação é institucional, para a abertura de escolas. Entradas a partir de R$ 102 mil.
Já em São Sebastião, há um terreno de quase 3 mil m², na Tradicional Avenida Comercial. No local, pode ser construído um centro com lojas comerciais, prestação de serviços, atividades industriais e institucionais. A entrada mínima é de R$ 160 mil, podendo parcelar o restante em até 180 meses.
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 13 de abril. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 14/4;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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