Fonte: ASCOM Atualizado em 06/2024. Responsáveis pelas Unidades orgânicas da TERRACAP UNIDADE ORGÂNICA TITULAR DA UNIDADE E-MAIL DA UNIDADE...
PRÓ-DF IIÁREAS RURAISENTIDADES RELIGIOSAS OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP com o objetivo de disseminar a Política Pública de Regularização Urbanística e Fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por...
Com a definição dos limites da nova Capital Federal, Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e posteriormente com o decreto-lei nº 203, de 27 de fevereiro de 1967, ficou a então...
O Programa PRO-DF II tem por objetivo ampliar a capacidade da economia local na produção de bens e serviços e na efetiva geração de emprego, renda, receita tributária e promover o...
PROCESSO ENTIDADE ENDEREÇO OPÇÃO ANEXO E ITEM DA LC...
COD PROCESSO ENDEREÇO SEGMENTOS ENTIDADE LOCALIDADE LINK 1 111001021/2011 Avenida das Araucárias Lote...
A Concessão de Direito Real de Uso poderá ser gratuita nos casos em que a entidade religiosa ou a entidade de assistência social comprovar que, no imóvel concedido, presta ou prestará...
Os imóveis objeto da Política Pública de Regularização Urbanística e Fundiária terão seu valor nominal pago em reais, das seguintes maneiras: I – à vista, com prazo de pagamento...
As unidades imobiliárias pertencentes à TERRACAP ou ao Distrito Federal, nas quais sejam admitidos os usos para atividades religiosas ou de assistência social, serão transferidas às...