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Tipo de Contrato Contrato Objeto
Contrato Contrato 41/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada na área de engenharia e meio ambiente para elaborar Plano de Controle Ambiental (PCA) e Relatório de Controle Ambiental (RCA) para 15 (quinze) áreas rurais, descritas no parág
Termo de Comodato Termo Comodato 39/2023 A TERRACAP, neste ato e por meio deste instrumento, empresta gratuitamente ao DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL- SEAGRI, para serem utilizados na Central de R
Contrato Contrato 38/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de estudo técnico para o cumprimento de condicionantes da Licença de Instalação Corretiva N.º 2/2022 - PRESI/IBRAM, referente a regularização da Área de Parcelamento Condicionado - APC (Conjuntos F e H
Contrato Contrato 33/2023 O presente contrato será regido pela Resolução nº 267/2020-CONAD/TERRACAP e pela Lei Federal nº 13.303/2016, e as obras/serviços deverão ser executadas com estrita observância ao que dispõe a Pregão Eletrônico nº 01/2023-CPLIC/TERRACAP, o Projeto Básico e
Contrato Contrato 35/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura de iluminação pública e rede de distribuição secundária na quadra 01 do Setor Habitacional Jardim Botânico III, em São Sebastião/RA-
Contrato Contrato 34/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura de iluminação pública do Parque Burle Marx, incluindo as redes de distribuição de energia elétrica supridoras do sistema, no Setor d
Contrato Contrato 31/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para execução de obras de implantação de infraestrutura de drenagem urbana e pavimentação asfáltica, meios fios, sinalização, calçadas e demais elementos conforme projetos apre
Contrato Contrato 30/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de serviços técnicos especializados necessários ao parcelamento do solo urbano, envolvendo os estudos para o licenciamento ambiental, o estudo de tráfego, o projeto de sinalização de endereçamento e os
Contrato Contrato 29/2023 Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto no Art. 5º da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, para operacionalizar o Programa de Estágio Remunerado para estudantes, regularmente matriculados e com
Contrato Contrato 26/2023 Este contrato tem por objeto a Contratação por escopo de empresa especializada para execução de obras de implantação de cercamento em parques (sob demanda) do IBRAM/DF.

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